PORTARIA MC Nº 758, DE 21 DE MARÇO DE 2022
Estabelece os procedimentos para seleção e contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoas físicas no âmbito do Ministério da Cidadania, por meio de Projetos de Cooperação Técnica Internacional.
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 34, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Torna pública lista anexa das programações financeiras referente às emendas parlamentares do exercício de 2021 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 35, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Torna pública lista anexa das programações financeiras referente à emenda parlamentar de relatoria do exercício de 2021 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022
Altera o Anexo I da Portaria nº 121, de 19 de outubro de 2021
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE MARÇO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, referente aos restos a pagar do exercício financeiro de 2021, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA MC Nº 749, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Tornar pública a aprovação da Diretriz do Programa Vem Ser! e instituí-lo, no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA MC Nº 749, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Tornar pública a aprovação da Diretriz do Programa Vem Ser! e instituí-lo, no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a retomada dos procedimentos operacionais e de gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, relativos à Averiguação e Revisão Cadastral, suspensos pela Portaria nº 649, de 27 de julho de 2021, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e altera a Portaria nº 94, de 4 de setembro de 2013, e dá outras providências.
PORTARIA MC Nº 747, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a retomada dos procedimentos operacionais e de gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, relativos à Averiguação e Revisão Cadastral, suspensos pela Portaria nº 649, de 27 de julho de 2021, em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e altera a Portaria nº 94, de 4 de setembro de 2013, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais e de bancada executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais e de bancada executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, referente aos restos a pagar do exercício financeiro de 2021, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, referente aos restos a pagar do exercício financeiro de 2021, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA MC Nº 745, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais e de bancada executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emenda parlamentar de relatoria executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, referente aos restos a pagar do exercício financeiro de 2021, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA MC Nº 745, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais e de bancada executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emenda parlamentar de relatoria executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, referente aos restos a pagar do exercício financeiro de 2021, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA MC Nº 743, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA MC Nº 743, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
Portaria Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Designa fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos celebrados no âmbito da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas- SENAPRED.
PORTARIA MC Nº 739, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Institui os Sistemas de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e de Controle de Acesso - SCA do Edifício Bloco "A", prédio público da União administrado pelo Ministério da Cidadania - MC e compartilhado por demais órgãos públicos da união, e dispõe ainda sobre a captação, registro, controle, armazenamento, tratamento, transmissão e disponibilização das imagens e registros de acesso a partir de câmeras de vigilância do Sistema de CFTV e cancelas e catracas eletrônicas do Sistema SCA.
PORTARIA MC Nº 739, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Institui os Sistemas de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e de Controle de Acesso - SCA do Edifício Bloco "A", prédio público da União administrado pelo Ministério da Cidadania - MC e compartilhado por demais órgãos públicos da união, e dispõe ainda sobre a captação, registro, controle, armazenamento, tratamento, transmissão e disponibilização das imagens e registros de acesso a partir de câmeras de vigilância do Sistema de CFTV e cancelas e catracas eletrônicas do Sistema SCA.
PORTARIA Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emenda parlamentar de relatoria executada pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, referente ao Exercício Financeiro 2022.
PORTARIA Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV