Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 52, DE 18 DE JULHO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 1.297, DE 18 DE JULHO DE 2019
Estabelece regras para a criação e utilização de canais de divulgação, para a manifestação de porta-vozes e para os releases de imprensa distribuídos por vinculadas no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 51, DE 18 DE JULHO DE 2019
Estabelece a metodologia utilizada para a definição das metas de execução e dos limites financeiros a serem disponibilizados aos Estados que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 1.318, DE 17 DE JULHO DE 2019
Delega competência para responder como representante no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.307, DE 17 DE JULHO DE 2019
Delega competência para responder como representante no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, pelas atribuições e atividades que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.213, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre o processo de seleção do filme brasileiro a ser indicado a concorrer ao Prêmio de Longa-metragem Internacional - Oscar 2020 e dá outras providências.
Portaria nº 1.217, de 01 de julho de 2019
Dispõe sobre o público prioritário do Programa Criança Feliz.
PORTARIA Nº 1.221, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Permuta Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 681, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Prorroga de ofício os convênios indicados para execução do Programa Cisternas.
PORTARIA Nº 995, DE 3 DE JUNHO DE 2019
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas de aperfeiçoamento de rotinas, procedimentos e qualificação da base de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 988, DE 29 DE MAIO DE 2019
Estabelece os limites de tolerância ao risco na análise informatizada de prestação de contas de convênios e contratos de repasse apresentadas até 31 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 38, DE 23 DE MAIO DE 2019
Institui, no âmbito do Ministério da Cidadania, o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação - CETI, e aprova seu regimento.
PORTARIA Nº 942, DE 17 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre competência para decidir sobre a aprovação da prestação de contas e autorizar a suspensão ou cancelamento dos registros de inadimplência nos sistemas da Administração Pública Federal, no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE MAIO DE 2019
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar
PORTARIA Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 2019
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 876, DE 15 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a alteração do nome do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) para "Estação Cidadania - Cultura" e do nome do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) para "Estação Cidadania - Esporte" e dá outras providências.
PORTARIA Nº 831, DE 9 DE MAIO DE 2019
Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle, de órgãos de defesa do Estado e de órgãos essenciais à função jurisdicional do Estado no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 794, DE 9 DE MAIO DE 2019
Estabelece o Acordo de Cooperação Federativa como instrumento de integração dos entes federados ao Sistema Nacional de Cultura.
PORTARIA Nº 625, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Prorroga de ofício os convênios indicados para execução do Programa Cisternas.
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 12 de 30 de abril de 2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de registro das visitas domiciliares relativas aos meses de janeiro, fevereiro e março para o período de 02 de maio de 2019 a 15 de junho de 2019. (Criança Feliz)
PORTARIA Nº 741, DE 24 DE ABRIL DE 2019
Suspende, temporariamente, a autorização de cessões dos servidores públicos efetivos e empregados públicos integrantes do quadro de pessoal do Ministério da Cidadania.