Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares ou programação orçamentária própria executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Institui a sétima edição do "Prêmio Empresário Amigo do Esporte.
Estabelece a metodologia utilizada para a definição das metas de execução e dos limites financeiros a serem disponibilizados aos Estados que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
Estabelece a metodologia utilizada para a definição da meta de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limite financeiro e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea.
Dispõe sobre a retificação dos pedidos de reconsideração da fase de classificação do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria nº 1.742, de 16 de setembro de 2019.
Institui o Programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, estabelece atribuições para a Secretaria Especial do Esporte e para a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos da Fundação Biblioteca Nacional.
Dispõe sobre medidas de racionalização e de redução de despesas para o exercício de 2019 no âmbito do Ministério da Cidadania.
Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento da execução, análise das prestações de contas e instauração de Tomada de Contas Especial dos convênios e instrumentos congêneres sob responsabilidade do Ministério da Cidadania.
Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 04, de 03/10/2019 que divulga o resultado dos pedidos de reconsideração da fase de habilitação do Edital de Seleção Pública nº 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
Dispõe sobre divulgação dos pedidos de reconsideração da fase de classificação do Edital de Seleção Pública nº 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
Permuta Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal por cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
Institui o Programa Município mais Cidadão e dá outras providências.
Dispõe sobre divulgação da fase de classificação do Edital de Seleção Pública nº 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 02, de 06/09/2019 que divulga a lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 5, de 14/10/2019 do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 02, de 06/09/2019 que divulga a lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
Dispõe sobre divulgação dos pedidos de reconsideração da fase de habilitação do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha
Dispõe sobre retificação da Portaria nº 02, de 06/09/2019 que divulga a lista das inscrições habilitadas e inabilitadas no Edital de Seleção Pública n.º 1, de 21 de junho de 2019, Culturas Populares - Edição Teixeirinha.
Altera a Portaria nº. 641, de 4 de abril de 2019, para incluir competências relacionadas à Governança Digital dentre as competências do Comitê Interno de Governança - CIGMC.