PORTARIA Nº 232, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece processo de avaliação, com respectivos prazo e formato, dos contratos administrativos do Ministério da Cidadania e dá outras providências.
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 167, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Torna pública a relação de município apto a receber veículo padronizado do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no exercício de 2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 176, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta que assinaram o termo de adesão.
PORTARIA Nº 166, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Regulamenta o disposto no art. 23 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 123, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre o cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e o monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Cidadania.
PORTARIA Nº 72, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre critérios de priorização e de tratamento do estoque das prestações de contas de convênios e instrumentos congêneres no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Alteração de alocação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal.
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Estabelece os critérios e procedimentos específicos de progressão funcional e promoção para desenvolvimento dos servidores ocupantes do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais na Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Delega competência ao Secretário Nacional de Renda de Cidadania para decidir os processos administrativos de que trata o art. 34 do Decreto nº 5.209, de 2004.
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
Delega competência ao Secretário Nacional de Renda de Cidadania para decidir os processos administrativos de que trata o art. 34 do Decreto nº 5.209, de 2004.
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - CTLIE.
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - CTLIE.
PORTARIA Nº 2.407, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2020.
PORTARIA Nº 2.296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento da execução, Análise das prestações de contas e instauração de Tomada de Contas Especial dos convênios e instrumentos congêneres sob responsabilidade do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 2.402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2020.