Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 7 DE JULHO DE 2020
Define procedimentos para a utilização da plataforma de contestação extrajudicial relativa aos indeferimentos de requerimentos de auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no âmbito da Defensoria Pública da União.
PORTARIA Nº 434, DE 6 DE JULHO DE 2020
Altera a Portaria nº 328, de 18 de março de 2020, que delega competências para autorizar concessão de diárias e passagens no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 433, DE 6 DE JULHO DE 2020
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional do Esporte.
PORTARIA Nº 293, DE 3 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre subdelegação de competências para autorizar concessão de diárias e passagens no âmbito da Secretaria-Executiva.
PORTARIA Nº 95, DE 3 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares de Bancadas Federais para às ações de enfrentamento ao COVID-19.
PORTARIA Nº 15.454, DE 1º DE JULHO DE 2020
Altera, mediante remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II, IV, VIII, X e XII do Decreto nº 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania
PORTARIA Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 31, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 427, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Posterga a retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Prorroga o prazo de adesão dos estados, municípios e Distrito Federal ao repasse emergencial de recursos federais e dispõe acerca do requerimento do órgão gestor para a segunda parcela da estruturação da rede referente ao Equipamento de Proteção Individual - EPI, previstos respectivamente no inciso I do art. 4º e inciso I e parágrafo único do art.5º, da Portaria nº 63, de 29 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 427, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Posterga a retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
PORTARIA Nº 424, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e o monitoramento da execução e do cumprimento dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Cidadania.
PORTARIA Nº 419, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe acerca de excepcionalidades para a preservação das entidades de assistência social no âmbito da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, COVID-19.
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 424, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre o cadastramento, a admissibilidade e a tramitação dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e o monitoramento da execução e do cumprimento dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e o Decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Cidadania.
PORTARIA Nº 419, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe acerca de excepcionalidades para a preservação das entidades de assistência social no âmbito da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus, COVID-19.
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 29, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 423, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dispõe acerca da contestação extrajudicial relativa aos indeferimentos de requerimentos de auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no âmbito da Defensoria Pública da União, por meio de comprovação documental.
PORTARIA Nº 423, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Dispõe acerca da contestação extrajudicial relativa aos indeferimentos de requerimentos de auxílio emergencial, previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, no âmbito da Defensoria Pública da União, por meio de comprovação documental.
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Institui o Comitê Gestor do Auxílio Emergencial no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 397, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre procedimentos para o parcelamento administrativo de débitos ativos no âmbito do Ministério da Cidadania, em decorrência de infecção humana causada pelo novo coronavírus, Covid-19.
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE JUNHO DE 2020
Institui o Comitê Gestor do Auxílio Emergencial no âmbito do Ministério da Cidadania.