PORTARIA Nº 147, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações de enfrentamento ao COVID-19
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA Nº 145, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
Aprova Nota Técnica que esclarece posicionamento da Secretaria Nacional de Assistência Social sobre a antecipação do pagamento aos requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), decorrente do contexto de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
PORTARIA Nº 146, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova Nota Técnica que manifesta posicionamento da Secretaria Nacional de Assistência Social sobre as ofertas de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social e sua interface com doações.
PORTARIA Nº 526, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
Define a composição do Conselho Nacional do Esporte.
PORTARIA Nº 117, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termos de Fomento firmados pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
Portaria nº 514, de 28 de outubro de 2020 - SENAPRED
Estabelece os mecanismos de monitoramento, acompanhamento e controle da utilização dos veículos automotores doados às Organizações da Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de drogas.
Portaria nº 513, de 28 de outubro de 2020 - SENAPRED
Regulamenta a doação, com encargos, de veículos automotores recebidos do Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD, às Organizações da Sociedade Civil que atuam na redução da demanda de drogas.
PORTARIA Nº 522, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2020.
PORTARIA Nº 513, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Regulamenta a doação, com encargos, de veículos automotores recebidos do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, às Organizações da Sociedade Civil que atuam na redução da demanda de drogas.
PORTARIA Nº 519, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
PORTARIA Nº 514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Estabelece os mecanismos de monitoramento, acompanhamento e controle da utilização dos veículos automotores doados às Organizações da Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de drogas.
PORTARIA Nº 525, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2020.
PORTARIA Nº 520, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2020.
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre as programações financeiras originárias de emendas parlamentares individuais impositivas para às ações de enfrentamento ao COVID-19.
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
Aprova orientação técnica conjunta para a atuação intersetorial e integrada entre a rede socioassistencial e as Comunidades Terapêuticas no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) junto à população em situação de rua, usuária abusiva de substâncias psicoativas.
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto vigentes e que serão objeto da revisão e consolidação normativas de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termos de Fomento firmados pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 508, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Prorroga os prazos da Portaria nº 469, de 21 de agosto de 2020, que prorrogou os prazos das Portarias nº 419, de 22 de junho de 2020, que dispõe da preservação das entidades de assistência social no âmbito da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e nº 427, de 29 de junho de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus, Covid-19.
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Aprova orientações técnicas para a operacionalização das ações de incremento à segurança alimentar e nutricional aos usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, COVID-19, conforme disposições da Portaria MC nº 385, de 13 de maio de 2020.
PORTARIA Nº 498, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020
Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte - CTLIE.
PORTARIA Nº 96, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na Modalidade Compra com Doação Simultânea.
PORTARIA Nº 492, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 481, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a redação da Portaria do Ministério do Esporte nº 151, de 11 de julho de 2014, que dispõe sobre "a regulamentação dos projetos desportivos ou paradesportivos, que objetivam a construção, edificação, reformas ou quaisquer tipos de obras ou serviço de engenharia, operacionalizados pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), no âmbito da Lei de Incentivo ou Esporte (LIE).
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA Nº 92, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA Nº 93, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.