PORTARIA MC Nº 640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Portaria nº 2.600, de 6 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS.
Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA MC Nº 660, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA MC Nº 674, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Torna pública a relação de municípios aptos a receberem veículos padronizados do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no exercício de 2021, e dá outras providências.
PORTARIASE/MC Nº 204, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Colaboração firmados pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA Nº 106, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, referente ao exercício financeiro de 2021.
PORTARIA MC Nº 667, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Disciplina os fluxos operacionais a serem observados, no âmbito do Ministério da Cidadania, no que diz respeito ao ressarcimento dos valores e gerenciamento de indícios de fraudes relativos ao Auxílio Emergencial (AE), ao Auxílio Emergencial Residual (AER) e ao Auxílio Emergencial 2021.
PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
PORTARIA/SE/MC Nº 191, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Altera a Portaria MC nº 30, de 11 de março de 2019.
PORTARIA MC Nº 665, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Alteração de alocação de Função Comissionada do Poder Executivo Federal.
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA MC Nº 661, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA MC Nº 657, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Revoga a Portaria nº 2.284, de 10 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 70, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA Nº 58, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 59, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 64, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 65, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Estado que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 57, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 61, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 60, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 62, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 63, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.