Portarias
Publicado em
26/07/2022 15h43
Atualizado em
29/08/2022 11h07
PORTARIA MC Nº 705, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA MC Nº 709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta que assinaram o termo de adesão.
PORTARIA MC Nº 710, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Regulamenta o retorno seguro ao trabalho presencial no âmbito do Ministério da Cidadania.
PORTARIA MC Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece normas e procedimentos para a gestão de benefícios do artigo 3º, incisos I, II e III do caput e inciso VI do § 1º, da Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 do Programa Auxílio Brasil, os procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão cadastral dos beneficiários.
PORTARIA Nº 662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a adesão à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
PORTARIA Nº 708, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova o Manual Operacional de Doações destinadas ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e dispõe sobre Selos de Reconhecimento destinados a doadores de alimentos.
PORTARIA Nº 662, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a adesão à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos.
PORTARIA Nº 708, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova o Manual Operacional de Doações destinadas ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional e dispõe sobre Selos de Reconhecimento destinados a doadores de alimentos.
PORTARIA Nº 104, DE 4 DE NOVEMBRODE 2021
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.
PORTARIA MC Nº 703, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2021.
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece metas de execução e do limite financeiro a ser disponibilizado ao Município que aderiu ao Programa de Aquisição de Alimentos, e propõe metas, limites financeiros e prazo para a implementação da modalidade de execução Compra com Doação Simultânea por meio de Emenda Parlamentar.
PORTARIA MC Nº 658, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Alteração de alocação de Cargos em Comissão do Poder Executivo Federal.
PORTARIA Nº 135, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Torna públicas as programações financeiras oriundas de programação orçamentária própria executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
PORTARIA MC Nº 701, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2021.
PORTARIA Nº 133, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Torna pública as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, referente ao Exercício Financeiro 2021.
PORTARIA MC Nº 690, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Estabelece o Modelo de Plano Individual de Atendimento de Adolescentes - PIA e o Fluxograma de Acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas, em conformidade com a Resolução n° 3, de 24 de julho de 2020 e com o disposto nos artigos 23-A, 23-B e 26-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, conforme redação dada pela Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019..
PORTARIA MC Nº 685, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE no âmbito da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cidadania.
PORTARIA MC Nº 687, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2021.
PORTARIA MC Nº 686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Concede novo prazo para a Portaria nº 508, de 19 de outubro de 2020, que trata da retomada dos procedimentos de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, face ao estado de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do Coronavírus, Covid-19.
PORTARIA MC Nº 700, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Regulamenta a fiscalização das Comunidades Terapêuticas que realizam o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, no âmbito da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED.
PORTARIA Nº 220, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Colaboração firmados pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania.
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Padroniza as especificações técnicas para aquisição de veículos da Estrutura de Mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS.
PORTARIA MC Nº 683, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Institui abertura de prazo para novas adesões e solicitação de aumento de metas ao Programa Criança Feliz/Programa Primeira Infância no SUAS.
PORTARIA MC Nº 677, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Altera o inciso I do artigo 5º da Portaria MC nº 337 de 24 de março de 2020, que dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.
PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 13, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do auxílio-inclusão.
PORTARIA CONJUNTA/MC/MTP/INSS Nº 14, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
PORTARIA MC Nº 680, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA MC Nº 672, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
Permuta Função Comissionada do Poder Executivo Federal por Cargo em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por de mesmo nível e categoria.
PORTARIA Nº 81, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelecimento de metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução da modalidade compra com doação simultânea.