Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • cnh
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de contas
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
      • Recursos Transferidos pelo Ministério das Comunicações
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2024
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
      • Manual do Administrador Setorial - SEI/MCom
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
    • Campanhas Publicitárias
      • Blitz da Telefonia - 2024
      • Conectividade vira Oportunidades
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
      • Acordos Celebrados
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e Conteúdos
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 15/05/2026 14h02
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • TV DIGITAL

    Mais 17 cidades brasileiras recebem sinal de TV com qualidade digital

    Mais 17 cidades brasileiras recebem sinal de TV com qualidade digital
    25/01/2022 - Municípios da Bahia, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina agora contam com alta qualidade de imagem e som
    Tags: TV digital sinal digital digitalização
    Mais 17 cidades brasileiras recebem sinal de TV com qualidade digital
  • DIGITALIZAÇÃO

    Fase 2 do Digitaliza Brasil confirma amplo interesse dos municípios pela TV Digital

    Fase 2 do Digitaliza Brasil confirma amplo interesse dos municípios pela TV Digital
    21/01/2022 - Programa do MCom já convocou 85% das cidades aptas, das quais 99% indicaram disposição para fazer a transição do sinal analógico para o digital; mais 244 cidades do Norte e do Centro-Oeste serão chamadas a aderir
    Fase 2 do Digitaliza Brasil confirma amplo interesse dos municípios pela TV Digital
  • CHAMAMENTO PÚBLICO

    Termina segunda (24/1) prazo para emissoras manifestarem interesse em migrar para Banda Ku

    Termina segunda (24/1) prazo para emissoras manifestarem interesse em migrar para Banda Ku
    21/01/2022 - Transição entre as bandas C e Ku é importante para que o sinal dos serviços de 5G na faixa de 3.5 GHz não sofram interferência
    Termina segunda (24/1) prazo para emissoras manifestarem interesse em migrar para Banda Ku
  • TV 3.0

    Brasil avança para a fase 3 de teste no projeto de evolução da TV digital

    Brasil avança para a fase 3 de teste no projeto de evolução da TV digital
    21/01/2022 - Após cinco meses de testes da fase 2, Ministério das Comunicações recebe recomendações técnicas para adoção de tecnologias a serem incorporadas à TV do futuro
    Tags: TV Digital TV 3.0 Fórum SBTVD
    Brasil avança para a fase 3 de teste no projeto de evolução da TV digital
  • TELECOMUNICAÇÕES

    Projeto para implantação de redes poderá captar até R$ 925 mi em debêntures

    Projeto para implantação de redes poderá captar até R$ 925 mi em debêntures
    19/01/2022 - Iniciativa da Surf Tech prevê instalação de infraestrutura para telecomunicações nos estados do Sul e do Centro-Oeste, além de São Paulo e Tocantins
    Tags: Debêntures incentivadas infraestrutura fibra óptica
    Projeto para implantação de redes poderá captar até R$ 925 mi em debêntures
  • DIGITALIZA NA ESTRADA

    Nordeste recebe projeto itinerante do MCom para ativação da TV Digital

    Nordeste recebe projeto itinerante do MCom para ativação da TV Digital
    18/01/2022 - Ação seguirá por quase 7 mil quilômetros até o início de abril; equipe da pasta iniciou o roteiro nesta semana, em Barcelona (RN), e segue para mais três cidades potiguares e duas cearenses
    Tags: Digitaliza na Estrada Digitaliza Brasil TV Digital Digitalização
    Nordeste recebe projeto itinerante do MCom para ativação da TV Digital
  • CONECTIVIDADE

    MCom lança pontos de acesso à internet nas 23 estações de trem do Rio Grande do Norte

    MCom lança pontos de acesso à internet nas 23 estações de trem do Rio Grande do Norte
    17/01/2022 - Em solenidade realizada em conjunto com a Funasa, nesta segunda (17), em Natal, os órgãos efetivaram diversas entregas do Governo Federal para a população do estado
    MCom lança pontos de acesso à internet nas 23 estações de trem do Rio Grande do Norte
  • NORTE CONECTADO

    Presidente Jair Bolsonaro e ministro Fábio Faria supervisionam implantação de infovia no Amapá

    Presidente Jair Bolsonaro e ministro Fábio Faria supervisionam implantação de infovia no Amapá
    14/01/2022 - São 770 km de cabo de fibra óptica conectando Macapá (AP) a Alenquer (PA) e levando internet de alta velocidade para 1 milhão de brasileiros
    Tags: Norte Conectado conectividade fibra óptica Programa Amazônia Integrada e Sustentável PAIS backbone Infovia 00
    Presidente Jair Bolsonaro e ministro Fábio Faria supervisionam implantação de infovia no Amapá
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Espírito Santo dobra o número de pontos do Wi-Fi Brasil em 67 cidades

    Espírito Santo dobra o número de pontos do Wi-Fi Brasil em 67 cidades
    13/01/2022 - Nos últimos meses de 2021, o estado alcançou a marca de 478 antenas instaladas, levando internet banda larga para localidades com pouca ou nenhuma opção de conectividade
    Tags: Inclusão digital Wi-Fi Brasil Internet gratuita Conectividade Espírito Santo
    Espírito Santo dobra o número de pontos do Wi-Fi Brasil em 67 cidades
  • NORTE CONECTADO

    MCom realiza visita técnica à infovia que levará internet a cidades da região Norte

    MCom realiza visita técnica à infovia que levará internet a cidades da região Norte
    12/01/2022 - Infraestrutura subfluvial de 770 quilômetros irá conectar cinco cidades da região amazônica. Cerca de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas nos estados do Amapá e Pará
    Tags: Norte Conectado PAIS RNP Infovia 00 Macapá AP Santarém PA
    MCom realiza visita técnica à infovia que levará internet a cidades da região Norte
  • RADIODIFUSÃO

    Rádios de seis cidades brasileiras recebem autorização para transmitir em FM

    Rádios de seis cidades brasileiras recebem autorização para transmitir em FM
    12/01/2022 - MCom libera a migração para emissoras em São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Ceará e Pará; os aditivos não alteram o prazo original de vigência de cada outorga
    Tags: Migração AM-FM Radiodifusão Rádios FM Rádios AM FM 2.0 Faixa Estendida
    Rádios de seis cidades brasileiras recebem autorização para transmitir em FM
  • NORTE CONECTADO

    MCom realiza visita técnica à infovia que levará internet a cidades do Amapá

    MCom realiza visita técnica à infovia que levará internet a cidades do Amapá
    11/01/2022 - Infraestrutura subfluvial de 770 quilômetros irá conectar 14 organizações em Macapá (AP), entre elas instituições de ensino e pesquisa, hospitais e serviços do judiciário, praças públicas, além de mais quatro cidades do Pará
    Tags: Norte Conectado PAIS RNP Infovia 00 Macapá AP
    MCom realiza visita técnica à infovia que levará internet a cidades do Amapá
  • NORTE CONECTADO

    MCom realiza visita técnica à infovia que levará internet a cidades do Pará

    MCom realiza visita técnica à infovia que levará internet a cidades do Pará
    11/01/2022 - Infraestrutura subfluvial de 770 quilômetros irá conectar 72 organizações em Santarém e mais três cidades do Pará. São instituições de ensino e pesquisa, hospitais e serviços do judiciário, praças públicas, além da capital Macapá (AP)
    Tags: Norte Conectado PAIS RNP Infovia 00 Santarém PA
    MCom realiza visita técnica à infovia que levará internet a cidades do Pará
  • COMPUTADORES PARA INCLUSÃO

    Quatro termos celebrados pelo MCom fortalecem política de inclusão digital

    Quatro termos celebrados pelo MCom fortalecem política de inclusão digital
    11/01/2022 - Ações em parcerias com entidades irão dispor de R$ 1,99 milhão, integralmente oriundo de emendas parlamentares, para manutenção das atividades voltadas à população em situação de vulnerabilidade
    Tags: Computadores para Inclusão Inclusão Digital CRC Recondicionamento
    Quatro termos celebrados pelo MCom fortalecem política de inclusão digital
  • TV DIGITAL

    Digitaliza Brasil: 99% das cidades da Fase 2 já solicitaram adesão ao programa

    Digitaliza Brasil: 99% das cidades da Fase 2 já solicitaram adesão ao programa
    07/01/2022 - 340 prefeituras do ES, RJ, PR, SC e RS manifestaram interesse em levar o sinal digital para a população; prazo do edital encerra em 21 de janeiro
    Tags: Digitaliza Brasil TV Digital Espírito Santo Rio de Janeiro Paraná Santa Catarina Rio Grande do Sul Digitalização
    Digitaliza Brasil: 99% das cidades da Fase 2 já solicitaram adesão ao programa
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Amazonas ultrapassa a marca dos 900 pontos de internet do Wi-Fi Brasil

    Amazonas ultrapassa a marca dos 900 pontos de internet do Wi-Fi Brasil
    06/01/2022 - Conexão via satélite está ativa em todos os municípios do estado, fomentando educação e desenvolvimento socioeconômico em localidades com baixo índice de conectividade
    Tags: Inclusão digital Wi-Fi Brasil Internet gratuita Conectividade Amazonas
    Amazonas ultrapassa a marca dos 900 pontos de internet do Wi-Fi Brasil
  • TELEVISÃO E RÁDIO

    Retorno da propaganda político partidária é sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro

    Retorno da propaganda político partidária é sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
    04/01/2022 - Inserções não devem ultrapassar 30 segundos, nos horários entre 19h30 e 22h30, e seguem proporção das bancadas eleitas nas eleições anteriores
    Retorno da propaganda político partidária é sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
  • RADIODIFUSÃO

    MCom libera novos canais digitais para 19 cidades no mês de dezembro

    MCom libera novos canais digitais para 19 cidades no mês de dezembro
    03/01/2022 - Programação de oito emissoras será exibida com alta qualidade de som e imagem em municípios de SP, AM, MT, TO, RR, MG, SC, BA, MA, PB, PE e ES
    MCom libera novos canais digitais para 19 cidades no mês de dezembro
  • CONCURSO PÚBLICO

    Ministério da Economia autoriza concurso temporário para o MCom

    31/12/2021 - Certame do Ministério das Comunicações (MCom) terá validade de até quatro anos e oferece 217 vagas, podendo ser prorrogado uma vez por igual período
  • RADIODIFUSÃO

    Programação de rádios FM chega a 16 municípios do Amazonas

    Programação de rádios FM chega a 16 municípios do Amazonas
    31/12/2021 - Emissoras receberam autorização do MCom para retransmitir conteúdo veiculado na capital Manaus; iniciativa tem objetivo de ampliar acesso à informação na Amazônia Legal
    Tags: Radiodifusão Amazônia Legal RTR Amazonas Acre
    Programação de rádios FM chega a 16 municípios do Amazonas
  • RADCOM

    MCom lança novo Plano Nacional de Outorgas para radiodifusão comunitária

    MCom lança novo Plano Nacional de Outorgas para radiodifusão comunitária
    30/12/2021 - Documento prevê para 2022 a publicação de seis Editais de Seleção Pública, que contemplam 432 cidades de todos os estados do país; expectativa é expandir em 6,45% a cobertura do serviço
    Tags: PNO 2022 RadCom Radiodifusão Comunitária Seleção Pública
    MCom lança novo Plano Nacional de Outorgas para radiodifusão comunitária
  • FORÇA-TAREFA

    MCom ativa novos pontos de internet na BA para assegurar acesso a serviços emergenciais

    MCom ativa novos pontos de internet na BA para assegurar acesso a serviços emergenciais
    29/12/2021 - Vinte antenas do Wi-Fi Brasil estão sendo instaladas com conexão banda larga via satélite; acesso é imprescindível para garantir diversos serviços essenciais ao socorro e assistência aos afetados
    Tags: Wi-Fi Brasil força-tarefa Bahia emergência
    MCom ativa novos pontos de internet na BA para assegurar acesso a serviços emergenciais
  • INTERNET

    Wi-Fi Brasil levou conectividade e inclusão para localidades remotas em 2021

    Wi-Fi Brasil levou conectividade e inclusão para localidades remotas em 2021
    29/12/2021 - Programa atingiu a marca de 14,2 mil pontos ativos em 3 mil municípios brasileiros; a maioria atende escolas em funcionamento em áreas rurais
    Tags: #Retrospectiva2021 Retrospectiva Conectividade Wi-Fi Brasil
    Wi-Fi Brasil levou conectividade e inclusão para localidades remotas em 2021
  • RECONDICIONAMENTO

    Computadores para Inclusão realizou mais de 2 mil doações em 2021

    Computadores para Inclusão realizou mais de 2 mil doações em 2021
    28/12/2021 - O MCom doou equipamentos a pontos de Inclusão Digital ativos em 89 municípios, promovendo o acesso à informação, além de capacitar 380 jovens em situação de vulnerabilidade social
    Tags: #Retrospectiva2021 Retrospectiva Computadores para Inclusão Inclusão Digital CRC
    Computadores para Inclusão realizou mais de 2 mil doações em 2021
  • DIGITALIZA BRASIL

    TV digital: 233 novos canais digitais chegarão a 172 cidades mineiras

    TV digital: 233 novos canais digitais chegarão a 172 cidades mineiras
    27/12/2021 - Portaria do Ministério das Comunicações (MCom) contempla municípios da fase 1.4 do programa Digitaliza Brasil. Previsão é que a infraestrutura comece a ser entregue em abril de 2022
    Tags: Digitaliza Brasil TV digital sinal digital digitalização Minas Gerais
    TV digital: 233 novos canais digitais chegarão a 172 cidades mineiras
  • RADIODIFUSÃO

    MCom abre consulta pública para criação de organismos certificadores de radiodifusão

    MCom abre consulta pública para criação de organismos certificadores de radiodifusão
    24/12/2021 - Projeto-piloto avaliará efetividade e eficiência da solução na otimização do trâmite de processos dos serviços
    MCom abre consulta pública para criação de organismos certificadores de radiodifusão
  • 5G

    Anatel inicia chamamento público para migração da Banda C para a Banda Ku

    Anatel inicia chamamento público para migração da Banda C para a Banda Ku
    23/12/2021 - Emissoras interessadas em manter a transmissão de tv aberta e gratuita via satélite têm até 24/01 para manifestar interesse; limpeza da faixa está vinculada à implantação do 5G no Brasil
    Anatel inicia chamamento público para migração da Banda C para a Banda Ku
  • GESTÃO

    GM, Serad e Setel divulgam Programa de Gestão com procedimentos e tabela de atividades internos

    GM, Serad e Setel divulgam Programa de Gestão com procedimentos e tabela de atividades internos
    23/12/2021 - Iniciativa corresponde ao Programa de Gestão do MCom (PG.MCOM): sistema de apoio à gestão das equipes da Pasta com foco em resultados
    GM, Serad e Setel divulgam Programa de Gestão com procedimentos e tabela de atividades internos
  • INVESTIMENTOS

    Setor de telecom foi beneficiado com R$ 13,5 bi em debêntures incentivadas

    Setor de telecom foi beneficiado com R$ 13,5 bi em debêntures incentivadas
    23/12/2021 - As autorizações emitidas pelo MCom promoveram 14 projetos de investimento em infraestrutura do setor; a iniciativa busca trazer benefícios para o mercado privado e, principalmente, para a população
    Tags: #Retrospectiva2021 Retrospectiva Investimentos debêntures incentivadas infraestrutura
    Setor de telecom foi beneficiado com R$ 13,5 bi em debêntures incentivadas
  • CORREIOS

    Serviços postais funcionam em horário especial no final do ano para garantir entregas

    Serviços postais funcionam em horário especial no final do ano para garantir entregas
    23/12/2021 - Atendimento nas agências funcionarão normalmente nas vésperas de feriados e, na distribuição, as equipes trabalham em regime de plantão
    Serviços postais funcionam em horário especial no final do ano para garantir entregas
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 113
  • 114
  • 115
  • 116
  • 117
  • 118
  • 119
  • ...
  • 132
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de contas
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
      • Recursos Transferidos pelo Ministério das Comunicações
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2024
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
      • Manual de Cadastro de Usuário Externo - SEI/MCom
      • Manual de Funcionalidades do SEI/MCom para Usuário Externo
      • Manual do Administrador Setorial - SEI/MCom
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
      • Acordos de Cooperação
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
    • Campanhas Publicitárias
      • Blitz da Telefonia - 2024
      • Conectividade vira Oportunidades
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
      • Acordos Celebrados
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca