Canais consignados levarão programação digital para 45 cidades brasileiras

Beneficiadas prestam serviço de Retransmissão de TV em AC, AL, MA, MG, PA, PB, PE, PR, RO, SC e TO; portarias do Ministério das Comunicações (MCom) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU)

Publicado em 08/11/2022 17h17 Atualizado em 09/11/2022 16h02

Nesta terça-feira (8), o Ministério das Comunicações (MCom) consignou 51 canais digitais a emissoras que operam nos estados do Acre, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Ao todo, a nova programação de televisão, com qualidade superior de imagem e som, chegará para a população de 45 cidades. As instituições contempladas já têm autorização para executar o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

O estado beneficiado com mais canais foi o Maranhão, que terá 21. As consignações são regidas, em especial, pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) e do Decreto 5.820/2006. As emissoras, antes de iniciarem a execução do serviço, deverão obter autorização de uso de radiofrequência e solicitar o licenciamento da estação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Para Minas Gerais, sete canais foram consignados, sendo que a cidade de Três Pontas receberá quatro. Itabira, Montes Claros e Piumhi também foram beneficiadas. No Pará, Afuá, Altamira, Parauapebas, Redenção e Santarém (nas localidades de Mujuí dos Campos e Piraquara) terão nova programação digital. Confira a lista completa de canais a seguir.

Até dezembro de 2023, as autorizatárias poderão manter tanto os canais analógicos quanto os digitais em operação. Ao final deste período, a televisão analógica será desligada. Contudo, caso queiram, as emissoras poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação.

SAIBA MAIS – As normas sobre canais virtuais e sobre a radiodifusão em geral podem ser encontradas em Acesso à Informação » Legislação.

LISTA DE CANAIS CONSIGNADOS

UF	Cidades	Canal	⁞	UF	Cidades	Canal
AC	Cruzeiro do Sul	32	⁞	MG	Itabira	14
AL	Arapiraca	20	⁞	MG	Montes Claros	35
AL	Penedo	32	⁞	MG	Piumhi	30
AL	Santana do Ipanema	14	⁞	MG	Três Pontas	44
MA	Alto Alegre do Pindaré	31	⁞	MG	Três Pontas	39
MA	Bernardo do Mearim	28	⁞	MG	Três Pontas	24
MA	Boa Vista do Gurupi	28	⁞	MG	Três Pontas	16
MA	Bom Jardim	30	⁞	PA	Afuá	22
MA	Bom Lugar	31	⁞	PA	Altamira	23
MA	Dom Pedro	31	⁞	PA	Parauapebas	42
MA	Esperantinópolis	28	⁞	PA	Redenção	23
MA	Governador Eugênio Barros	30	⁞	PA	Santarém (Mujuí dos Campos)	27
MA	Lago da Pedra	14	⁞	PA	Santarém (Piraquara)	27
MA	Lago Verde	30	⁞	PB	Cajazeiras	46
MA	Olho D'Água das Cunhãs	28	⁞	PB	Guarabira	46
MA	Penalva	36	⁞	PE	Garanhuns	31
MA	Pindaré-Mirim	31	⁞	PE	Pesqueira	45
MA	Poção de Pedras	30	⁞	PE	Santa Cruz do Capibaribe	32
MA	São Luís Gonzaga do Maranhão	29	⁞	PR	Santo Antônio da Platina	50
MA	São Mateus do Maranhão	40	⁞	PR	Santo Antônio da Platina	33
MA	São Mateus do Maranhão	14	⁞	RO	Cerejeiras	30
MA	Trizidela do Vale	30	⁞	RO	Nova Brasilândia D’Oeste	30
MA	Turilândia	29	⁞	RO	Pimenta Bueno	30
MA	Vitorino Freire	29	⁞	RO	Presidente Médici	30
MA	Zé Doca	30	⁞	SC	Barra Velha	23
			⁞	TO	Araguaína	28

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530

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