Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e Conteúdos
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 13/12/2025 13h25
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • AGÊNCIA REGULADORA

    Artur Coimbra e Carlos Baigorri tomam posse no Conselho Diretor da Anatel

    Artur Coimbra e Carlos Baigorri tomam posse no Conselho Diretor da Anatel
    05/05/2022 - Solenidade de posse ocorreu na sede da Agência, nesta quinta (5), em Brasília/DF; Baigorri assume presidência do Conselho Diretor nos próximos cinco anos e Coimbra ficará no Conselho Diretor até novembro de 2024
    Tags: Anatel Conselho Diretor Cerimônia de Posse
    Artur Coimbra e Carlos Baigorri tomam posse no Conselho Diretor da Anatel
  • HOMENAGEM

    Dia Nacional das Comunicações celebra uma história de evolução e conquistas

    Dia Nacional das Comunicações celebra uma história de evolução e conquistas
    05/05/2022 - Data distingue o trabalho realizado pelo marechal Rondon, Patrono Nacional das Comunicações, responsável pela criação de linhas telegráficas importantes, que integraram as regiões brasileiras
    Tags: Dia das Comunicações Marechal Rondon Políticas Públicas Norte Conectado Internet Brasil Wi-Fi Brasil
    Dia Nacional das Comunicações celebra uma história de evolução e conquistas
  • TELECOMUNICAÇÕES

    Autorizado investimento de R$ 150 milhões em projeto de infraestrutura no RS

    Autorizado investimento de R$ 150 milhões em projeto de infraestrutura no RS
    04/05/2022 - Ao todo, são 17 projetos de investimentos considerados prioritários pelo MCom, somando mais de R$ 16 bilhões destinados à modernização, instalação e expansão de redes
    Autorizado investimento de R$ 150 milhões em projeto de infraestrutura no RS
  • CONECTIVIDADE

    Tecnologia 5G deve injetar mais de R$ 88 bilhões no comércio brasileiro até 2035, projeta secretária do MCom

    Tecnologia 5G deve injetar mais de R$ 88 bilhões no comércio brasileiro até 2035, projeta secretária do MCom
    03/05/2022 - Representando o Ministério no Painel Telebrasil 2022, a secretária de Telecomunicações, Nathalia Lobo, discorreu sobre a chegada do 5G e como o varejo, indústria e agronegócio serão impactados pela tecnologia
    Tecnologia 5G deve injetar mais de R$ 88 bilhões no comércio brasileiro até 2035, projeta secretária do MCom
  • RADCOM

    MCom lança segundo edital para seleção pública de rádios comunitárias

    MCom lança segundo edital para seleção pública de rádios comunitárias
    03/05/2022 - O novo edital contempla 72 municípios de 22 estados e no Distrito Federal, com o objetivo de democratizar o acesso à informação por meio das rádios comunitárias
    Tags: RadCom Rádios Comunitárias PNO 2022 Edital Seleção Pública
    MCom lança segundo edital para seleção pública de rádios comunitárias
  • NAB SHOW 2022

    MCom avalia com radiodifusores a participação brasileira em feira internacional

    MCom avalia com radiodifusores a participação brasileira em feira internacional
    02/05/2022 - Brasil teve amplo envolvimento com o evento, que apresenta inovações tecnológicas e abre oportunidades para os encontros com delegações de diversos países
    Tags: Radiodifusão TV 3.0 NAB Show 2022
    MCom avalia com radiodifusores a participação brasileira em feira internacional
  • TELECOMUNICAÇÕES

    MCom abre Consulta Pública visando ampliar fontes de financiamento para projetos

    MCom abre Consulta Pública visando ampliar fontes de financiamento para projetos
    02/05/2022 - Já foram investidos, desde 2020, mais de R$ 16 bilhões em projetos prioritários voltados à modernização, instalação e expansão da infraestrutura do setor
    MCom abre Consulta Pública visando ampliar fontes de financiamento para projetos
  • Comunicações e Transparência Pública

    Representantes do MCom discutem novas tecnologias e padrões em reuniões nos EUA

    Representantes do MCom discutem novas tecnologias e padrões em reuniões nos EUA
    29/04/2022 - Inovações como o 5G Broadcast e o High Dynamic Range (HDR) foram apresentadas para a comitiva, que contou com participação de representantes da Anatel e integrantes do Fórum SBTVD
    Representantes do MCom discutem novas tecnologias e padrões em reuniões nos EUA
  • DIGITALIZA BRASIL

    MCom autoriza 243 canais com qualidade digital no ES, PR, RS e SC

    MCom autoriza 243 canais com qualidade digital no ES, PR, RS e SC
    29/04/2022 - Entidades contempladas manifestaram interesse na migração do sinal na fase 2 do programa; consignação representa a ativação de canais com tecnologia superior à versão analógica
    MCom autoriza 243 canais com qualidade digital no ES, PR, RS e SC
  • Comunicações e Transparência Pública

    Retransmissão de TV com qualidade digital chega para cidades do PR, MG e SP

    Retransmissão de TV com qualidade digital chega para cidades do PR, MG e SP
    29/04/2022 - Adaptações de outorgas dão a oportunidade de melhoria na transmissão de TV com imagem em alta resolução e sem custos para a população dos três estados brasileiros
    Retransmissão de TV com qualidade digital chega para cidades do PR, MG e SP
  • MÉXICO

    Comissão Interamericana de Telecomunicações aprova recomendação para uso da faixa estendida de FM

    Comissão Interamericana de Telecomunicações aprova recomendação para uso da faixa estendida de FM
    29/04/2022 - Medida é importante para padronizar os serviços de telecomunicações e radiodifusão e harmonizar o uso da faixa nas Américas
    Comissão Interamericana de Telecomunicações aprova recomendação para uso da faixa estendida de FM
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Portaria interministerial define a implementação do Internet Brasil

    Portaria interministerial define a implementação do Internet Brasil
    29/04/2022 - Programa irá assegurar acesso gratuito à internet a alunos da educação básica da rede pública de ensino; na primeira fase, o benefício poderá ser concedido em cidades atendidas pelo Nordeste Conectado
    Tags: Internet Brasil Inclusão Digital
    Portaria interministerial define a implementação do Internet Brasil
  • WEBINÁRIO

    Computadores para Inclusão: MCom compartilha informações sobre o programa com a sociedade

    Computadores para Inclusão: MCom compartilha informações sobre o programa com a sociedade
    28/04/2022 - Em evento organizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), o Ministério das Comunicações (MCom) apresentou os objetivos da iniciativa, balanço e como contribuir ou ser contemplado
    Tags: Computadores para Inclusão Recondicionamento CRC
    Computadores para Inclusão: MCom compartilha informações sobre o programa com a sociedade
  • INTERNET GRATUITA

    Senado Federal aprova o programa Internet Brasil

    Senado Federal aprova o programa Internet Brasil
    27/04/2022 - Texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2022 segue para sanção presidencial; programa assegura acesso gratuito à internet em banda larga móvel a alunos da educação básica da rede pública
    Tags: Internet Brasil Inclusão digital Internet nas escolas
    Senado Federal aprova o programa Internet Brasil
  • INCLUSÃO DIGITAL

    MCom promove evento sobre conectividade nas escolas e 5G para prefeitos e vereadores

    MCom promove evento sobre conectividade nas escolas e 5G para prefeitos e vereadores
    27/04/2022 - Com participação do ministro Fábio Faria e do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, evento orientou gestores e parlamentares municipais a acessar políticas públicas da pasta
    MCom promove evento sobre conectividade nas escolas e 5G para prefeitos e vereadores
  • SEMINÁRIO

    Ministro das Comunicações reforça a necessidade de alavancar a produção brasileira de semicondutores

    Ministro das Comunicações reforça a necessidade de alavancar a produção brasileira de semicondutores
    27/04/2022 - Em evento organizado pelo Itamaraty, o ministro Fábio Faria destacou que o Brasil só produz 10% do consumo interno de chips e que a chegada do 5G vai demandar fabricação ainda maior
    Tags: Semicondutores Seminário Ministério das Relações Exteriores
    Ministro das Comunicações reforça a necessidade de alavancar a produção brasileira de semicondutores
  • DOU

    Nathalia Lobo é nomeada secretária de Telecomunicações do MCom

    Nathalia Lobo é nomeada secretária de Telecomunicações do MCom
    27/04/2022 - A primeira mulher a ocupar o cargo é servidora da Anatel e possui larga experiência em regulação do setor
    Nathalia Lobo é nomeada secretária de Telecomunicações do MCom
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Ministro Fábio Faria recebe delegação dos Estados Unidos

    Ministro Fábio Faria recebe delegação dos Estados Unidos
    26/04/2022 - Parcerias entre os dois países nas áreas de tecnologia, inovação e as eleições da União Internacional de Telecomunicações (UIT) foram alguns dos assuntos tratados
    Tags: UIT União Internacional de Telecomunicações Telecomunicações Inovação
    Ministro Fábio Faria recebe delegação dos Estados Unidos
  • CANAIS DIGITAIS

    MCom autoriza serviço de retransmissão de TV para cinco cidades em MT, MS e PA

    MCom autoriza serviço de retransmissão de TV para cinco cidades em MT, MS e PA
    26/04/2022 - Por prazo indeterminado, as entidades habilitadas poderão reproduzir o sinal de TV, livre de interferências, gerado a partir de outra cidade; os atos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU)
    Tags: RTV Retransmissão de TV Radiodifusão
    MCom autoriza serviço de retransmissão de TV para cinco cidades em MT, MS e PA
  • CERIMÔNIA

    Ministro das Comunicações participa de lançamento dos canais Educação e Libras da TV Brasil

    Ministro das Comunicações participa de lançamento dos canais Educação e Libras da TV Brasil
    26/04/2022 - Evento, no Palácio do Planalto, nesta terça (26), marcou o início da transmissão de conteúdos educativos pela TV, e outros com foco na comunidade surda pela internet
    Tags: TV Brasil Canal Libras Canal Educação Inclusão
    Ministro das Comunicações participa de lançamento dos canais Educação e Libras da TV Brasil
  • INTERNACIONAL

    Secretário do MCom participa de feira de radiodifusão nos EUA

    Secretário do MCom participa de feira de radiodifusão nos EUA
    25/04/2022 - O evento, considerado um dos maiores do setor no mundo, apresenta inovações tecnológicas e promove encontros com delegações de diversos países
    Secretário do MCom participa de feira de radiodifusão nos EUA
  • Comunicações e Transparência Pública

    MCom autoriza 12 rádios em cinco estados a migrarem para a faixa FM

    25/04/2022 - Com a mudança, as rádios contempladas nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco poderão migrar da faixa OM para FM, passando a transmitir som com mais qualidade à população
  • Comunicações e Transparência Pública

    MCom abre Consulta Pública para avaliar interesse em novas outorgas de radiodifusão comercial

    MCom abre Consulta Pública para avaliar interesse em novas outorgas de radiodifusão comercial
    25/04/2022 - A ação visa verificar a demanda para prestação do serviço de Frequência Modulada (FM) e/ou de sons e imagens (TV) em diversas localidades do país, visando futuros editais de licitação
    MCom abre Consulta Pública para avaliar interesse em novas outorgas de radiodifusão comercial
  • DIGITALIZAÇÃO

    Autorizados 54 canais de TV com tecnologia digital para seis estados brasileiros

    Autorizados 54 canais de TV com tecnologia digital para seis estados brasileiros
    25/04/2022 - Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Paraíba, contemplados nas etapas 1.2, 1.3 e 1.4 do Digitaliza Brasil, foram beneficiados com a medida, publicada nesta segunda (25/4) no Diário Oficial da União
    Autorizados 54 canais de TV com tecnologia digital para seis estados brasileiros
  • NORTE CONECTADO

    Comitê Gestor da Amazônia Integrada Sustentável realiza reunião deliberativa

    20/04/2022 - Grupo foi criado com a finalidade de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica por meio da implantação de redes de transporte de fibra óptica
  • ADAPTAÇÃO

    Cidades de SP, BA, SC e RS receberão sinal de TV digital livre de interferências

    Cidades de SP, BA, SC e RS receberão sinal de TV digital livre de interferências
    20/04/2022 - Portarias publicadas pelo Ministério das Comunicações autorizam a adaptação de serviços já prestados, possibilitando que a população acesse canais com estabilidade de sinal e maior qualidade
    Tags: TV Digital Digitalização Primarização RTV
    Cidades de SP, BA, SC e RS receberão sinal de TV digital livre de interferências
  • DIGITALIZAÇÃO

    Quinze cidades no PI, MA, PE, RN e MG terão nova opção de canal digital

    Quinze cidades no PI, MA, PE, RN e MG terão nova opção de canal digital
    20/04/2022 - Três entidades serão responsáveis agora pela transmissão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) terrestre; as portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta
    Tags: TV Digital Digitalização SBTVD Terrestre
    Quinze cidades no PI, MA, PE, RN e MG terão nova opção de canal digital
  • CONECTIVIDADE

    Programa Internet Brasil é aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados

    Programa Internet Brasil é aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados
    19/04/2022 - A iniciativa visa a promoção do acesso gratuito à internet em banda larga móvel para 22 milhões de alunos da rede pública de ensino básico, oriundos de famílias inscritas no CadÚnico
    Programa Internet Brasil é aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados
  • ESTUDO

    Ministério das Comunicações debate recomendação de políticas públicas sobre 5G

    Ministério das Comunicações debate recomendação de políticas públicas sobre 5G
    19/04/2022 - Secretária de Telecomunicações interina, Nathalia Lobo, abordou esforços da pasta, durante webinar promovido pelo portal Teletime, no apoio à transformação digital que traz a tecnologia de dados móveis
    Tags: 5G transformação digital políticas públicas dados móveis inovação startups webinar
    Ministério das Comunicações debate recomendação de políticas públicas sobre 5G
  • MIGRAÇÃO

    Beneficiários do CadÚnico receberão kits de última geração para acessar TV com mais qualidade

    Beneficiários do CadÚnico receberão kits de última geração para acessar TV com mais qualidade
    19/04/2022 - Definição sobre o formato de compressão de vídeo e áudio, e o prazo para atendimento de chamados sobre interferência do sinal foram acertados na última reunião do Gaispi
    Beneficiários do CadÚnico receberão kits de última geração para acessar TV com mais qualidade
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 92
  • 93
  • 94
  • 95
  • 96
  • 97
  • 98
  • ...
  • 116
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca