MCom, EBC e universidades federais ampliam rede pública de rádios e TVs universitárias

O ministro das Comunicações, Juscelino Fillho, assinou nesta terça-feira (17) portaria que viabiliza a parceria entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e universidades federais para operação de 14 novas rádios FMs e cinco novos canais de TV Digital em quatro regiões do país. A medida foi anunciada em evento realizado em Brasília para celebrar a expansão da Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), que poderá alcançar mais de 100 estações universitárias em todo país.

Atualmente, cerca de 50 rádios e TVs universitárias são operadas por instituições federais de ensino superior, quase metade das 109 emissoras que integram a RNCP. O objetivo da expansão é triplicar o número de emissoras operadas por universidades federais. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, já existe o interesse formalizado de 33 universidades para implantar 51 rádios FMs e 31 têm projetos operar 49 estações de TV digital.

(Foto: Kayo Sousa / MCom)

O ministro Juscelino Filho afirmou que a ampliação da cobertura da EBC no território nacional é imprescindível para o fortalecimento da Rede Nacional de Comunicação Pública, especialmente com a realização de parcerias com as Universidades Federais. “Essa parceria da EBC com as universidades federais traz, além do caráter informativo, uma gama de conteúdos educativos e de divulgação não só da cultura local, mas também dos diversos estudos e pesquisas desenvolvidos em nossas universidades. Essa riqueza de conteúdo não só agrega cultura e lazer à programação de rádio e TV ofertada de forma gratuita à população, mas também tem importante caráter de inclusão social”, ressaltou o ministro das Comunicações.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, celebrou as novas consignações para rádios e TVs universitárias. “O Ministério das Comunicações, por meio da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica e da Anatel, atuou rapidamente para viabilizar as consignações solicitadas pela EBC expedidas hoje e certamente manterão esse ritmo para possibilitar a instalação das demais estações em um curto espaço de tempo”, comemorou Pimenta.

Também participaram da cerimônia, o ministro Camilo Santana (Educação), o presidente da EBC, Hélio Doyle, a presidente da Andifes, Márcia Abrahão, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e reitores das universidades federais.

RNCP

As emissoras interessadas em participar da RNCP devem firmar contratos e acordos de cooperação em que se comprometem a transmitir a programação da EBC, a exemplo dos programas da TV Brasil.

O conteúdo da companhia já conta com todos os recursos de acessibilidade obrigatórios por lei. A EBC, por sua vez, proporciona às emissoras suporte técnico, capacitação e cessão de equipamentos e exibe os conteúdos regionais em seus canais em nível nacional.

O objetivo da Rede é difundir as produções da TV Brasil, Rádio MEC e Rádio Nacional, além de fortalecer a produção regional por meio do intercâmbio de conteúdos artísticos e jornalísticos.