Novos representantes da sociedade civil e das prestadoras de pequeno porte são escolhidos para o Fust

O ministro da Comunicações, Juscelino Filho, designou, nesta quinta-feira (11), quatro conselheiros para o Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A portaria com a lista dos novos membros do Fundo foi publicada no Diário Oficial da União.

Entre os indicados para representar a sociedade civil estão Cristieni Silva de Castilhos, como titular, e Liana Figueiredo, como suplente. As duas terão mandato de três anos. Já os representantes das prestadoras de serviços de telecomunicações de pequeno porte, que têm mandato de dois anos, são Rui Augusto Gomes Filho (titular) e Erich Matos Rodrigues (suplente).

O Fust é administrado pelo Conselho Gestor, integrado por representantes dos ministérios das Comunicações; da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Planejamento e Orçamento; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; e da Saúde. Conta também com uma representação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); duas das prestadoras de serviços de telecomunicações; e três da sociedade civil. A participação no Conselho Gestor é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

O Conselho Gestor é presidido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e está a cargo do secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, que tem como suplente a diretora do Departamento de Política Setorial, Nathalia Lobo.

LINHAS DE CRÉDITO - O MCom liberou, recentemente, as primeiras linhas de crédito por meio do Fust, no valor de R$ 1,17 bilhão. Os valores serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em linhas gerais, o montante poderá ser investido em propostas de expansão de redes de internet fixa e móvel que contemplem escolas públicas, pequenas propriedades da agricultura familiar e regiões periféricas urbanas. Os valores também serão aplicados em um projeto piloto que será realizado em favelas.

SOBRE O FUST — Instituído pela Lei 9.998, de 17 de agosto de 2000, o Fust teve sua finalidade reestruturada, sendo agora orientado ao estímulo a expansão, uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações; à redução das desigualdades regionais e ao estímulo ao uso e ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530