Ministérios das Comunicações, da Educação e BNDES planejam novo edital para levar internet para escolas públicas em 2025

Os ministérios das Comunicações, da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) se reuniram nesta quarta-feira (27) para planejar um segundo edital em parceria para levar internet para escolas públicas. No primeiro, aberto em maio deste ano, 1,4 mil unidades escolares das regiões Norte e Nordeste serão conectadas com investimento de R$ 57 milhões para a implantação de estrutura de conectividade. Cerca de 500 mil alunos serão beneficiados.

O projeto será lançado em 2025 e será executado com os recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). As empresas participantes para implementação da infraestrutura digital deverão ser companhias prestadoras de serviços de telecomunicações. A iniciativa faz parte do programa Escolas Conectadas, que tem o objetivo de garantir internet de alta velocidade e wi-fi para uso pedagógico em sala de aula para todas as unidades escolares de ensino básico no Brasil.

“Conectar todas as escolas públicas é uma das nossas principais missões desde o primeiro dia do mandato do presidente Lula. Estamos investindo em infraestrutura digital para que a internet chegue a todos os estudantes. O Fust tem sido uma ferramenta fundamental para isso e seus recursos serão direcionados para levar internet de alta velocidade e de qualidade para a educação”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

Na modalidade de recursos não reembolsáveis do Fust, o Ministério das Comunicações repassa ao BNDES os investimentos. O banco é o responsável por operacionalizar os financiamentos, após lançar editais para seleção de empresas que vão executar os trabalhos de conexão das escolas públicas em todo o Brasil.

O fundo estimula a expansão e busca melhorar a qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações para promover o desenvolvimento econômico e social. Com o programa e a operação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), então, as escolas da região vão poder melhorar a conectividade.

Escolas Conectadas

O projeto articula políticas de conectividade de escolas, como o Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.

Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fust, Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 - R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) - R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - R$ 250 milhões.

Fust

O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628