No G20, Ministério das Comunicações defende inclusão digital como “instrumento” para alcançar inclusão social

O ano de 2024 foi marcante para o Brasil, que assumiu a presidência do grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo para discutir, em termos globais, avanços em diversas áreas. O Ministério das Comunicações (MCom) liderou os debates sobre economia digital.

Durante todos os encontros realizados, o MCom defendeu que não há inclusão social se não houver inclusão digital.

“O desafio é oferecer a todos brasileiros um acesso à internet que possa proporcionar a transformação digital. Estamos trabalhando para que os benefícios dessa profunda mudança incluam a todos, sem deixar ninguém para trás. Assim, vamos proporcionar também a inclusão social” destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Ele citou, por exemplo, que uma internet ampla, acessível, robusta e de qualidade, pode servir como garantia de direitos ao cidadão.

O Ministério das Comunicações publica neste mês de janeiro uma série de reportagens para divulgar as ações, projetos e programas ligados às telecomunicações e à radiodifusão que, em 2024, beneficiaram e vão continuar beneficiando milhares de brasileiros nos próximos anos.

Durante o ano, o MCom realizou diversas reuniões, no âmbito do G20, para discutir o tema. A cúpula com os líderes mundiais ocorreu em novembro, no Rio de Janeiro. Anteriormente, já haviam sido promovidos encontros do Grupo de Trabalho de Economia Digital em Brasília (DF), São Luís (MA) e Maceió (AL).

Entre os assuntos discutidos está a conectividade universal e significativa, que estabeleu métricas e diretrizes, com parâmetros mínimos, para garantir o acesso à uma internet de qualidade e a preços acessíveis.

“A conectividade não deve ser vista apenas como uma questão técnica, e sim como uma ferramenta para criar um mundo mais equitativo e conectado”, complementa Juscelino.

“Fechar a lacuna de conectividade exige esforços coordenados e direcionados para atender às necessidades específicas dos ‘desconectados’, proporcionando não apenas acesso universal por meio de uma infraestrutura confiável, resiliente e de alto desempenho, mas também um nível de conectividade seguro, sustentável e de alta qualidade que permita aos usuários, incluindo aqueles em situações vulneráveis, ter uma experiência online segura, satisfatória, enriquecedora e produtiva a um custo acessível: em outras palavras, conectividade significativa”, diz trecho da declaração ministerial apresentada pelo grupo de trabalho.

GT de Economia Digital

O Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20 foi liderado pelo Ministério das Comunicações e contou com a parceria dos ministérios das Relações Exteriores; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Cerca de 40 delegações estrangeiras – entre membros do G20 e convidados – participaram dos debates sobre inclusão digital, conectividade universal e significativa; governo digital; integridade da informação e confiança no ambiente digital; e inteligência artificial para o desenvolvimento sustentável.

No evento final do grupo de trabalho, realizado em Maceió/AL, além da declaração ministerial, foram entregues relatórios produzidos pela presidência brasileira do grupo, para nortear a presidência deste ano, que fica a cargo da África do Sul.

O Ministério das Comunicações apresentou um guia de indicadores e métricas para conectividade universal e significativa e realizou um seminário sobre a iniciativa de investimento em infraestrutura digital, ambos com o apoio da União Internacional de Telecomunicações (UIT) – agência da ONU que atua na área de tecnologia de informação e comunicação.

Já o Ministério da Gestão e Inovação entregou um documento com os princípios gerais sobre a governança da identidade digital, desenvolvido em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e também, sobre o acesso e compartilhamento de dados entre instituições públicas com o setor privado para o interesse público (sendo o documento uma referência para a implementação e aprimoramento de soluções de acesso e compartilhamento de dados).

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ficou responsável pelo tema da inteligência artificial e a declaração ministerial pôde afirmar que ela é segura e confiável, quando aplicada de maneira transparente, ética e responsável, podendo atuar como um catalisador para alcançar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões: social, econômica e ambiental.

Ainda, em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o MCTI produziu um documento intitulado “Viabilizando recursos para o desenvolvimento, implementação e uso da Inteligência Artificial para o bem e para todos” a fim de promover os benefícios e mitigar os riscos derivados dessa nova tecnologia.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República se dedicou ao tema da integridade da informação e o combate à desinformação e ao discurso de ódio.

A declaração ministerial completa pode ser encontrada neste link.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628