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Contratos 2021

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Publicado em 24/03/2023 12h17 Atualizado em 17/11/2023 10h45

2021

Contrato Objeto Documentos
01/2021 Brasoftware  - Subscrição de licenças Microsoft

▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Edital
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Publicação 1º Termo Aditivo
▪ 1º Termo Aditivo
▪ 2º Termo Aditivo
▪ Extrato 2º Termo Aditivo
▪ Termo de Apostilamento nº 1
▪ Termo Aditivo nº 3
▪ Termo de Apostilamento nº 02/2023
▪ Termo de Apostilamento nº 02/2023 DOU

04/2021 LA Viagens e Turismo - Agenciamento de viagens ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Publicação Diário Oficial
▪ 1º Termo Aditivo
▪ Publicação 1º Termo Aditivo
05/2021 SERPRO  - Infovia Brasília ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Projeto Básico
▪ Termo Aditivo nº 1
▪ Publicação Termo Aditivo
06/2021 Basis - Fábrica de Software

▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Edital
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Termo de Referência
▪ 1º Termo Aditivo
▪ Termo de Apostilamento Nº 1
▪ 2º Termo Aditivo
▪ Termo de Apostilamento nº 02/2023
▪ Termo de Apostilamento nº 02/2023 DOU

09/2021 OBDI - Locação de Carros

▪ Contrato
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Primeiro Termo Aditivo
▪ 
Publicação DOU - TA nº 1
▪ 
Termo aditivo nº 2 ao contrato 09/2021
▪ 
Publicação DOU - TA nº 2
▪ Termo de apostilamento  1
▪ Extrato de Apostilamento nº 1
▪ Nota de empenho nº 70/2022
▪ Termo de apostilamento  2
▪ Extrato de Apostilamento nº 2
▪ Nota de empenho nº 86/2023

10/2021 SERPRO — Certificados Digitais ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Projeto Básico
▪ 1º Termo Aditivo
▪ 1º Termo de Apostilamento
▪ Termo Aditivo nº 02
11/2021 Confidere - Apoio ao planejamento de contratações e à gestão e fiscalização de contratos de soluções de TIC ▪ Contrato
12/2021 Oracle - Nuvem Oracle

▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Projeto Básico

13/2021 DSS - Suporte técnico a usuários e sustentação da infraestrutura de TIC

▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Edital
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Primeiro Termo Aditivo
▪ Termo de Apostilamento nº 1
▪ Termo Aditivo nº 2/2023
▪ Publicação Termo Aditivo no DOU
▪ Termo de Apostilamento nº 02/2023
▪ Termo de Apostilamento nº 02/2023 DOU

17/2021 Notebooks (Dell) ▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Contrato 17/2021
44/2021 Gente Como A Gente ▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Projeto Básico
▪ Contrato 44/2021
▪ Publicação DOU
47/2021 Desktops (Dell) ▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Contrato 47/2021
48/2021 INFOCONV (Serpro)

▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Projeto Básico
▪ Contrato 48/2021
▪ 1º Termo Aditivo
▪ Termo de Apostilamento nº 01/2022
▪ 2º Termo Aditivo

49/2021 Contratação de serviços tecnologia da informação e comunicação: telefonia (TIM) ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Termo de Referência
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de apostilamento nº 01
50/2021 Contratação de serviços de implantação, operação e manutenção de 2.000 pontos de acesso gratuito à internet: Telebrás ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação
▪ Publicação DOU
▪ Termo de Referência
51/2021 Solução de Backup e fitas LTO-8 (América Tecnologia) ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação DOU
▪ Termo de Referência
52/2021 Solução de Backup e fitas LTO-8 (RMG Tecnologia) ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação DOU
▪ Termo de Referência
53/2021 Solução de Backup e fitas LTO-8 (Tecparts Brasil) ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação DOU
▪ Termo de Referência
54/2021 Solução de Backup e fitas LTO-8 (Fast Help Informática) ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação DOU
▪ Termo de Referência
▪ 1º Termo Aditivo
▪ 1º Termo de Apostilamento
55/2021 Contratação do Conselho Cultural Thomas Jefferson, instituição especializada em ensino de língua inglesa para capacitação de servidores ▪ Termo de Referência
▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Publicação de Inexigibilidade
▪ Publicação Diário Oficial
57/2021 Contratação de serviço de Agente de Integração, público ou privado, para atuar no planejamento, na execução e na avaliação do Programa de Estágio da Administração Central do Ministério das Comunicações: Super Estágios ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Edital
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação Diário Oficial
59/2021 Contratação do curso de conscientização do quadro funcional do Ministério das Comunicações à Lei 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados): IBMEC ▪ Termo de Referência
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Contrato
▪ 1º Termo Aditivo
▪ Publicação Termo Aditivo
63/2021 Contratação de licença Adobe Creative Cloud, Adobe Captive Acrobat Professional DC e versões recentes ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Documento de Formalização de Demanda
▪ Edital
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Publicação Contrato
▪ Termo de Referência
64/2021 Contratação de curso 5G - Fundamentos, Aplicações e Tendências, a ser promovido pelo Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel). ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação no Diário Oficial
▪ Termo de Referência
65/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e secretariado ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Publicação Diário Oficial (retificação)
▪ Termo de Referência
67/2021 Contratação de treinamento a nível técnico para o Comitê Gestor de Proteção de Dados e para Equipe de Proteção de Dados Pessoais sobre Lei Geral de Proteção de Dados: IBMEC ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Termo de Referência
69/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos – outsourcing de impressão na modalidade de franquia mais excedente - software de gerenciamento de ativos e bilhetagem de páginas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, e fornecimento de insumos (exceto papel).

▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Edital
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Termo de Apostilamento nº 01/2022
▪ Termo de apostilamento nº 2

71/2021 Contratação de empresa de prestação de serviços comuns à realização de eventos. ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Edital
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Termo de Referência
▪ Ata de registro
76/2021 Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços, mediante de adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Projeto Básico
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Publicação Inexigibilidade
78/2021 Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos. ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Projeto Básico
▪ Publicação Diário Oficial
82/2021 Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para a sede do Ministério das Comunicações, localizada em Brasília, e unidades regionais nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

▪ Contrato
▪ Retificação
▪ Publicação no DOU
▪ Termo Aditivo nº1
▪ Publicação do TA nº1 no DOU
▪ Documento de Oficialização da Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Edital
▪ Termo de Apostilamento nº01

83/2021 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens. ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Termo de Referência
98/2021 Aquisição e atualização de licenças do software Scriptcase, em cessão de direito de uso por tempo indeterminado, suporte técnico, treinamento e consultoria. EMPRESA: NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Projeto Básico
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Termo Aditivo nº 1/2023
▪ Extrato ao Termo Aditivo nº 1/2023
99/2021 Prestação de serviços de treinamento e consultoria no software Scriptcase, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. EMPRESA: A MORIAH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Projeto Básico
▪ Publicação Diário Oficial
▪ 1º Termo de Apostilamento
▪ Publicação Termo de apostilamento
111/2021 Aquisição de equipamentos móveis notebooks de alto desempenho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital ▪ Contrato
113/2021 Aquisição de equipamentos desktops de alto desempenho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Edital
▪ Termo de Referência
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Termo de Referência
115/2021 Contratação de solução de rede local sem fio (Wi-Fi), compreendendo o fornecimento de pontos de acesso (AccessPoints - AP), solução de gestão e controle, instalação e configuração, com garantia on-site, no portal do MCom ▪ Contrato
▪ Publicação no Diário Oficial da União
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Edital
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Publicação Diário Oficial
123/2021 Aquisição de material permanente (mobiliário) ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação Diário 
▪ Termo de Referência
124/2021 Aquisição de material permanente (mobiliário) ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Termo de Referência
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Estudo Técnico Preliminar
126/2021 Prestação de serviços em fornecimento de licenças anuais para acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, aconselhamento imparcial em TIC, serviços de análise especializados em TIC e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à aplicação das informações contidas nas referidas bases, a serem executados de forma continuada pelo período de 24 (vinte e quatro meses), conforme condições estabelecidas no Projeto Básico. ▪ Contrato
▪ Documento de
▪ Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Projeto Básico
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Termo de Apostilamento nº 01
128/2021 Contratação referente ao fornecimento de equipamentos de videoconferência, áudio e vídeo para instalação em salas de reunião e auditórios, abrangendo os serviços de instalação, treinamento e a garantia on-site para atender às necessidades do Ministério das Comunicações, firmado com a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Publicação Diário Oficial
129/2021 Contratação referente à prestação de serviços de mensuração, aferição e validação dos quantitativos de Pontos de Função (PF), na modalidade Fábrica de Métricas, para atender às necessidades do Ministério das Comunicações, firmado com a empresa EFICÁCIA ORGANIZAÇÃO LTDA-ME. ▪ Contrato
▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Edital
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Termo de Referência
▪ Publicação Diário Oficial
▪ 1º Termo Aditivo
▪ Termo de Apostilamento nº 1
▪ Extrato de Apostilamento nº 1
130/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a TV por assinatura digital. ▪ Documento de Oficialização de Demanda
▪ Edital
▪ Estudo Técnico Preliminar
▪ Publicação Diário Oficial
▪ Termo de Referência

 

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