Relações Internacionais

Publicado em 24/05/2023 17h37 Atualizado em 06/10/2025 16h48

Acordos e Entendimentos

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério das Comunicações e Tecnologia da Informação do Reino da Arábia, com o objetivo de aprimorar e incentivar a cooperação institucional, econômica, acadêmica e científica entre os dois Lados no campo da inovação, da economia digital e das tecnologias emergentes. (Setembro/2025)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério dos Transportes e Serviços Logísticos do Reino da Arábia Saudita, com o desejo de aumentar a cooperação e as parcerias estratégicas entre os dois países e desenvolver a cooperação no âmbito do Setor Postal de acordo com as leis, regulamentos e políticas aplicadas em ambos os países, e com base em suas capacidades, bem como na igualdade, benefícios mútuos e respeito. (Setembro/2025)

Cartão de Intenções entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério das Comunicações da Índia, com o desejo de facilitar a cooperação que permita a sinergia no compartilhamento de experiências e conhecimentos de acordo com os regulamentos existentes de cada país; promover e reforçar a cooperação em fóruns multilaterais que envolvam as Operações Postais, com vista a trabalhar em prol dos interesses comuns de ambas as Partes; e celebrar um futuro Memorando de Entendimento que preveja uma cooperação reforçada incluindo o intercâmbio de informações sujeitas a garantias de confidencialidade sobre políticas e regulamentos do setor postal iniciativas de desenvolvimento de mercado, atividades conjuntas de treinamento e disposições relativas à sua duração.(Setembro/2025)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria, Energia e Mineração do Uruguai, com o desejo de fortalecer a cooperação e as alianças estratégicas entre os dois países e desenvolver a cooperação no setor postal, de acordo com as leis, regulamentos e políticas vigentes em ambos os países, e com base em suas capacidades, bem como sobre igualdade, benefício mútuo e respeito. (Agosto/2025)

Memorando de Entendimento celebrado para a Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o State Post Bureau da República Popular da China, com vistas a estabelecer um mecanismo de diálogo de alto nível para compartilhar avanços e experiências na reforma e desenvolvimento do setor postal; promover intercâmbio e treinamento sobre legislação, políticas e padrões postais; incentivar a cooperação comercial entre operadores postais para ampliar e aprimorar serviços; fortalecer a coordenação em assuntos postais internacionais na União Postal Universal, além de contemplar outras áreas acordadas, com o objetivo de aprimorar a governança, compliance e a qualidade dos serviços postais nos dois países.. (Maio/2025)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério de Assuntos Internos e Comunicação do Japão, com vistas ao fortalecimento da cooperação existente e incentivo e promoção da cooperação bilateral em inclusão digital, tecnologias de transmissão de última geração de TICs, serviços postais e outras questões relacionadas à economia digital, com base em benefícios mútuos, igualdade e reciprocidade. (Março/2025)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Transição Digital e Reforma Administrativa do Reino do Marrocos, com vistas a troca de experiências, o compartilhamento de melhores práticas e a promoção de iniciativas conjuntas, em conformidade com as leis e regulamentações em vigor em seus respectivos países. (Março/2025)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Dados da República Popular da China, com vistas ao fortalecimento da cooperação na Economia Digital. (Novembro/2024)

Memorando de Entendimento celebrado entre a Telecomunicações Brasileiras S.A. TELEBRAS, sociedade vinculada ao Ministério das Comunicações do Brasil (“TELEBRAS”) e a Shanghai Spacesail Technologies Co., Ltd., empresa chinesa cujo objeto social é o provimento de serviços e soluções de telecomunicação via satélite, (“SPACESAIL”), com vistas a fortalecer as atividades de cooperação entre os SIGNATÁRIOS, a fim de avaliar, através de equipes técnicas, as necessidades atuais de conectividade satelital e potenciais projetos que permitam atender referidas necessidades. (Novembro/2024)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicações da Colômbia, com vistas ao intercâmbio de políticas, regulamentos e padrões técnicos em tecnologias da informação e comunicação, promoção da cooperação entre institutos de pesquisa e empresas e contribuição para a indústria da informação e comunicação dos dois países. (Abril/2024)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, o Ministério de Economia, Comércio e Empresa do Reino da Espanha, a empresa Hispamar Satélites S.A. - Hispasat -, e a empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás. (Março/2024)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância. (Abril/2023)

Carta de Intenções - Proposta de colaboração entre Brasil e Finlândia para a Digitalização. (versão atualizada 2023)

Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Informação e Comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China. (Abril/2023)

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no Brasil relativo a política e regulamentação de telecomunicações para acesso digital (Dezembro/2022)

Memorando de Entendimento sobre Cooperação no Campo das Tecnologias da Informação e da Comunicação entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e das Tecnologias da Informação e Comunicação da República da Coreia. (Agosto/2021)

Carta de Intenções -Proposta de colaboração entre Brasil e Finlândia para a Digitalização.

Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério de Assuntos Internos do Japão, nas áreas de Televisão Digital Terrestre e TIC (Agosto/2018)