O Programa NORTE CONECTADO tem a finalidade de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial, visando atender às políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde, defesa e do judiciário, e ainda outras políticas públicas que venham a se integrar ao escopo do Programa. Além disso, objetiva-se ampliar o acesso à internet da região, com possibilidade de integração aos países vizinhos que compõem a Pan Amazônia. A implantação será baseada em uma infraestrutura de telecomunicações que interligará, inicialmente, Macapá a Tabatinga, passando por Manaus, com ramificações para Almeirim, Santarém, Alenquer, Breves, Belém, Porto Velho, Boa Vista, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Guiana Francesa e Peru.
Confira mais informações sobre o programa:
- O Norte Conectado contará com 8 infovias.
- São 12 mil quilômetros de extensão.
- R$ 1,3 bilhão de investimento em todo o projeto.
- 10 milhões de pessoas serão beneficiadas.
- 59 municípios atendidos no do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
- 68 milhões de árvores preservadas, já que não será uma rede típica de telecomunicações (enterrada ou posteada)
Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS)
Com o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, foi criado o Programa Norte Conectado. Esse programa busca implantar cabos de fibra óptica subfluvial para atender às políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde, defesa e Judiciário, além de outras áreas que possam ser incorporadas. Também visa ampliar o acesso à internet na região, possibilitando integração com os países vizinhos da Pan-Amazônia.
O Programa Norte Conectado integra três iniciativas principais:
- Programa Amazônia Conectada (PAC) – Executado pelo Exército Brasileiro;
- Infovia 00 (Macapá-AP/Santarém-PA) – Realizada pelo Ministério das Comunicações (MCOM);
- Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) – Coordenado pelo Ministério das Comunicações e executado por entidades responsáveis pela implantação do projeto (EAD e EAF).
Programa Amazônia Conectada (PAC)
O PAC teve início com a assinatura do Memorando de Entendimento EME 14-188-00, firmado em 28 de novembro de 2014 entre diversas instituições, entre elas: Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro (DCT), Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Processamento de Dados do Amazonas S/A (PRODAM) Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (SECTI-AM) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
A iniciativa foi oficializada pela Portaria Interministerial nº 586, de 22 de junho de 2015, assinada pelos Ministérios da Defesa (MD), Comunicações (MCom) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Entre 2015 e 2020, o PAC implantou aproximadamente 1.700 km de cabos ópticos subaquáticos nos rios Negro e Solimões, conectando 10 localidades ribeirinhas (9 cidades e 1 comunidade), conforme detalhado abaixo:
Tabela 1: Rios e Localidades Implantadas pelo PAC
Trecho | Localidades Interligadas | Cabo Óptico Subaquático |
Rio Negro | Manaus/AM, Novo Airão/AM ,Vila de Moura/AM, Barcelos/AM, Santa Isabel do Rio Negro/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM | ~1.000 km |
Rio Solimões | Manaus/AM,Iranduba/AM, Manacapuru/AM, Anori/AM, , Coari/AM, Tefé/AM | ~700 km |
Infovia 00 (Macapá-AP/Santarém-PA) e o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS)
O Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), inicialmente referido como Programa Norte Conectado. representa um avanço significativo na conectividade da Amazônia, contribuindo para o desenvolvimento regional e a inclusão digital das comunidades ribeirinhas.
Com a viabilidade tecnológica e financeira demonstrada pelo Projeto Amazônia Conectada (PAC), outras instituições do Governo Federal deram continuidade à expansão da infraestrutura, permitindo a interligação de um maior número de cidades ribeirinhas
Entre 2017 e 2021, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) implantou aproximadamente 700 km de cabos subaquáticos no rio Amazonas, como piloto do Programa Norte Conectado, interligando 5 (cinco) cidades ribeirinhas nos estados do Pará e Amapá. Esse trecho foi denominado Infovia 00 e está detalhado na Tabela 2 abaixo.
Tabela 2: Rio e Localidades Atendidas Infovia 00
Trecho | Localidades Interligadas | Cabo Óptico Subaquático |
Rio Amazonas | 5 Localidades: Macapá/AP, Almeirim/PA, Monte Alegre/PA, Santarém/PA, Alenquer/PA | ~700 km |
No período de 2021 a 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), por meio da Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), realizou a implantação de aproximadamente 1.000 (mil) quilômetros de cabos subaquáticos no rio Amazonas, interligando 12 cidades ribeirinhas entre os estados do Pará e Amazonas, denominando o trecho como Infovia 01, também como parte do Programa Norte Conectado. Essas cidades estão representadas na Tabela 3 abaixo.
Trecho | Localidades Interligadas | Cabo Óptico Subaquático |
Rio Amazonas | 12 Localidades: Manaus/AM, Itacoatiara/AM, Autazes/AM,Urucurituba/AM Parintins/AM, Juruti/PA, Terra Santa/PA,Oriximiná/PA,Óbidos/PA | ~1100 km |
Até o ano de 2022, com o avanço das instalações da Infovia 01, foram implantados 3.350 quilômetros de cabos ópticos subaquáticos, considerando os dois programas PAC e Norte Conectado interligando 27 localidades nos trechos dos rios Negro, Solimões e Amazonas.
Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS)
Com o objetivo de sanar grande parte da deficiência na oferta de serviços de telecomunicações na Região Amazônica, o MCom ampliou os recursos, unificou diretrizes e institucionalizou a expansão da infraestrutura para interligar as capitais e cidades ribeirinhas dos estados do Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Acre e Rondônia. Dessa iniciativa, surgiu o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), sucessor do Programa Norte Conectado, que visa à implantação de infovias na Bacia Amazônica, de forma semelhante ao projeto realizado pelo MD. O programa foi formalizado pelo Decreto nº 10.800, de 17 de setembro de 2021, que, além de instituir o PAIS, estabeleceu que sua implantação deve ser complementar ao PAC e criou o Comitê Gestor do PAIS, responsável, entre outras atribuições, por definir a forma de uso e compartilhamento da infraestrutura.
FIG 1: Mapa Integrado Norte Conectado
As infovias 00 e 01 estão operacionais e a sua gestão está sob a cargo, cada uma delas, de um Consórcio Aberto como Operador Neutro, cada um deles reunindo 12 consorciados, que são basicamente empresas privadas - operadoras e provedores de internet. Estes consórcios são responsáveis pela operação e manutenção das redes por um prazo de 15 anos, tendo cada consorciado o direito de fazer uso de 1 (um) par de fibras ópticas.
A Infovia 03 está em processo para ser gerida por um operador neutro, enquanto as infovias 02, 04 estão em fase de implantação, com início das operações previsto para o primeiro semestre de 2025. Já as infovias 05, 06 e 08 estão em fase de estudos hidrográficos, com previsão de implantação para 2026.
As infovias interligarão 45 localidades em seis estados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Pará e Rondônia), viabilizando a interoperabilidade com seis países vizinhos (Guiana Francesa, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia).
A infovia é uma solução moderna de infraestrutura de telecomunicações, de baixo impacto ambiental, customizada para operar com gerência remota e baixa interferência humana. Os equipamentos são de última geração, com alta capacidade e implantação rápida. Ela é composta por cabos subaquáticos de fibra óptica, implantados no leito dos rios, e por terminações terrestres que têm a função de regenerar o sinal óptico e disponibilizar conectividade para instituições públicas e privadas.
A terminação terrestre é composta por um Data Center Modular e um Sistema de Transmissão Óptica, sendo responsável pela transmissão, recepção, regeneração e distribuição do sinal óptico.
Em cada localidade interligada pelas infovias do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), é implantada uma rede metropolitana e acessos, com cabo óptico de múltiplos pares de fibra e extensões , conforme o porte da cidade.
A infraestrutura adota a arquitetura GPON (Gigabit Passive Optical Network) e conta com 24 pares de fibras ópticas, possibilitando o atendimento de escolas públicas urbanas, hospitais, instituições judiciárias, prefeituras locais (Wi-fi nas praças) e Postos de saúde.
NÚMEROS DO PROGRAMA
Banco de Imagens
GOVERNANÇA
O Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS), que engloba o Norte Conectado, foi instituído pelo Decreto nº 10.800/2021. Também definiu estrutura e funcionamento do Comitê Gestor, a quem compete: acompanhar e monitorar a execução; definir parâmetros e instrumentos para uso e compartilhamento da infraestrutura implantada; e recomendar padrões e procedimentos técnicos e operacionais às redes implantadas.
UNIDADE TÉCNICA RESPONSÁVEL
Secretaria de Telecomunicações / Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital / Coordenação Geral de Projetos de Infraestrutura.
LEGISLAÇÃO
Acórdão nº 242 da ANATEL, de 28 de junho de 2021.
art. 2º, incisivo VII, da Portaria nº 1.924 – MCOM/2021, de 29/jan./2021
Edital de Licitação nº 1/2021.
Acesse aqui a legislação e composição do Comitê Gestor
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