Norte Conectado

     TABELA INFOVIAS

Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS)

O Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) foi instituído pelo Decreto nº 10.800, de 17 de setembro de 2021, com o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica.

Atualmente, o PAIS conta com 9 Infovias, implantadas em momentos distintos.

A Infovia 00 foi implantada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com recursos do Ministério das Comunicações, entre os anos de 2017 e 2021. A Infovia que interliga Macapá/AP à Santarém/PA e atende 6 localidades conta com 830km de fibra óptica subfluvial no Baixo Rio Amazonas. A Infovia atualmente está em operação, com a gestão sendo conduzida pelo Consórcio Operador Neutro formado por 12 empresas prestadores de serviços de telecomunicações.

A Infovia 01 foi implantada pela Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), como a segunda temporada de projetos da EAD com recursos decorrentes do Edital do 4G. A Infovia que interliga Santarém/PA à Manaus/AM e atende 9 localidades conta com 993km de fibra óptica subfluvial no Médio Rio Amazonas. A Infovia atualmente está em operação, com a gestão sendo conduzida pelo Consórcio Operador Neutro formado por 12 empresas prestadores de serviços de telecomunicações.

A Infovia 02 é dividida em dois trechos, sendo o primeiro implantado pela Entidade Administradora da Faixa 3.5 GHz (EAF), com recursos decorrentes do Edital do 5G e o segundo implantado pelo Exército Brasileiro (EB) e integrante do Programa Amazônia Conectada (PAC). O primeiro trecho interliga Tefé/AM a Atalaia do Norte/AM, atende 13 localidades e conta com 1.131 km de fibra óptica. O segundo trecho interliga Manaus/AM a Tefé/AM, atende 6 localidades e conta com 918 km de fibra óptica. O trecho implantado pela EAF já está pronto, enquanto o trecho implantado pelo EB encontra-se em revitalização, realizado pela EAF. A Infovia está em processo de formalização do Consórcio Operador Neutro.

A Infovia 03 foi implantada pela EAF com recursos decorrentes do Edital do 5G. A Infovia que interliga Belém/PA à Macapá/AP e atende 5 localidades e conta com 779km de fibra óptica subfluvial na Foz do Rio Amazonas. A Infovia está em processo de formalização do Consórcio Operador Neutro.

A Infovia 04 é dividida em dois trechos, sendo o primeiro implantado pela EAF, com recursos decorrentes do Edital do 5G e o segundo implantado pelo Exército e integrante do Programa Amazônia Conectada (PAC). O trecho implantado pela EAF interliga Vila de Moura/AM à Boa Vista/RR, atende 4 localidades e conta com 607km de fibra óptica, dos quais 466km são subfluviais no Rio Branco e 141km são terrestres. O trecho implantado pelo Exército interliga Manaus/AM à Vila de Moura/AM, atende também o município de Novo Airão/AM, e conta com 574km de fibra óptica, sendo 454km pelo Rio Negro e 120km por via terrestre. A Infovia está em processo de formalização do Consórcio Operador Neutro.

As Infovias 05, 06 e 08 estão em implantação pela EAF com recursos decorrentes do Edital do 5G. Serão, aproximadamente, 6,5 mil km de fibra óptica e mais de 20 localidades atendidas.

Por fim, a Infovia 07 foi implantada pelo Exército e integra o Programa Amazônia Conectada (PAC). A Infovia que interliga Vila de Moura/AM à São Gabriel da Cachoeira/AM, atende a 3 localidades e conta com 795 km de fibra óptica subfluviais no Rio Negro. A Infovia está em processo de formalização do Consórcio Operador Neutro.

Cabe destacar que as Infovias implantadas pelo Exército Brasileiro integram, também, o Programa Amazônia Conectada (PAC), cuja iniciativa foi oficializada pela Portaria Interministerial nº 586, de 22 de junho de 2015, assinada pelos Ministérios da Defesa (MD), Comunicações (MCom) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

GOVERNANÇA

O Decreto nº 10.800, de 17 de setembro de 2021, instituiu o Comitê Gestor do Programa Amazônia Integrada Sustentável que tem competência para acompanhar e monitorar a execução do Programa; definir os parâmetros e instrumentos para o uso e o compartilhamento da infraestrutura implantada; e recomendar padrões e procedimentos técnicos e operacionais para as redes implantadas no âmbito do Programa Amazônia Integrada Sustentável.

O CG-PAIS é composto pelos seguintes membros:

⤷ Órgão / Entidade : Ministério das Comunicações - MCOM

Titular:  Eduardo Takafashi de Alcantara

Suplente: Hugo Monteiro Jácome

⤷ Órgão / Entidade: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

Titular: Vago

Suplente: Hamilton José Mendes da Silva

⤷ Órgão / Entidade: Ministério da Saúde - MS

Titular: Vago

Suplente: Paula Xavier dos Santos

⤷ Órgão / Entidade: Ministério da Educação - MEC

Titular: Ana Úngari Dal Fabbro

Suplente: Rodrigo Lofrano Alves dos Santos

⤷ Órgão / Entidade: Ministério da Defesa - MD

Titular: General Marcus Alexandre Fernandes de Araújo

Suplente: General de Brigada Rodolfo Roque Salgueiro de La Vega Filho

⤷ Órgão / Entidade: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Titular: Nilo Pasquali

Suplente: Eduardo Marques da Costa Jacomassi

⤷ Órgão / Entidade: Telebras Comunicaçoes Brasileiras S.A - TELEBRÁS

Titular: André Leandro Magalhães

Suplente: Marcelo Guimarães Mendes

 ⤷ Órgão / Entidade: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP

Titular: Lisandro Zambenedetti Granville

Suplente: Eduardo Cezar Grizendi

UNIDADE TÉCNICA RESPONSÁVEL

Secretaria de Telecomunicações
Departamento de Projetos de Infraestrutura e de Inclusão Digital
Coordenação Geral de Projetos de Infraestrutura.

LEGISLAÇÃO

DECRETO Nº 10.800, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, que institui o Programa Amazônia Integrada Sustentável e o seu Comitê Gestor.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 586, DE 22 DE JULHO DE 2015, que institui o Projeto Amazônia Conectada e dá outras providências.

PORTARIA Nº 1.924/SEI-MCOM, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, que estabelece diretrizes para os certames licitatórios das faixas de radiofrequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz e define critérios para a proteção dos usuários que recebem sinais de TV aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na Banda C satelital, adjacente à faixa de 3,5 GHz.

EDITAL Nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, que licita as radiofrequências nas faixas de 700 MHZ, 2,3 GHZ, 3,5 GHZ e 26 GHZ. 

ATAS DE REUNIÕES COMITÊ GESTOR

Abaixo, a relação de atas do Comitê Gestor do PAIS:

⤷ Ata Instalação Comitê;
⤷ Ata 1ª Reunião deliberativa;
⤷ Ata 2ª Reunião deliberativa;
⤷ Ata 3ª Reunião deliberativa;
⤷ Ata 4ª Reunião deliberativa;
⤷ Ata 6ª Reunião deliberativa;
⤷ Ata 7ª Reunião deliberativa;
⤷ Ata 8ª Reunião deliberativa;
⤷ Ata 9ª Reunião deliberativa;
⤷ Ata 10ª Reunião deliberativa;
⤷ Ata 11ª Reunião deliberativa;
⤷ Ata 12ª Reunião deliberativa;
⤷ 1ª Reunião Extraordinária;
⤷ 2ª Reunião Extraordinária;
⤷ 3ª Reunião Extraordinária;
⤷ 4ª Reunião Extraordinária;