Norte Conectado

O Programa Norte Conectado tem a finalidade de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial, visando atender à população, às políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde, defesa e do judiciário, além de outras políticas públicas que venham a se integrar ao escopo do Programa.

Com isso, o Programa propõe ampliar o acesso à internet na região, com possibilidade de integração aos países vizinhos que compõem a Pan Amazônia.

A implantação é baseada em uma infraestrutura de telecomunicações que interligará diversos municípios e localidades na Região Norte do país.

Confira mais informações sobre o programa:

• 9 infovias;
• 13,2 mil quilômetros de fibra óptica;
• 7,5 milhões de pessoas diretamente beneficiada;
• 70 localidades beneficiadas nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima;
• Mais de 900 pontos públicos de acesso, dentre escolas, hospitais, fóruns, prefeituras etc.
  

     TABELA INFOVIAS

Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS)

O Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) foi instituído pelo Decreto nº 10.800, de 17 de setembro de 2021, com o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica.

Atualmente, o PAIS conta com 9 Infovias, implantadas em momentos distintos.

A Infovia 00 foi implantada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com recursos do Ministério das Comunicações, entre os anos de 2017 e 2021. A Infovia que interliga Macapá/AP à Santarém/PA e atende 5 localidades conta com 769,41 km de fibra óptica subfluvial no Baixo Rio Amazonas. A Infovia atualmente está em operação, com a gestão sendo conduzida pelo Consórcio Operador Neutro formado por 12 empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

A Infovia 01 foi implantada pela Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), como a segunda temporada de projetos da EAD com recursos decorrentes do Edital do 4G. A Infovia que interliga Santarém/PA à Manaus/AM e atende 11 localidades conta com 1.053,62 km de fibra óptica subfluvial no Médio Rio Amazonas. A Infovia atualmente está em operação, com a gestão sendo conduzida pelo Consórcio Operador Neutro formado por 11 empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

A Infovia 02 é dividida em dois trechos, sendo o primeiro implantado pela Entidade Administradora da Faixa 3.5 GHz (EAF), com recursos decorrentes do Edital do 5G e o segundo implantado pelo Exército Brasileiro (EB) e integrante do Programa Amazônia Conectada (PAC). O primeiro trecho interliga Tefé/AM a Atalaia do Norte/AM, atende 13 localidades e conta com 1.131 km de fibra óptica. O segundo trecho interliga Manaus/AM a Tefé/AM, atende 7 localidades e conta com 918 km de fibra óptica. O trecho implantado pela EAF já está pronto, enquanto o trecho implantado pelo EB encontra-se em revitalização, realizada pela EAF. A Infovia está em processo de formalização do Consórcio Operador Neutro.

A Infovia 03 foi implantada pela EAF com recursos decorrentes do Edital do 5G. A Infovia que interliga Belém/PA à Macapá/AP e atende 6 localidades conta com 779,60 km de fibra óptica subfluvial na Foz do Rio Amazonas. A Infovia atualmente está em operação, com a gestão sendo conduzida pelo Consórcio Operador Neutro formado por 13 empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

A Infovia 04 é dividida em dois trechos, sendo o primeiro implantado pela EAF, com recursos decorrentes do Edital do 5G e o segundo implantado pelo Exército e integrante do Programa Amazônia Conectada (PAC). O trecho implantado pela EAF interliga Vila de Moura/AM à Boa Vista/RR, atende 4 localidades e conta com 607 km de fibra óptica, dos quais 466 km são subfluviais no Rio Branco e 141 km são terrestres. O trecho implantado pelo Exército interliga Manaus/AM à Vila de Moura/AM, atende também o município de Novo Airão/AM, e conta com 574 km de fibra óptica, sendo 454 km pelo Rio Negro e 120 km por via terrestre. A Infovia atualmente está em operação, com a gestão sendo conduzida pelo Consórcio Operador Neutro formado por 3 empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

As Infovias 05, 06 e 08 estão em implantação pela EAF com recursos decorrentes do Edital do 5G. Serão, aproximadamente, 6,5 mil km de fibra óptica e mais de 20 localidades atendidas.

Por fim, a Infovia 07 foi implantada pelo Exército e integra o Programa Amazônia Conectada (PAC). A Infovia que interliga Vila de Moura/AM à São Gabriel da Cachoeira/AM atende a 4 localidades e conta com 795 km de fibra óptica subfluviais no Rio Negro. A Infovia está em processo de formalização do Consórcio Operador Neutro.

Cabe destacar que as Infovias implantadas pelo Exército Brasileiro integram, também, o Programa Amazônia Conectada (PAC), cuja iniciativa foi oficializada pela Portaria Interministerial nº 586, de 22 de junho de 2015, assinada pelos Ministérios da Defesa (MD), Comunicações (MCom) e Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

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Modelo de gestão das Infovias em operação

As Infovias em operação são administradas por Consórcios Operadores Neutros, constituídos por empresas selecionadas em processo público de qualificação. Nesse modelo, as empresas compartilham a responsabilidade pela operação e manutenção de toda a infraestrutura da Infovia, contribuindo para o custeio dessas atividades e, como contrapartida, recebem o direito de uso de pares de fibras ópticas para prestação de serviços e exploração comercial, assegurando sua sustentabilidade e o acesso isonômico à infraestrutura. Cada consórcio é representado por um Consorciado Líder, responsável pela interlocução institucional e pela coordenação das atividades.

A tabela a seguir apresenta a composição dos Consórcios Operadores Neutros vinculados às Infovias do Programa Norte Conectado.