Portarias de Designação

Portaria 62/2024 — última modificação 05/04/2024 10h25

Designação representantes da Anatel para CGF

Portaria 268/2021 - texto compilado — última modificação 23/02/2023 14h12

Designação de representante do Ministério das Comunicações (MCom) no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)

Portaria 256/2021 - texto compilado — última modificação 23/02/2023 14h12

Designação de representante da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)

Portaria 233/2021 - texto compilado — última modificação 23/02/2023 14h12

Designação de representante do Ministério da Economia (ME) no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)

Portaria 232/2021 - texto compilado — última modificação 23/02/2023 14h12

Designação de representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)

Portaria 230/2021 - texto compilado — última modificação 23/02/2023 14h12

Designação de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)

Portaria MCOM nº 423, de 29 de novembro de 2024 — última modificação 27/05/2025 15h23

Portaria MCOM nº 398, de 7 de dezembro de 2023 - compilada.pdf — última modificação 07/11/2025 10h50

Designação de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel)

Portaria MCOM nº 437, de 4 de dezembro de 2024 - compilada.pdf — última modificação 26/12/2025 09h41