Disciplina a aplicação de recursos do Funttel, e dá outras providências.
Resoluções
Dispõe sobre aplicação de recursos na preservação da capacidade de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da Fundação CPqD.
Disciplina o processo de geração de indicadores de desempenho dos projetos ou atividades apoiadas pelo Funttel.
Aprova o Regulamento da Arrecadação da Contribuição das prestadoras de Serviços de Telecomunicações ao Funttel.
Altera o art. 38 da Resolução nº 66/2010, de 28 de outubro de 2010.
Altera os artigos 4º e 5º da Resolução nº 92, de 08 de outubro de 2012.
Dispõe sobre a metodologia para a atualização dos saldos de todos os Contratos de Empréstimos vigentes, firmados com recursos do Funttel junto à Finep.
Altera a Resolução CGF nº 95, de 21 de março de 2013, que aprova o Regulamento da Arrecadação da Contribuição das prestadoras de Serviços de Telecomunicações ao Funttel, e a Resolução nº 119, de 29 de outubro de 2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Funttel.
Dispõe sobre a Agenda de Modernização Normativa e da Estrutura de Governança do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel
Revoga expressamente Resoluções do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Altera a Resolução CGF nº 92, de 08 de outubro de 2012, que disciplina o processo de geração de indicadores de desempenho dos projetos ou atividades apoiadas pelo Funttel.
Altera a Resolução CGF nº 66, de 28 de outubro de 2010, que disciplina a aplicação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Funttel, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a Fundação Casimiro Montenegro Filho, para a realização do projeto Segmento Solo como Serviço - Fase 1, a ser executado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica - ITA.
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, de que trata o art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.
Dispõe sobre as regras de transparência ativa do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.
Altera a Resolução CGF nº 140, de 8 de junho de 2021.
Altera a Resolução nº 66, de 28 de outubro de 2010.
Divulga a relação de atos normativos vigentes, em atendimento ao Art. 19-A do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
Anula o inciso LXIV do art. 3º da Resolução CGF nº 141, de 9 de agosto de 2021, que revoga expressamente a Resolução CGF nº 129, de 19 de julho de 2019, e altera Resolução CGF nº 156, de 31 de agosto de 2022.