Atos revogados

Resolução CGF nº 95, de 21 de março de 2013 — última modificação 07/01/2025 14h45

Aprova o Regulamento da Arrecadação da Contribuição das prestadoras de Serviços de Telecomunicações ao Funttel.

Resolução CGF nº 94, de 19 de março de 2013 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2013 - 2015 da Fundação CPqD.

Resolução CGF nº 93, de 19 de março de 2013 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2013 - 2015 do agente financeiro Finep.

Resolução CGF nº 91, de 8 de outubro de 2012 — última modificação 23/02/2023 14h12

Autoriza o repasse de recursos do Funttel para a Finep.

Resolução CGF nº 89, de 9 de agosto de 2012 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2012 - 2014 da Fundação CPqD.

Resolução CGF nº 88, de 23 de maio de 2012 — última modificação 23/02/2023 14h12

Autoriza repasse de recursos do Funttel para a Finep.

Resolução CGF nº 87, de 23 de maio de 2012 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2012 - 2014 do agente financeiro Finep.

Resolução CGF nº 86, de 21 de março de 2012 — última modificação 23/02/2023 14h12

Designa servidores para exercer atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Funttel.

Resolução CGF nº 84, de 26 de dezembro de 2011 — última modificação 23/02/2023 14h12

Designar os servidores para fiscais do Contrato n° 01/2011-FUNTTEL-MC.

Resolução CGF nº 83, de 26 de dezembro de 2011 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o documento "Gestão Estratégica do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL".

Resolução CGF nº 82, de 26 de dezembro de 2011 — última modificação 23/02/2023 14h12

Nomeia responsável para prática de atos de gestão orçamentária e financeira.

Resolução CGF nº 81, de 31 de outubro de 2011 — última modificação 23/02/2023 14h12

Estabelece parcela dos recursos a ser alocada à Fundação CPqD.

Resolução CGF nº 80, de 9 de novembro de 2011 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2011 - 2013 da Fundação CPqD.

Resolução CGF nº 79, de 30 de setembro de 2011 — última modificação 23/02/2023 14h12

Trata da forma de arrecadação da contribuição para o Funttel.

Resolução CGF nº 78, de 8 de setembro de 2011 — última modificação 23/02/2023 14h12

Norma para remuneração de pessoal e pagamento de bolsas em projetos e atividades fomentados com recursos não-reembolsáveis do Funttel.

Resolução CGF nº 77, de 25 de agosto de 2011 — última modificação 23/02/2023 14h12

Dispõe sobre a aplicação de recursos do Funttel repassados à Fundação CPqD, por força dos §§ 1º e 2º do art. 6º da Lei nº 10.052, de 2000.

Resolução CGF nº 76, de 29 de julho de 2011 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2011/2013 da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

Resolução CGF nº 75, de 29 de julho de 2011 — última modificação 23/02/2023 14h12

Autoriza repasse de recursos reembolsáveis ao agente Financeiro - FINEP.

Resolução CGF nº 74, de 20 de abril de 2011 — última modificação 23/02/2023 14h12

Designa servidores para exercer atribuições na Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Funttel.

Resolução CGF nº 73, de 18 de abril de 2011 — última modificação 23/02/2023 14h12

Designa responsáveis pelos atos de gestão orçamentária e financeira da unidade gestora.