Atos revogados

Resolução CGF nº 173, de 4 de dezembro de 2024 — última modificação 15/09/2025 14h47

Altera a Resolução CGF nº 169, de 1º de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, para o período 2024-2026.

Resolução CGF nº 172, de 4 de dezembro de 2024 — última modificação 15/09/2025 14h47

Altera a Resolução CGF nº 168, de 1º de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para o período 2024-2026.

Resolução CGF nº 169, de 1 de julho de 2024 — última modificação 15/09/2025 14h58

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, para o período 2024-2026.

Resolução CGF nº 168, de 1 de julho de 2024 — última modificação 15/09/2025 14h57

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para o período 2024-2026.

Resolução CGF nº 165, de 3 de abril de 2023 — última modificação 02/06/2025 12h33

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do CPQD, parao período 2023-2025.

Resolução CGF nº 164, de 3 de abril de 2023 — última modificação 13/11/2024 16h46

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, para o período 2023-2025.

Resolução CGF nº 163, de 3 de abril de 2023 — última modificação 13/11/2024 16h47

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para o período 2023-2025.

Resolução CGF nº 160, de 5 de dezembro de 2022 — última modificação 06/04/2023 18h17

Altera a Resolução CGF nº 149, de 4 de abril de 2022, que dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPqD de 2022 a 2024.

Resolução CGF nº 158, de 4 de outubro de 2022 — última modificação 23/02/2023 14h12

Altera a Resolução CGF nº 149, de 4 de abril de 2022, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPQD para o período 2022-2024.

Resolução CGF nº 155, de 05 de julho de 2022 — última modificação 03/07/2025 11h17

Altera a Resolução nº 66, de 28 de outubro de 2010.

Resolução CGF nº 153, de 5 de julho de 2022 — última modificação 06/04/2023 18h15

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos da Finep para o período 2022-2024.

Resolução CGF nº 152, de 5 de julho de 2022 — última modificação 06/04/2023 18h12

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para o período 2022-2024.

Resolução CGF nº 149, de 4 de abril de 2022 — última modificação 04/04/2023 20h58

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPqD, para o período 2022-2024

Resolução CGF nº 146, de 25 de outubro de 2021 — última modificação 03/07/2025 11h17

Altera a Resolução CGF nº 66, de 28 de outubro de 2010, que disciplina a aplicação de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Funttel, e dá outras providências.

Resolução CGF nº 144, de 9 de agosto de 2021 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos de 2021 a 2023 da Finep.

Resolução CGF nº 143, de 9 de agosto de 2021 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos de 2021 a 2023 do BNDES.

Resolução CGF nº 142, de 9 de agosto de 2021 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) de 2021 a 2023 da Fundação CPqD.

Resolução CGF nº 139, de 24 de maio de 2021 — última modificação 07/01/2025 14h41

Altera a Resolução CGF nº 95, de 21 de março de 2013, que aprova o Regulamento da Arrecadação da Contribuição das prestadoras de Serviços de Telecomunicações ao Funttel, e a Resolução nº 119, de 29 de outubro de 2018, que aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Funttel.

Resolução CGF nº 138, de 24 de maio de 2021 — última modificação 23/02/2023 14h12

Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos 2021 - 2023 da Fundação CPqD.

Resolução CGF nº 137, de 6 de novembro de 2020 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) de 2020 a 2022 da Fundação CPqD.