Resolução CGF nº 158, de 4 de outubro de 2022

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES

RESOLUÇÃO CGF Nº 158, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Revogada pela Resolução CGF Nº 160, de 2022

Altera a Resolução CGF nº 149, de 4 de abril de 2022, que aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPQD para o período 2022-2024.

O CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - CGF, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 3º da Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, pelos incisos III e VIII do art. 5º do Decreto n° 3.737, de 30 de janeiro de 2001, e pelo inciso III do art. 2º do Anexo à Resolução nº 150 do CGF, de 4 de abril de 2022, e considerando o disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 10.052, de 2000, c/c o art. 190 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, resolve:

Art. 1º Alterar a Tabela I - Etapas e Execução Orçamentária, constante do Anexo à Resolução CGF nº 149, de 4 de abril de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO

Presidente do Conselho

Este texto não substitui o publicado no DOU.