Altera o Anexo à Portaria nº 689/PRES/INSS, de 17 de junho de 2020, e revoga a Portaria º 1.152/PRES/INSS, de 11 de novembro de 2020.
2020
Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. (republicada por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da União nº 228, de 30/11/2020, Seção 1, Página 48)
Apostilamento de Funções Comissionadas do Poder Executivo
Institui, a título de experiência-piloto, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social. (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.322, de 2 de julho de 2021, publicada no DOU nº 128, de 9/8/2021, Seção 1, Página 103)
Dispõe sobre os critérios para operacionalização da confirmação da concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença).
Institui o trabalho remoto em caráter excepcional, como medida de proteção e prevenção ao contágio para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.326, de 7 de julho de 2021, publicada no DOU nº 128, de 9/7/2021, Seção 1, Páginas 103/105)
Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
Altera o Anexo I da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012. (revogada pela Portaria PRES/INSS nº 1.331, de 14 de julho de 2021, publicada no DOU nº 133, de 16/7/2021, Seção 1, Página 36)
Altera a Portaria nº 3.189/PRES/INSS, de 14 de novembro de 2019.
Altera a Resolução nº 675/PRES/INSS, de 21 de fevereiro de 2019.
Fixa os parâmetros para cálculo da meta do Índice de Tarefas Concluídas - ITC para o 24º (vigésimo quarto) Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional. (republicada por ter saído com incorreção no original publicado no Diário Oficial da União nº 242, de 18/12/2020, Seção 1, Página 58)
Altera os Anexos I a III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012
Altera o Anexo III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários domiciliados nos municípios do Estado do Amapá.
Antecipação de pagamento da renda mensal aos beneficiários, em razão do estado de calamidade pública.
Altera a Portaria nº 412/PRES/INSS, de 20 de março de 2020.
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