Notícias

Ministério da Gestão reforça diálogo com os municípios para execução de políticas públicas

Representantes municipais foram atendidos durante a 24ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Programas como Transferegov, Mãos à Obra e Conta e Rede GOV.BR figuraram entre os temas mais procurados

Nota Oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Ministério da Gestão reitera seu compromisso com a revitalização do Arquivo Nacional

MP prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações

Com a medida, União, estados e municípios poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023

Ministra Esther Dweck tem agenda semanal voltada ao fortalecimento do Pacto Federativo

Dweck marcou presença na Marcha dos Prefeitos e reforçou parceria com as prefeituras, além de anunciar a prorrogação do prazo para adequação à Nova Lei de Licitações

União oficializa venda do Edifício A Noite para a Prefeitura do Rio

Venda do imóvel à gestão municipal visa contribuir para a revitalização da região central da cidade do Rio de Janeiro

Auxílio-alimentação de servidores federais tem primeiro reajuste desde 2016

Aumento de 43,6% no valor do benefício é fruto de acordo entre governo e entidades representativas

Ministério da Gestão atualiza normas para contratações de TIC à luz da Nova Lei de Licitações

Instrução Normativa publicada nesta sexta-feira (31/03) amplia a quantidade de contratações sujeitas à análise e aprovação técnica da Secretaria de Governo Digital da pasta

10 milhões de usuários do GOV.BR aumentaram o nível das contas para Ouro ou Prata em 2023

Com as contas Prata e Ouro, a segurança é reforçada pela validação da identidade do usuário, o que permite acesso a serviços como a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda

Governo envia Projeto de Lei de ajuste orçamentário para reposição salarial

Medida é necessária para cumprir exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal; e manter a dotação orçamentária total já prevista na LOA para o reajuste, que é de 11,2 bilhões

Ministério da Gestão é premiado por iniciativas relacionadas às compras públicas

Premiações ocorreram durante o Congresso Brasileiro de Pregoeiros, realizado esta semana, em Foz do Iguaçu

Prazo para adequação de estados e municípios à Nova Lei de Licitações será prorrogado

Prorrogação foi anunciada pela ministra Esther Dweck nesta quinta-feira (30/3), último dia da Marcha dos Prefeitos; Enap vai ajudar na capacitação de servidores municipais

Ministério da Gestão e Anvisa lançam plataforma para notificação de qualidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária

Chamado e-Notivisa, o novo sistema permite ao consumidor relatar problemas diretamente ao fabricante

Ministério da Gestão regulamenta o Programa de Privacidade e Segurança da Informação do governo federal

Norma estabelece a criação de dois centros de privacidade e segurança e formaliza o Framework de Privacidade de Segurança da Informação voltado a órgãos do SISP

Fórum debate políticas de governança de dados no governo federal

Evento contou com a participação de 1 mil servidores públicos, que trocaram experiências para ajudar na formulação de políticas integradas no setor

Recém-chegados ao governo federal participam de treinamento promovido pelo Ministério da Gestão e Enap

80 líderes participam da 1ª turma do Onboarding, programa inédito que prepara gestores para entender o funcionamento da estrutura federal e, assim, acelerar suas atuações

Transferegov.br e emendas parlamentares são temas de painel na Marcha dos Prefeitos

Gestores municipais puderam saber mais detalhes sobre o portal de transferência do governo federal, administrado pelo Ministério da Gestão

Simpósio sobre transformação digital no SUS reforça importância da tecnologia para garantir inclusão e equidade

Secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, representou o Ministério da Gestão no evento realizado nesta terça-feira (28/3)

Rede GOV.BR integra as 27 unidades federativas do país e impulsiona a transformação digital de serviços públicos

Integração com o governo federal visa ampliar a oferta de serviços digitais. Com as últimas adesões de São Paulo e Maranhão neste mês de março, a rede colaborativa atua agora em todo o país

Polícia Militar de Minas Gerais implementa prova de vida digital e assinatura eletrônica com o GOV.BR

Recadastramento anual de veteranos e pensionistas da corporação e autenticação de documentos processuais pelo cidadão agora podem ser feitos pelo celular

Ministério da Gestão lança Observatório de Pessoal

Portal foi lançado oficialmente nesta terça-feira (28/3), com debate sobre o recorte de gênero, raça e etnia de servidores em cargos de média e alta gestão pública

“Estamos com as portas do Ministério abertas para o diálogo com as prefeituras”, ministra Esther Dweck

Dweck participou de encontro de prefeitas e ministras organizado pela Frente Nacional de Prefeitos onde destacou a atuação transversal do Ministério da Gestão no atendimento às demandas de cada município brasileiro

Marcha dos Prefeitos é aberta em Brasília com forte atuação do Ministério da Gestão

Pasta auxilia gestores municipais a melhorar governança de obras e executar emendas parlamentares com mais eficiência

Obrasgov.br é apresentado a líderes municipais durante a Marcha dos Prefeitos

Semana da ministra teve reajuste aos servidores públicos e anúncio de ações afirmativas pela igualdade racial

Esther Dweck também esteve no Rio de Janeiro, em agenda com o presidente Lula

Ministério da Gestão e da Inovação se reúne com representantes do Fórum Nacional da Reforma Urbana

A Secretaria de Patrimônio da União recebeu as reivindicações dos representantes, como a regularização fundiária, a destinação de terras da União para habitação social e a alienação de imóveis públicos

Egressos nas primeiras edições do LideraGov se reúnem na Enap

O objetivo é formar e fortalecer uma rede de participantes do programa, dando continuidade ao processo de desenvolvimento de lideranças públicas

Ministério da Gestão realiza fórum interministerial sobre arranjo colaborativo de serviços administrativos

Evento será na terça-feira (28/3) e contará com a participação de representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Fazenda; Povos Indígenas; e Planejamento e Orçamento

“A gente sabe que os servidores públicos, que trabalham no dia a dia, são quem estão, de fato, fazendo a diferença na vida das pessoas”, diz Esther Dweck

Ministra esteve presente na solenidade de assinatura do acordo de reajuste salarial para os servidores, realizada nesta sexta-feira (24/3); confira como foi a cerimônia

Governo fecha acordo com entidades sindicais sobre reajuste salarial para os servidores públicos

Reajuste linear de 9%, com acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação, terá início a partir de maio

Servidores e empregados públicos da extinta Funasa serão lotados em três Ministérios

Portaria com a nova lotação foi publicada em edição extra do DOU; servidores serão alocados nos ministérios da Gestão, Cidades e Saúde

LA-BORA! Gov ganha mais um prêmio e representará o Brasil em festival internacional de inovação em serviços públicos

Com três anos de existência, essa é a 10º premiação internacional do laboratório de inovação desenvolvido por servidores do Ministério da Gestão

União e Pernambuco assinam acordo para gestão integrada de Fernando de Noronha

Medida encerra disputa entre os entes federativos pela gestão do arquipélago; solenidade de assinatura foi realizada nesta quarta-feira (22/3)

Portaria define modelo de contratação de serviços de software no Executivo Federal adequado à Nova Lei de Licitações

Normativa revoga portaria anterior sobre o tema e ajusta valores de referência salarial de prestação de serviços

Ministério da Gestão participa de comitê interministerial para elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas

Decreto que estabelece o comitê foi publicado nesta quarta-feira (22/3). Iniciativa visa promover a equidade de oportunidades para a população negra (preta e parda), indígena, com deficiência e mulheres

Ministério da Gestão lança Observatório sobre servidores federais

Portal mostra recorte sobre diversidade de gênero e raça e também fornece insumos para aperfeiçoamento de pessoal no serviço público; evento será na próxima terça-feira (28/3)

Enap promove curso sobre “Água e Gênero” em parceria com a ANA

Em 22 de março, todos os anos, é mundialmente reforçada a importância deste recurso vital; inscrições para o curso online e gratuito estão abertas

Sistema RAB Digital ganha novos serviços eletrônicos

Parceria entre o Ministério da Gestão e ANAC facilita o acesso a informações e serviços para usuários da aviação civil

Ministério da Gestão abre consulta pública para definir modelo de contratação de estações de trabalho no governo federal

A minuta da portaria está disponível na Plataforma Participa + Brasil; interessados têm até o dia 14 de abril para enviar contribuições

Integração de sistemas do MGI e TCU agiliza análise de concessão de aposentadoria a servidores federais

Dados dos servidores são lançados automaticamente no e-Pessoal, agilizando a disponibilização de informações necessárias para análise dos auditores

“A gente está em uma fase de recriar um projeto de desenvolvimento para o Brasil”, afirma Esther Dweck

Ministra participou da abertura do seminário “Estratégias do Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”, promovido pelo BNDES

Decreto determina reserva de 30% de vagas às pessoas negras em cargos e funções de confiança

Anúncio foi feito pelo presidente Lula durante evento de lançamento do pacote de medidas do governo para a promoção da igualdade racial

Personalidades do mundo acadêmico, artístico e do movimento negro prestigiam posse da nova diretora-geral do Arquivo Nacional

Historiadora Ana Flávia Magalhães assumiu o cargo com o compromisso de trabalhar para que a missão do órgão seja compreendida como imprescindível para a preservação do patrimônio nacional

MGI inova ao adotar linguagem inclusiva de gênero em textos normativos

Alternativas neutras são usadas em substituição à designação de gênero masculino para se referir a homens e mulheres

Decreto com nova estrutura regimental do Ministério da Gestão é publicado no DOU

Nova estrutura entra em vigor no dia 30/3. Com a reorganização, diretorias substituem os departamentos dentro das secretarias finalísticas e o Arquivo Nacional ganha três diretorias

Governo Lula oficializa novas transposições de servidores dos ex-Territórios para a União

Somente no mês de março, foram realizadas mais de 950 transposições e a análise dos processos pendentes de julgamento segue entre as prioridades do Ministério da Gestão e da Inovação para que sejam assegurados os direitos desses servidores

Versão digital do Título de Inscrição de Embarcações já está disponível no GOV.BR

Formato digital do documento na carteira do GOV.BR dispensa a apresentação do documento em papel e pode ser acessado pelo celular

Parceria entre ministérios da Gestão e Defesa visa garantir mais economia nas contratações das Forças Armadas

Central de Compras do MGI está incluída no processo de aquisição de produtos de defesa nacional

Semana da ministra tem diálogo com prefeitos e ações conjuntas para o fortalecimento institucional do MGI

Posses da nova diretora-geral do Arquivo Nacional e da nova presidente do Ipea também foram destaque na agenda de Esther Dweck

Regras de transição entre leis de licitação é tema de webinar realizado pelo MGI

Evento esclareceu diretrizes a serem seguidas pelos órgãos públicos a partir de 1º de abril, quando começa a viger a Nova Lei de Licitações

MGI realiza audiência pública sobre a licitação de compra de veículos para o Programa Calha Norte

A participação da sociedade civil e interessados segue aberta, por meio eletrônico, até o dia 27/3