Semana da ministra teve reajuste aos servidores públicos e anúncio de ações afirmativas pela igualdade racial

A agenda de trabalho dessa semana da ministra Esther Dweck abrangeu uma série de compromissos, dentro e fora da sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em Brasília, pautas relacionadas aos servidores públicos e cota para pessoas negras no serviço público foram destaque.

No Rio de Janeiro, no início da semana, ela participou da abertura de uma Conferência Internacional, promovida pelo BNDES, cujo foco foi a abordagem de estratégias de desenvolvimento sustentável para o século XXI.

Na terça-feira (21/3), Dweck esteve, no Palácio do Planalto, para participar, ao lado do Presidente Lula e de vários ministros e ministras, da solenidade dos 20 anos de existência das Políticas Raciais no Brasil. Na oportunidade, foi feito o anúncio da assinatura de um decreto que determina  a reserva de pelo menos 30% das vagas, em cargos e funções de confiança, do Poder Executivo Federal, às pessoas negras. A Administração Pública tem prazo até 31 de dezembro de 2025 para alcançar o percentual mínimo.

Na quarta-feira (22/3), em Pernambuco, a ministra prestigiou a solenidade de assinatura do acordo, entre o Governo Federal e o estado,  para a  gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha. O documento foi assinado pelo presidente Lula e pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.  Os termos acordados, previamente discutidos pelo MGI, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e pela Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco, definiram as atribuições específicas para cada uma das partes envolvidas.

Na quinta-feira (23), novamente no estado do Rio de Janeiro, a ministra, ao lado do Presidente Lula, esteve em Itaguaí. Lá visitou o complexo Naval erguido na cidade, onde são construídas  embarcações do Programa de Submarinos da Marinha (Prosub), considerado estratégico para o país.

Hoje, no fechamento da semana, Esther Dweck assinou o Termo do Acordo nº 1/2023 entre o governo federal e as entidades representativas dos servidores públicos federais. O documento estabeleceu os termos do reajuste da categoria: 9% de aumento salarial linear para todos os servidores e aumento de 43,6%, no auxílio-alimentação, passando de R$458,00 para R$658,00.

Na solenidade de assinatura, a ministra  ressaltou a importância da retomada do diálogo democrático para manter relações de trabalho saudáveis no serviço público. “Todos nós somos servidores públicos. Mesmo os ministros que não são servidores públicos, quando estão no cargo, se tornam servidores também, e temos uma missão enorme com a população brasileira. A gente sabe que os servidores públicos que estão na ponta, que trabalham no dia a dia, são quem estão, de fato, fazendo a diferença para a população”, destacou Dweck.

Ao fim do dia, a ministra se reuniu com sua equipe de secretários e assessores especiais para discutir o Planejamento Estratégico do Ministério da Gestão.