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Janeiro

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Publicado em 02/01/2026 11h19 Atualizado em 29/01/2026 15h43
Orientações para Privacidade Desde a Concepção — última modificação 14/01/2026 11h08
Plano de Gestão de Incidentes com Dados Pessoais — última modificação 14/01/2026 11h09
MGI aprova documentos que fortalecem a proteção de dados pessoais — última modificação 14/01/2026 11h12

O Plano de Gestão de Incidentes com Dados Pessoais e as Orientações para Privacidade desde a Concepção auxiliarão a fortalecer a conformidade institucional com a LGPD

Gestão publica edital de licitação centralizada para serviços de promoção da saúde mental no serviço público — última modificação 28/01/2026 11h17

Iniciativa é voltada a órgãos e entidades da administração pública em todo o país e prevê atendimento e acolhimento psicossocial remoto para prevenir o adoecimento mental e melhorar o ambiente organizacional

MGI e Enap divulgam resultados preliminares para vagas reservadas no CPNU 2 — última modificação 16/01/2026 14h45

Procedimentos confirmam o direito às vagas reservadas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência; prazo para apresentação de recursos vai até 19 de janeiro

Câmara Técnica de Transformação do Estado debate proposta de nova Lei Geral da Gestão Pública e agenda do MGI na COP30 — última modificação 15/01/2026 18h09

Primeira reunião plenária do ano foi realizada nesta quinta-feira (15/1) e discutiu a reformulação do Decreto-Lei nº 200 e os encaminhamentos apresentados pelo MGI durante a COP30. Entre os destaques, estiveram as diretrizes para modernização da gestão pública e iniciativas para o futuro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como bem público digital

MGI divulga listas tríplices de candidatos que avançam no processo seletivo para intercâmbio de servidores públicos federais — última modificação 15/01/2026 18h25

Banco Mundial realizará entrevistas específicas com os candidatos para definir o resultado final

MGI convoca 26 pessoas candidatas da lista de espera do CPNU 1 para cursos de formação — última modificação 16/01/2026 17h10

Matrículas começam nesta sexta-feira (16/1), pelo site da Enap. A convocação corresponde à terceira chamada para preenchimento das vagas disponíveis para os cargos com curso de formação.

Governo do Brasil orienta estudantes sobre resultado do Enem pela Caixa Postal GOV.BR — última modificação 16/01/2026 08h04

Com essa informação, o estudante poderá se inscrever no Sisu, cujas inscrições começam no dia 19 de janeiro. Ação marca lançamento do Chat GOV.BR, o primeiro chatbot de Inteligência Artificial desenvolvido pelo Núcleo de IA do governo

Gestão regulamenta o primeiro ciclo do Programa de Privacidade e Segurança da Informação 2.0 — última modificação 16/01/2026 11h27

O ciclo 1 do PPSI 2.0, que ocorrerá no ano de 2026, tem o objetivo de aumentar a maturidade dos órgãos do SISP

CIN facilita vida de pais que desejam abrir conta bancária para filhos menores de idade — última modificação 16/01/2026 11h38

Segundo levantamento realizado pelo Ministério da Gestão, cerca de duas milhões de crianças já possuem a nova carteira de identificação em todo o Brasil

Governo do Brasil fortalece gestão de imóveis da União vinculados ao Fundo da Previdência Social — última modificação 16/01/2026 17h07

Lei permite que Secretaria de Patrimônio da União (SPU), secretaria vinculada ao MGI, defina quais dos 3.200 imóveis ociosos do INSS podem ser destinados a políticas sociais, como habitação e saúde

Governo do Brasil celebra 90 anos do salário mínimo e consolida agenda de valorização da renda — última modificação 16/01/2026 18h42

Cerimônia na Casa da Moeda com o presidente Lula e a ministra Esther Dweck celebrou 90 anos da política salarial e 20 anos do reajuste real

Ministra Esther Dweck, da Gestão, leva agenda de governo digital para reunião de alto nível da Colaboração Digital Global em Davos — última modificação 19/01/2026 07h46

Brasil assume a presidência de um dos grupos estratégicos dessa colaboração internacional lançada no ano passado. Reunião ocorre em agenda paralela ao Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça)

MGI autoriza nomeação de 99 pessoas aprovadas no concurso do ITA — última modificação 19/01/2026 12h07

Novos servidores serão lotados no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)

Plataforma do MGI que dá visibilidade a boas práticas de gestão destaca programa de alfabetização da Paraíba — última modificação 19/01/2026 13h44

VitrineGov promove mais uma iniciativa de gestão estadual para intercâmbio com parceiros que desejam replicar ou adaptar a iniciativa ou se inspirar dentro de um processo de aprendizagem colaborativa

Imóvel da União viabiliza entrega de 1276 moradias do Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Sul — última modificação 19/01/2026 18h15

Cerimônia nesta terça-feira (20) marca mais uma ação do Programa Imóvel da Gente, coordenado pela SPU. Visita ao empreendimento contará com a presença do Presidente Lula

Em 2025, Programa Nacional de Gestão e Inovação alcança 80% dos estados brasileiros — última modificação 20/01/2026 16h10

Com pactuação de 17 estados em 2025, programa do MGI marca nova fase da cooperação federativa

Em Davos, ministra Esther Dweck defende uma infraestrutura digital que permita integração de dados com segurança e foco nas pessoas — última modificação 20/01/2026 18h48

Ministra Esther Dweck co-preside reunião do Global Digital Collaboration; em painel no Fórum Econômico Mundial, ela compartilhou estratégia e projetos de governo digital do Brasil

Patrimônio da União viabiliza moradia digna e desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Sul — última modificação 20/01/2026 18h01

Cessão de área para implantação de terminal portuário privado e fábrica de celulose possibilitará investimentos de US$ 5,1 bilhões no estado. Além disso, cerca de 6 mil pessoas foram beneficiadas com unidades habitacionais. Ações fazem parte do Programa Imóvel da Gente, coordenado pelo MGI

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