Gestão publica edital de licitação centralizada para serviços de promoção da saúde mental no serviço público

A Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na terça-feira (13/1), no Diário Oficial da União, o edital de pregão eletrônico nº 90001/2026 para contratação centralizada de empresa especializada na prestação de serviços de promoção da saúde mental. A iniciativa é voltada a órgãos e entidades de todo o país e contemplará atendimento remoto, por demanda, com suporte tecnológico para a gestão, execução e acompanhamento dos serviços. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) atua como parceiro técnico no desenvolvimento do projeto.

O objetivo da contratação é oferecer acolhimento adequado a servidores públicos, empregados públicos, estagiários e prestadores de serviços que enfrentam desafios emocionais e psicológicos no cotidiano do trabalho. A ação também busca prevenir novas situações de adoecimento mental e promover ambientes de trabalho mais equilibrados, saudáveis e sustentáveis.

Estão previstos serviços de plantão psicossocial 24 horas por dia e sete dias por semana, acolhimento individualizado, realização de palestras temáticas e suporte orientativo às áreas de gestão de pessoas, aos colaboradores e aos gestores.

Participam da contratação órgãos e entidades federais, estaduais, distritais e municipais. A publicação de edital ocorre no mês dedicado à conscientização da população sobre saúde mental. Instituída pela Lei 14.556/23, a campanha Janeiro Branco aborda ações para promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas.

Ação complementar

“A publicação desse edital representa uma inovação na forma como o Estado promove o cuidado com a saúde mental de seus colaboradores, ao adotar uma solução moderna, baseada em tecnologia, com atendimento remoto e sob demanda, que alia eficiência operacional e cuidado humanizado”, explica a diretora substituta da Central de Compras do MGI, Eleni Roberta da Silva.

O prazo de vigência da contratação será de 36 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme a legislação vigente. A sessão pública do pregão eletrônico nº 90001/2026 está prevista para o dia  12/02/2026, às 09h30, por meio do sistema Compras.gov.br, onde também estão disponíveis o edital e anexos".

A iniciativa tem caráter complementar às ações já existentes de promoção da saúde nos ambientes de trabalho do setor público. O modelo permite ampliar o acesso aos serviços e reforça o compromisso da Central de Compras com a modernização das contratações públicas e com a entrega de soluções que gerem valor ao Estado.

Para mais informações acesse o edital na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).