Riscos, oportunidades e perspectivas
A gestão de riscos é um pilar fundamental para o MGI, desempenhando papel estratégico para garantir a efetividade da entrega de serviços à sociedade. Em um mundo marcado por desafios e incertezas, a gestão de riscos ajuda o ministério a pensar adiante ao prever ameaças e buscar soluções para problemas antes que aconteçam. Além disso, a gestão de riscos permite que o ministério seja capaz de aproveitar oportunidades, alcançando mais qualidade em suas entregas, transparência e confiança por parte da sociedade.
Para iniciar o processo de gestão de riscos no MGI, foram realizadas uma série de reuniões no órgão com assessoramento e suporte da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI. Assim, todas as unidades revisaram seus objetos prioritários para mapeamento, avaliação e tratamento de riscos operacionais, com a identificação dos objetos para o ciclo de gerenciamento de riscos em 2023.
Em junho de 2023, a Oficina de Gestão de Riscos à Integridade do MGI elencou 108 riscos à integridade, distribuídos em 10 categorias. Esse mapeamento foi utilizado para orientar as iniciativas do Plano Pró-Integridade 2023/2024 do ministério, que possui 127 iniciativas monitoradas ao longo do biênio 2023-2024 e que endereçam os riscos levantados.
Já no segundo semestre de 2023 foram realizadas 28 reuniões de trabalho e mentoria para orientações e suporte metodológico para a elaboração dos planos de gestão de riscos para 2024 de cada área do ministério. Posteriormente, em parceria da AECI com a Diretoria de Gestão Estratégica (DGE), houve a definição de que seriam acompanhados os riscos relativos ao conjunto das iniciativas estratégicas prioritárias do ministério.
Os trabalhos culminaram na elaboração de planos de gestão de riscos quem contemplam objetos prioritários em 2023, que continuarão sendo acompanhados em 2024 para identificação e mitigação de riscos que podem impactar o alcance de objetivos do MGI. Entre esses objetos destacam-se:
- Arquivo Nacional: Programa de Aceleração do Sistema de Gestão de Arquivos e Documentos (SIGA) - Acelera Siga;
- SEGES - Estratégia Nacional de Compras Públicas;
- SEST – Sistema Estruturador das Estatais;
- SETE – Novo Marco no Setor Público;
- SGD – Infraestrutura Nacional de Dados e Sistema de identificação e nova Carteira de identificação Nacional;
- SGP - Concurso Público Nacional;
- SPU - Redemocratização e racionalização do uso dos imóveis da União;
- SRT - Unidade Gestora do RPPS da União; e
- SSC – Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov.
O acompanhamento e monitoramento dos planos de gestão de riscos ocorrerá de forma periódica por meio do Sistema de Gestão da Estratégia - SisGE, desenvolvido pelo MGI com o propósito de registrar e acompanhar as iniciativas estratégicas, suas entregas e os riscos relacionados às iniciativas. Para os eventos de riscos identificados, são registradas as causas, consequências, a avaliação da probabilidade e impacto, o consequente nível de criticidade, e as ações de resposta aos riscos para sua prevenção e mitigação.
Foram realizadas reuniões de monitoramento para promover debates, orientações e melhorias no processo de gestão de riscos.
Governança da gestão de riscos
Para estruturação e sistematização da gestão de riscos no MGI, foram consolidadas instâncias de governança com competências em transparência, riscos, controles e integridade. Trata-se do Comitê de Integridade, Transparência, Acesso à Informação, Riscos e Controles (CITARC) e de seu Subcomitê de Integridade (SI), instituídos pela Portaria GM/MGI nº 5.897, de 5 de outubro de 2023, vinculados ao Comitê Ministerial de Governança (CMG). O CITARC é responsável por elaborar, validar e revisar planos, guias e diretrizes sobre os temas de sua competência:
Em 2023, ocorreram duas Reuniões Ordinárias do CITARC. O comitê aprovou sua 1ª Resolução, publicada em 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do ministério. Os atos normativos, a composição, as competências e atas de reuniões da instância estão disponíveis no portal do MGI na internet para acesso público [https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/governanca/estrutura-de-governanca/citarc). ]
Política de Gestão de Riscos do MGI
Em dezembro de 2023, o CITARC aprovou a Política de Gestão de Riscos do MGI. O documento traz uma série de definições e termos para uma harmonização de conceitos.
[box link: O que é risco estratégico? Efeito de eventos incertos sobre um ou mais objetivos estratégicos da instituição]
A política do MGI também declara que tem como princípios:
- comprometimento da alta administração;
- ênfase no interesse público;
- subsídio à tomada de decisões;
- incentivo a práticas de gestão de riscos sistemáticas, estruturadas e oportunas;
- consideração dos fatores humanos e culturais;
- integração da gestão de riscos ao modelo de governança; e
- harmonização conceitual, metodológica e tecnológica.
Assim, o MGI busca promover uma cultura de gestão de riscos, de modo que ela esteja integrada ao ciclo de planejamento, gestão e monitoramento da estratégia e dos processos da cadeia de valor no órgão.
Com o amadurecimento e sistematização do processo de gestão dos riscos das iniciativas estratégicas prioritárias da Pasta, o Comitê Ministerial de Governança poderá periodicamente revisar e recalibrar as ações preventivas e mitigadoras necessárias ao tratamento dessas incertezas. Afinal, a gestão de riscos incentiva o uso eficiente dos recursos disponíveis, fortalece a transparência, a resiliência a crises e a governança, impulsionando a geração de valor público.