Gestão de Riscos
- Governança
Vinculado ao Comitê Ministerial de Governança (CMG), o CITARC é responsável por elaborar, validar e revisar planos, guias e diretrizes sobre os temas de sua competência, conforme demostra a figura a seguir:
- CITARC
Atendendo a portaria de instituição do CITARC, foram realizadas 8 reuniões, sendo duas em 2023, seis reuniões em 2024 e até o mês de setembro de 2025 quatro reuniões. Quatro, realizadas em fevereiro, abril, junho e agosto, com outras programadas para os meses de outubro e dezembro. As atas de todas as reuniões estão disponíveis em https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/estrategia-e-governanca/estrutura-de-governanca/citarc/atas-e-reunioes-CITARC
O ano de 2025 iniciou com aatualização nas competências do CITARC com a publicação da Portaria MGI nº 617, de 28 de janeiro de 2025, que institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação – PSPEAD do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e altera a Portaria MGI Nº 5.897, de 5 de outubro de 2023. Conforme disposto em seu Art. 5º, a governança do PSPEAD ficará sob responsabilidade do Comitê de Integridade, Transparência, Acesso à Informação, Riscos e Controle - CITARC, que contará com o apoio técnico e executivo do Subcomitê de Integridade. O apoio na governança desse importante instrumento, de relevância, complexidade e transversalidade em todo o MGI, é exercida pelo Coordenador de Suporte à Gestão de Riscos - AECI/CORIS e pela Coordenadora de Gestão da Integridade - AECI/COINT, pois desempenham as funções de Secretário-Executivo do CITARC e Secretária-Executiva do SI, respectivamente.
Nas três reuniões iniciais de 2025, foram publicadas as seguintes resoluções:
- Resolução CITARC/MGI nº 5, de 13 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a Carteira de Riscos Estratégicos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e sobre os Planos de Gestão de Riscos dos seus órgãos específicos singulares;
- Resolução CITARC/MGI nº 6, de 10 de abril de 2025 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Continuidade de Negócios do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Resolução CITARC/MGI nº 7, de 10 de abril de 2025 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos e o Sistema de Gestão de Riscos e Controles Internos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e
- Resolução CITARC/MGI nº 8, de 12 de junho de 2025 - Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para elaborar o Plano de Continuidade de Negócios – PCN do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Cabe destacar a Resolução CITARC/MGI nº 5, de 13 de fevereiro de 2025, reorganizou os Planos de Gestão de Riscos em que os objetos da gestão de riscos são compostos pelas iniciativas estratégicas do Planejamento Estratégico Institucional - PEI e, ainda, qualquer outro além cujo próprio órgão responsável atribua relevância para monitoramento, revogando, como consequência, a Resolução CITARC/MGI nº 2.
Os riscos estratégicos, também definido na Resolução CITARC/MGI nº 5, serão aqueles associados ao conjunto das iniciativas estratégicas do Ministério, geridas por meio do Planejamento Estratégico Institucional - PEI. O acompanhamento e monitoramento desses riscos é realizado na mesma plataforma (sharepoint) de monitoramento dos objetivos, resultados-chave, iniciativas e entregas, intitulada Sistema de Gestão da Estratégia – SisGE, o qual permite a indicação, avaliação dos riscos pelas unidades acerca das entregas vinculadas às iniciativas, bem como o estabelecimento e o monitoramento das ações de resposta a esses riscos. Assim, o acompanhamento da gestão dos riscos é conduzido pela Coordenação de Suporte à Gestão de Riscos da Assessoria Especial de Controle Interno – CORIS/AECI, em convergência com o monitoramento do PEI, pela Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Em 2025 a CORIS/AECI deu continuidade ao trabalho de apoio, orientação e planejamento do tema para o ano vigente, no papel de assessoria aos órgãos do MGI no tema Gestão de Riscos. Em 2024 houve a experiência na condução das oficinas com as Secretarias e Arquivo Nacional, visando o mapeamento, na forma de brainstorming entre os representantes indicados, de eventuais eventos de riscos identificados em objetos gerenciados pelos órgãos específicos singulares. Em novembro, avançamos em uma ação de desenvolvimento específica na Secretaria de Gestão de Pessoas denominada “Gestão de Riscos na SGP”, um trabalho mais específico de apoio e suporte às 5 diretorias em temas escolhidos pelas própria SGP na execução das etapas do processo de gestão de riscos, que produziu as ações a serem realizadas para a prevenção dos riscos relacionados a cada um dos temas tratados.
Em 2025, com base nessas experiências em 2024 e evoluindo no apoio da CORIS/AECI, foi criado o Programa de Mentoria em Gestão de Riscos do MGI. A mentoria em gestão de riscos concretiza-se com a realização de "Oficina de Gestão de Riscos", com os objetivos de, dentre outros, fortalecer e avançar na implantação da Gestão de Riscos nos processos e atividades desempenhadas, capacitar servidores no tema Gestão de Riscos, disseminar melhores práticas em Gestão de Riscos no MGI, incentivar o uso dos instrumentos e referenciais deliberados pelo CITARC e promover a cultura da Gestão de Riscos no MGI.
Em 2025 realizamos a Mentoria em Gestão de Riscos nos seguintes órgãos do MGI, com expetativas para realizar outras edições até o final do ano:
- Secretaria de Relações do Trabalho – SRT: março de 2025;
- Secretaria do Patrimônio da União - SPU: abril de 2025;
- Secretaria de Gestão e Inovação do MGI - SEGES: julho de 2025;
- Arquivo Nacional – AN: julho a setembro de 2025.