Gestão de Riscos

Publicado em 16/10/2024 11h54 Atualizado em 30/04/2026 21h40

: Governança

Em 2023, foi instituída a principal instância de governança do MGI: o Comitê Ministerial de Governança (CMG), por meio da Portaria GM/MGI nº 5.896, de 18 de outubro de 2023, liderado pela ministra Esther Dweck. Para permitir a estruturação e sistematização da Gestão de Riscos no MGI, foi também criada uma instância apropriada com competências nos temas de integridade, acesso à informação, transparência, riscos e controles. Nesse contexto, foi criado o Comitê de Integridade, Transparência, Acesso à Informação, Riscos e Controles (CITARC) e o Subcomitê de Integridade (SI), instituídos pela Portaria GM/MGI nº 5.897, de 5 de outubro de 2023. O CITARC é um dos Comitês Internos de Apoio à Governança do MGI e compõe a Estrutura Organizacional Interna de Governança do Ministério, com informações disponíveis no link https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/estrategia-e-governanca/estrutura-de-governanca.

Vinculado ao Comitê Ministerial de Governança (CMG), o CITARC é responsável por elaborar, validar e revisar planos, guias e diretrizes sobre os temas de sua competência, conforme demostra a figura a seguir:

: CITARC

Atendendo a portaria de instituição do CITARC, foram realizadas 14 reuniões, sendo duas em 2023, seis reuniões em 2024 e, m 2025, seis reuniões. As atas de todas as reuniões estão disponíveis em https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/estrategia-e-governanca/estrutura-de-governanca/citarc/atas-e-reunioes-CITARC.

A 15ª Reunião Ordinária do CITARC e primeira de 2026, realizada em 12 de fevereiro, foi apresentado o Plano de Ação 2026 do Comitê e as agendas das outras 5 reuniões do ano.

Também na pauta da 15ª reunião, houve a apresentação da minuta do Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação (PGRSI), elaborado pela equipe da Secretaria de Governo Digital - SGD, com base na norma ISO/IEC 27005:2023 e na IN GSI/PR nº 3/2021, processo a ser tratado conjuntamente pelo CITARC e o Comitê de Segurança Digital e Segurança da Informação – CGDSI. Também foi tratado o Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT 2026 – CGU, apresentado pela Sr.ª Vivian Vivas, Diretora de Auditoria de Governança e Gestão da CGU. Outros informes importantes tratados na reunião, as diretrizes da rede de execução e atualização do Plano de Continuidade de Negócios - PCN-MGI, a Elaboração do Plano de Dados Abertos – PDA, além do trabalho de monitoramento e revisão do Plano Pró-Integridade 2026-2027 e do Plano PSPEAD 2026-2027.