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Produto 3.2. Plano de Curso de capacitação continuada na área de identificação de imóveis contendo materiais didáticos a serem empregados (Indubitáveis da União, LMEO e LPM) - SEI 6407676
Termo de Execução Descentralizada nº 09/2016, de 18 de agosto de 2016 – publicado no D.O.U. em 19/08/216 – Processo SEI/MP nº 04905.001038/2016-32
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SegudoTermo Aditivo de prorrogação de prazo do Termo de Execução Descentralizado nº 09 de 18/09/2016 entre a Secretaria do Patrimônio da União - SPU e a Universidade de Brasília - UnB (Departamento de Geografia) no âmbito do Programa de Modernização e Gestão do Patrimônio da União - PMGPU
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O Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 09/2016, celebrado entre a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), em 18 de setembro de 2016, tem por objeto a alteração da Cláusula V - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
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Revisão metodológica de processos de identificação de imóveis da União
Revisão Metodológica dos processos e normativos de identificação/demarcação de imóveis da União e consolidação de metodologia por meio de capacitação na identificação de áreas indubitáveis da união
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Produto 2.4: Relatório descritivo da Metodologia de Conversão de Dados Geoespaciais da SPU Capítulo Digitalização Vetorial (Vetorização)
Termo de Execução Descentralizada nº 09/2016, de 18 de agosto de 2016 – publicado no D.O.U. em 19/08/216 – Processo SEI/MP nº 04905.001038/2016-32
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Produto 2.6: Relatório descritivo da metodologia de conversão de dados geoespaciais da SPU – capítulo validação topológica
Termo de Execução Descentralizada nº 09/2016, de 18 de agosto de 2016 – publicado no D.O.U. em 19/08/216 – Processo SEI/MP nº 04905.001038/2016-32
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Registro e encaminhamentos - Capacitação "Metodologias de identificação de imóveis da União – propostas de modernização e aperfeiçoamento" - Termo de Execução Descentralizado nº 09/2016
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Produto 1.4. Relatório final das avaliações do índice topográfico de umidade na detecção das áreas inundáveis para as seis áreas definidas pela SPU e UnB (7378117
Produto 1.8. Relatório final do emprego de imagens de sensoriamento (radar e óptico) na detecção das áreas inundáveis para as seis áreas definidas (7378021)
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Criação de 4 Grupos de Trabalho - Encaminhamentos da Capacitação "Metodologias de identificação de imóveis da União – propostas de modernização e aperfeiçoamento" - Termo de Execução Descentralizado nº 09/2016
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Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Institucional - GTI para apresentar minuta de Instrução Normativa de modernização dos procedimentos técnicos-metodológicos para demarcação dos terrenos de marinha da União, conforme disposto no Art. 20º da Constituição federal e no Decreto-Lei nº 9.760/46.
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Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Institucional - GTI para apresentar minuta de Instrução Normativa de modernização dos procedimentos técnicos-metodológicos para demarcação dos terrenos marginais de rio federal da União, conforme disposto no Art. 20º da Constituição federal e no Decreto-Lei nº 9.760/46.
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Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Institucional - GTI para apresentar minuta de Instrução Normativa para instituir os procedimentos técnicos-metodológicos para Identificação Simplificada de áreas inalienáveis da União na Amazônia Legal, conforme disposto Decreto-Lei nº 9.760/46 e Lei nº 11.952/09.
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Art. 1º - Criar Grupo de Trabalho Institucional - GTI para apresentar minuta de Instrução Normativa para instituir os procedimentos técnicos-metodológicos para Identificação das áreas relacionadas nos incisos III, IV, IV e VII do Art. 20 da Constituição Federal e Decreto-Lei nº 9.760/46
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Produto 2.3 - Relatório descritivo da metodologia de conversão de dados geoespaciais da SPU – capítulo georreferenciamento.
Termo de Execução Descentralizada nº 09/2016, de 18 de agosto de 2016 – publicado no D.O.U. em 19/08/216 – Processo SEI/MP nº 04905.001038/2016-32
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METODOLOGIA DE CONVERSÃO DE DADOS GEOESPACIAIS DA SPU (CAPÍTULO DIGITALIZAÇÃO MATRICIAL)
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 9/2016