Taxa Social de Desconto para Investimentos de Infraestrutura

Descritivo

Consulta pública sobre proposta da SDI para a definição da Taxa Social de Desconto, relacionada à adoção da Análise Custo-Benefício como ferramenta de avaliação projetos de infraestrutura.

Objetivo

A consulta pública tem por objetivo colher subsídios que ajudem a SDI/SEPEC/Ministério da Economia a melhorar o cálculo da Taxa Social de Desconto (TSD), realizado em parceria com o Ipea. Nos termos de suas atribuições, dispostas no Decreto nº 9.745, de 2019, que aprovou a estrutura regimental do Ministério da Economia, compete à SDI, entre outras coisas, “coordenar a elaboração e monitorar a aplicação de metodologia de priorização de projetos de infraestrutura, para maximização da produtividade e competitividade do país”. Nesse sentido, a SDI estimou um valor de médio/longo prazo para a TSD, a ser utilizada em análises custo-benefício de novos projetos de infraestrutura no Brasil. 

O exercício se baseou na abordagem de eficiência (Harberger, 1972), segundo a qual a TSD corresponde ao custo de oportunidade social dos recursos para investimento. Como essa metodologia envolve uma série de julgamentos especializados sobre o comportamento futuro de variáveis macroeconômicas, fez-se oportuno submeter o presente texto a uma Consulta Pública. Espera-se obter contribuições com respeito a visões e cenários alternativos para a trajetória da economia brasileira no médio/longo prazo, especialmente quanto a agregados macroeconômicos, tais como poupança e investimento, e preços de referência, como taxas de juros, câmbio, risco-país e rentabilidade de empresas. 

A utilização de uma taxa padronizada é fundamental para a comparabilidade entre projetos, e, consequentemente, para a priorização de alternativas e carteiras segundo o critério do valor presente socioeconômico. Ademais, segundo a melhor prática internacional, a definição da TSD para a avaliação econômica deve ser de competência de unidade do governo não ligada diretamente à promoção de projetos e setores específicos.

Data limite de participação

As contribuições poderão ser enviadas de 23/08/2019 a 07/10/2019.

Forma de participação

A SDI/SEPC/ME convida os cidadãos a enviarem suas contribuições, percepções e sugestões adicionais por meio do preenchimento de simples questionário disponível nesta página. Os formulários preenchidos deverão ser enviados para o e-mail sdi@gov.br/economia/pt-br dentro do prazo indicado. As contribuições recebidas serão consolidadas, respondidas pela SDI e publicadas no sítio do Ministério da Economia (www.gov.br/economia/pt-br). Contribuições enviadas fora do prazo ou das especificações serão desconsideradas.

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura – SDI da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

Documentos relacionados

• Aviso de consulta pública publicado no Diário Oficial da União
  
• Formulário eletrônico para contribuições.
• Formulário para contribuições. (formato .docx)
• Texto para Discussão: “Estimação da taxa social de desconto para investimentos em infraestrutura no Brasil”. (formato .pdf)
• Base de dados. (formato .zip)

Contribuições recebidas durante a consulta pública

• Formulários de contribuição recebidos, com respostas da equipe técnica em destaque:

• Formulário Arthur Bragança  (.pdf)
• Formulário Dimitri Sant'Anna  (.pdf)
• Formulário Eduardo Contreras  (.pdf)
• Formulário Erico Guzen  (.pdf)
• Formulário R Seroa da Mott  (.pdf)

Informações adicionais

Seminários: Estimação da Taxa Social de Desconto para Investimentos em Infraestrutura no Brasil

• 25/09/2019: SDI promove seminário em Brasília (DF) | Apresentação
  
• 03/10/2019: Ipea promove seminário no Rio de Janeiro (RJ) | Apresentação

 
Contato

Para informações adicionais a respeito desta consulta pública, entre em contato com a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI).