Procurador-geral da Fazenda Nacional destaca realizações da PGFN em 2021

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regularizou, em 2021, mais de R$ 93 bilhões em dívidas de contribuintes que passam por situação econômica difícil e não teriam como saldá-las da forma usual. Essas e outras realizações da PGFN foram destaque em vídeo gravado pelo procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, para sintetizar as realizações da Procuradoria ao longo do ano.

“Promovemos a digitalização da totalidade dos serviços que são postos à disposição dos contribuintes. E colocamos tudo isso numa única plataforma”, destacou Soriano, em referência ao expressivo investimento na transformação digital. Outra melhoria no atendimento da PGFN foi a implementação de assistência virtual para auxiliar o contribuinte por meio de inteligência artificial.

O procurador também ressaltou o fato de a representação judicial da Fazenda Nacional ter evitado, em juízo, uma série de prejuízos bilionários em busca da justiça fiscal. Soriano deu o exemplo de uma empresa que deixa de pagar seus tributos, mesmo tendo condições de fazê-lo, e obtém assim uma vantagem concorrencial desleal em relação a outra empresa que “cumpre seu dever, cumpre a lei e paga seus tributos”, acrescenta.

A organização e a estruturação das estratégias da representação judicial da Fazenda Nacional contam também com o uso da ciência de dados e business intelligence. Nesse contexto, neste ano o Laboratório de Jurimetria da PGFN teve seu caráter inovador reconhecido no Prêmio de Reconhecimento Profissional do Ministério da Economia.

Segundo o procurador, “a PGFN promoveu assessoramento jurídico em todas as questões que foram discutidas em prol da sociedade” e a Procuradoria contribuiu para a elaboração e segurança jurídica, que possibilitaram o envio de reformas importantes ao Congresso Nacional.

Nas projeções para 2022, Ricardo Soriano aponta que “a PGFN vai continuar com a renegociação com aqueles contribuintes que estejam numa situação mais fragilizada”. Também irá promover – por meio da transação tributária – a melhor forma de viabilizar a regularidade fiscal dos contribuintes para que continuem a produzir e gerar empregos.

O procurador-geral também prevê o fortalecimento do combate à fraude fiscal estruturada, praticada por criminosos, devedores contumazes que prejudicam o custeio de políticas públicas e a concorrência. Soriano destaca ainda que a Procuradoria vai melhorar cada vez mais os canais de comunicação com os contribuintes. “Porque eles merecem todo o nosso respeito”, acrescentou.