Ministério da Economia foi o primeiro órgão a adotar o Índice de Operação da Governança (IOG)

O Ministério da Economia (ME) foi criado em 2019, a partir da fusão de quatro órgãos públicos – os antigos ministérios da Fazenda; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e do Trabalho – com o objetivo de melhorar e racionalizar os gastos públicos para aplicar naquilo que a população realmente precisa.  O secretário executivo da Pasta, Marcelo Pacheco dos Guaranys, explica que além da racionalização dos gastos públicos a intenção do governo ao criar o novo ministério era fazer uma ampla reforma do ambiente de negócios no país.  

 "Por um lado, queremos a melhoria dos gastos públicos e a racionalização da despesa pública para aplicar naquilo que a população realmente precisa. E, por outro, precisávamos fazer uma ampla reforma do ambiente de negócios, reduzindo a burocracia e a regulação excessiva, visando a atração de investimentos privados", explicou o secretário.  

Desde então, a atuação do Ministério vem se baseando na otimização do uso dos recursos públicos e na implementação de melhores práticas de gestão. Ainda em 2019, foi criado o programa Integra para sedimentar e organizar os programas e projetos da Pasta.    

O ME foi o primeiro órgão do Executivo a adotar o Índice de Operação da Governança (IOG), que monitora o nível de atividade e o percentual de entregas realizadas pelos Comitês Temáticos de Apoio à Governança. Em 2021, foi registrado um incremento de performance da ordem de 14% em relação ao ano de 2020, passando de 0,63 para 0,72 – bem acima da meta para o final de 2021, que era de 0,65.  

Na prática, a elevação desse índice significa uma considerável melhora no funcionamento interno do Ministério da Economia e mostra que os colegiados temáticos avançaram em debates que resultaram em ganhos de governança, planejamento e gestão, potencializando a capacidade de realizar importantes entregas à sociedade. Isso se reflete também em outras entregas, como a viabilização de projetos como o FGTS Digital, o Benefício Emergencial, a Carteira de Trabalho Digital e o Cadastro Previdenciário.    

"Quando criamos este Ministério, colocamos sob a mesma Governança todos os instrumentos necessários para fazer as importantes reformas que o país precisava. E durante a pandemia, isso foi essencial para que déssemos respostas rápidas e efetivas para reduzir os terríveis impactos econômicos causados pelo coronavirus", ressaltou Guaranys.  

O Ministério da Economia também foi austero na gestão dos contratos de Tecnologia da Informação, registrando uma redução de despesa superior a R$ 166 milhões só em 2021. Nos últimos três anos, essa política de racionalização possibilitou uma economia que supera os R$ 464 milhões.    

Outro destaque da gestão interna é o programa Unifica, que leva um novo modelo de gestão às unidades, por meio da implementação de boas práticas e de racionalização do espaço público ocupado pelo Ministério da Economia em todo país. O Unifica já possibilitou uma economia de R$ 40 milhões e a diminuição em 75% do custo médio de espaço ocupado no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, que é um estado no qual o órgão possui uma grande ocupação.   

Em 2021, foi implementado o Programa de Gestão, que permitiu aos gestores a adoção de novas formas de trabalhar, e foram promovidas 42 ações de capacitação para os servidores do Ministério em todo o Brasil.     

O secretário executivo também explicou que, por meio de uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ME está finalizando um projeto que mostra os ganhos da estratégia – de ter todas as áreas que cuidam da política econômica sob a mesma coordenação – e de como continuar aprimorando a capacidade de entrega da instituição para gerar, cada vez mais, melhores condições de vida para os brasileiros.