MinC debate relação da cultura com as cidades e os direitos dos artistas

Nesta quarta-feira (10), segundo dia do seminário Direitos Culturais e Economia Criativa para o Desenvolvimento Sustentável: Contribuições da Ibero-América para a Agenda Global, o Ministério da Cultura (MinC) participou de dois painéis. Na atividade em Barcelona, na Espanha, os representantes da Pasta falaram sobre a relação da cultura com as cidades e os direitos dos artistas.

O encontro no Centro de Cultura Contemporânea de Barcelona (CCCB) integra a Jornada Ibero-americana Pré-Mondiacult, encontro regional preparatório para a edição 2025 da Conferência Mundial de Políticas Culturais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Mondiacult. O evento em Barcelona, de 29 de setembro a 1º de outubro, irá definir a agenda mundial prioritária para a cultura nos próximos anos.

A programação do seminário tem apoio do Programa Ibero-americano das Indústrias Culturais e Criativas (PIICC), por meio do Fórum dos Vice-Ministros e Altas Autoridades da Cultura da Ibero-América, durante a presidência Pro Tempore do Brasil. Participam 14 países da região: Bolívia, Brasil, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal e República Dominicana.

Plano Nacional de Cultura

O painel Cultura e Cidade: Governos Locais, Incidência Global contou com a presença da subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Leticia Schwarz. No espaço para compartilhamento de conhecimentos e experiências, ela falou de suas atribuições à frente da SGE, entre as quais a formulação do novo Plano Nacional de Cultura (PNC).

“É uma construção muito elaborada. Temos conseguido pavimentar, fundamentar e estruturar um dos elementos centrais do Sistema Nacional de Cultura [SNC], que é importante para gerar as políticas públicas de cultura em nível nacional”, enfatizou, salientando que observou o plano de direitos culturais da Espanha. “Temos princípios semelhantes e diretrizes similares”.

Delegado de Direitos Culturais da Área de Cultura da delegação de Barcelona, Daniel Granados elogiou o papel do Brasil na criação de políticas culturais. “O país tem funcionado como um laboratório nesse sentido”.

Segundo ele, a prefeitura é uma instituição que exerce papel central na definição das políticas culturais, não apenas em escala local, realçando que para reestabelecer o sentido delas é preciso determinar sujeito e ator principal.

“Há uma política cultural que vai além das administrações públicas. São espaços, equipamentos e comunidades e todo um tecido social que estão transformando, a partir de práticas culturais, a definição dessas políticas públicas. É preciso entender essa dinâmica”, destacou.

O coordenador da Comissão de Cultura da rede mundial de Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Jordi Pascual, ressaltou que a maior dificuldade para os gestores do segmento é a falta de um objetivo cultural comum.

“Quando falamos de cultura temos olhar para cima, para baixo e para trás. Cultura não é direita nem esquerda. É um espaço de debates de ideias, onde haverá contraste", salientou o responsável de Cultura e Indústrias Criativas da prefeitura de Barcelona, Xavier Marcé.

Para a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, é importante criar diálogos. “Uma relação entre cultura e democracia é algo vital. Quando falamos de política cultural estamos tratando onde temos um consenso positivo em torno da cultura, mas nem sempre é assim”, sublinhou Letícia.

Trabalhadores

Na mesa Direitos das Pessoas Artistas: Desafios e Avanços na Ibero-América, o MinC esteve representado pelo diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do Brasil da Secretaria de Economia Criativa (SEC), Deryk Santana.

“Os trabalhadores do setor são aqueles que transformam a sua realidade por meio da cultura”, comentou, citando que o segmento reúne cerca de 7,5 milhões de pessoas no país e elencou as iniciativas do Ministério voltadas para essas pessoas, com a Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult), plataforma on-line de cursos do MinC, que em menos de um ano registrou mais de 1.800 alunos inscritos.

Atriz, gestora cultural e consultora da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI) para o Estatuto das Pessoas Artistas e Trabalhadoras da Cultura, Gloria Lescano, do Peru, apresentou no debate a perspectiva dos profissionais do setor para o tema.

Segundo ela, em seu país 86% dos trabalhadores da cultura são independentes. A maioria ganha cerca de 1.500 dólares por ano e somente 5% deles têm formação por meio de escolas de arte ou universidades. “Não é romântico. Talvez seja por isso que o trabalho artístico é sistematicamente castigado”, analisou.