Circula MinC: Paraná e Amazonas recebem oficinas no dia 19

O Ministério da Cultura (MinC) realiza, nesta segunda-feira (19), duas oficinas técnicas sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG).

Em parceria com o Governo do Paraná, por meio da Secretaria Estadual de Cultura, o Grand Carimã Resort & Convention Center, em Foz do Iguaçu, sedia a atividade a partir das 8h30. Através da Lei, o estado tem direito de receber R$ 98.068.968,41 e os municípios paranaenses um total de R$ 105.411.019,36. 

Meia hora mais tarde, às 9 horas, começa a oficina técnica no Salão Rio Solimões, em Manaus, no Amazonas. O estado tem direito de receber R$ 51.714.200,41 e os municípios amazonenses, um total de R$ 35.551.200,63.

O foco dos eventos é capacitar gestores e gestoras culturais para estimular a adesão e fornecer suporte especializado para solicitação dos recursos via plataforma TransfereGov. 

"Ao discutirmos as formas de utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo junto à sociedade, estamos adiantando um estágio crucial na implementação e alcançando nosso objetivo imediato de incentivar estados e municípios a acessarem os valores previstos na Lei. As oficinas estão sendo realizadas em todo o país e têm desempenhado um papel importante, com ampla adesão, participação e engajamento. Existe uma expectativa significativa em relação a esse processo, e estamos convencidos de que será necessário um diálogo permanente com os agentes culturais locais e o MinC", disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A LPG prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. O Decreto 11.525/2023, que regulamenta a norma, foi lançado no dia 11 de maio. No dia seguinte (12), a plataforma TransfereGov foi aberta para receber os Planos de Ação. Os entes federados têm até 11 de julho de 2023 para registrarem as propostas que serão analisadas pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Para ajudar os gestores e gestoras a acessar os recursos, o Ministério disponibilizou, na plataforma gov.br/leipaulogustavo, guias e cartilhas com orientações sobre a LPG, o Decreto Regulamentar, o documento com perguntas frequentes, bem como canais de atendimento.

A solicitação dos recursos da LPG não é obrigatória. Caso algum município ou estado decida não utilizá-los, os valores serão redistribuídos aos entes que já tiverem feito o pedido.

Para ver quanto cada estado e município tem direito, clique aqui.

Serviço:

CIRCULA MINC NO PARANÁ

Data: 19 de junho (segunda-feira)

Horário: 8h30 às 18h

Local: Grand Carimã Resort & Convention Center Av. das Cataratas, 4790 - Vila Carimã, Foz do Iguaçu - PR

CIRCULA MINC NO AMAZONAS

Data: 19 de junho (segunda-feira)

Horário: 9h às 17h

Local: Salão Rio Solimões Av. Sete de Setembro, 1058 - Centro, Manaus - AM