Programa Institucional de Internacionalização – CAPES - PrInt
Publicado em
19/09/2020 20h35
Atualizado em
09/04/2024 10h23
Aviso! PROFICIÊNCIA: Visando a aumentar as oportunidades de acesso dos candidatos, o programa CAPES-PrInt passou a incluir, como teste de proficiência na língua inglesa, o Duolingo English Test (DET). Os candidatos deverão comprovar, obrigatoriamente, nível mínimo de proficiência conforme abaixo: DET mínimo de 105 pontos, com validade de dois anos. Para permitir a verificação da autenticidade do teste Duolingo por parte da equipe técnica da CAPES, o candidato deverá, obrigatoriamente, enviar seu certificado de proficiência em formato PDF, por meio do sistema da CAPES, bem como compartilhar o resultado diretamente da página do Duolingo Test, conforme abaixo: 1. Realizar o log in em englishtest.duolingo.com; 2. Clicar em “SEND RESULTS”; 3. Selecionar o tipo de instituição; 4. Digitar o nome CAPES e selecioná-lo utilizando o checkbox; 5. Clicar em “SEND”.Alertamos que os candidatos que não compartilharem o resultado diretamente a partir da página do Duolingo Test ficarão em pendência documental até o devido compartilhamento, conforme as orientações acima.
A adesão do PPG ao Programa CAPES-PrInt, não impede a participação dos seus docentes e discentes nos Programas de Cooperação Internacional, no âmbito de acordos assinados e gerenciados pela CAPES (ex.: CAPES/Cofecub, CAPES/DAAD Probral, entre outros).
Os Programas de Pós Graduação participantes do Programa CAPES-PrInt não poderão indicar estudantes para o PDSE.
Tipo de Programa
Projeto Institucional
Objetivo
Fomentar a construção, a implementação e a consolidação de planos estratégicos de internacionalização das instituições contempladas nas áreas do conhecimento por elas priorizadas; Estimular a formação de redes de pesquisas internacionais com vistas a aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas à pós-graduação; Ampliar as ações de apoio à internacionalização na pós-graduação das instituições contempladas; Promover a mobilidade de docentes e discentes, com ênfase em doutorandos, pós-doutorandos e docentes para o exterior e do exterior para o Brasil, vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu com cooperação internacional; Fomentar a transformação das instituições participantes em um ambiente internacional; e Integrar outras ações de fomento da CAPES ao esforço de internacionalização.
Itens Financiáveis
- Auxílio para Missões de Trabalho no Exterior;
- Recursos para Manutenção de Projetos;
- Bolsas no Exterior:
- Doutorado Sanduíche;
- Professor Visitante Junior (antigo pós-doutorado com vínculo empregatício);
- Professor Visitante Sênior (antigo estágio sênior no exterior);
- Capacitação em cursos de curta duração ou “summer/winter schools”.
- Bolsas no País:
- Jovem Talento;
- Professor Visitante;
- Pós-Doutorado.
Duração dos Projetos
Até 4 anos com início a partir de novembro de 2018.
Parcerias
Contato
- Mais informações pelo e-mail print@capes.gov.br .
Links Disponíveis
- Perguntas Frequentes
- Assista aos vídeos do programa.
Cronograma de indicação de bolsistas
| Período de indicação do bolsista no SCBA | Período de início da bolsa | Responsável |
|---|---|---|
| 04 a 27 de setembro de 2023 | Janeiro a março de 2024 | Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Órgão Equivalente / Coordenador de Projeto de Cooperação Internacional |
| 17 a 31 de janeiro de 2024 | Abril a julho de 2024 | Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Órgão Equivalente / Coordenador de Projeto de Cooperação Internacional |
| 06 a 20 de maio de 2024 | Agosto e Setembro de 2024 | Pró-Reitoria de Pós-Graduação ou Órgão Equivalente / Coordenador de Projeto de Cooperação Internacional |
I Workshop para gestores do Programa CAPES - PrInt
| Documentos | |
|---|---|
| 20/12/2019 | Oficina - Editais e Proficiências final - formato, pdf, 1mb |
| 03/12/2019 | Oficina Prestação de Contas - formato, pdf, 1mb |
| 02/12/2019 | Vídeo do I Workshop para gestores do Programa CAPES - PrInt |
| 29/11/2019 | Palestra Dr. Amaury Fernandes da UFRJ - formato, pdf, 351kb |
| 29/11/2019 | Palestra Dr. Artem da UnB - formato, pdf, 1,2mb |
| 29/11/2019 | Palestra Sr. Luis Fabiano Borges da CAPES - formato, pdf, 1,2mb |
| 29/11/2019 | Oficina SCBA - formato, pdf, 1,2mb |
| 29/11/2019 | Oficina Celebração de Acordos e Parcerias Internacionais - formato, pdf, 561kb |
| 29/11/2019 | Banner PrInt - formato, pdf, 321kb |
| 29/11/2019 | Folder PrInt - formato, pdf, 321kb |
Documentos vigentes
Legislações aplicáveis
CAPES-PrInt Edital nº. 41/2017
| Leis |
|---|
|
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992: Autoriza o Poder Executivo a instituir como fundação pública a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8405.htm |
| Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993: Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666cons.htm |
| Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/L9784.htm |
| Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996: Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm |
| Lei nº 9.456, de 25 de maio de 1997: Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm |
| Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998: Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm |
| Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004: (regulamentada pelo Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018) Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm |
| Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016: Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm |
| Decretos |
| Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007: Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6170.htm |
| Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013: Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D8180.htm |
| Decreto nº 8.977/2017: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D8977.htm |
| Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018: Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9283.htm |
| Portarias CAPES |
| Portaria CAPES nº 248, de 19 de dezembro de 2011: Licença Maternidade. |
| Portaria CAPES nº 59, de 14 de maio de 2013: Disciplina as condições gerais para a concessão e aplicação dos recursos financeiros, sua prestação de contas, aprova o Manual de Utilização de Recursos de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e o Manual de Prestação de Contas On Line do Sistema Informatizado de Prestação de Contas (SIPREC). |
| Portaria CAPES n° 132, de 18 de agosto de 2016: Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior aos beneficiários dos Programas da CAPES e seus convidados. |
| Portaria CAPES nº 23, de 30 de janeiro de 2017: Dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela CAPES e dá outras providências |
| Portaria CAPES nº 201 e nº 202, de 16 de outubro de 2017: Dispõe sobre os valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no país e no exterior no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES e revoga a Portaria CAPES nº 60, de 04 de maio de 2015. |
| Portaria CAPES nº 220, de 03 de novembro de 2017: Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. |
| Portaria CAPES nº 08, de 12 de janeiro de 2018: Regulamento geral para projetos internacionais. |
| Portaria CAPES nº 206, de 04 de setembro de 2018: Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES. |
| Portaria CAPES nº 289, de 28 de dezembro de 2018: Regulamento para bolsas no exterior. |
| Portaria CAPES nº 291, de 28 de dezembro de 2018: Dispõe sobre o instituto da Novação no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES. |
| Portaria CAPES nº 46, 05 de fevereiro de 2023: Altera a Portaria nº 202, de 16 de outubro de 2017, que dispõe sobre o adicional localidade. |
| Outras legislações aplicáveis |
| Portaria nº 125, de 29 de maio de 2018 - Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade. |
| Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017: Institui a Lei de Migração. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm |
| Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: Regulamenta a Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9199.htm |
| Resolução Normativa nº 20 (CNIG), de 12 de dezembro de 2017: Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para pesquisa, ensino ou extensão acadêmica a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País, com prazo de estada superior a 90 (noventa) dias. |
| Portaria Interministerial nº 3, de 27 de fevereiro de 2018: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos requerimentos de autorização de residência, registro e emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório, especifica a documentação necessária para instrução dos pedidos e define o procedimento de registro de autorizações de residência concedidas a refugiados, apátridas e asilados. |
| Normas sobre importação/exportação de material biológico |
Editais
Edital 41/2017 - CAPES/PrInt
| Publicação na WEB | Nome do documento | Formatos disponíveis | |||
|---|---|---|---|---|---|
| 26/06/2023 | Alteração do Edital 41/2017 - CAPES-PRINT, formato, pdf, 135kb | ||||
| 07/02/2022 | Resultado final da Avaliação Intermediária do Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - formato, pdf, 133kb | ||||
| 21/09/2020 | Alteração do Edital 41/2017 - CAPES/PrInt | N/D | PDF 174kb |
N/D | |
| 23/08/2019 | Alteração do Edital 41/2017- CAPES/PrInt | N/D | PDF 227kb |
N/D | |
| 23/08/2019 | Anexo da alteração do Edital 41/2017- CAPES/PrInt | N/D | PDF 84kb |
N/D | |
| 01/08/2019 | Anexo VI - Termo de outorga e procuração | N/D | PDF 267kb |
N/D | |
| 01/08/2019 | Anexo XII Atualizado - Proficiências | N/D | PDF 467kb |
N/D | |
| 20/03/2019 | Alteração do Edital 41/2017- CAPES/PrInt | N/D | PDF 373kb |
N/D | |
| 01/10/2018 | Resultado final da análise de mérito - Edital 41/2017- CAPES/PrInt | N/D | PDF 190kb |
N/D | |
| 20/08/2018 | Resultado preliminar da análise de mérito - Edital 41/2017- CAPES/PrInt | N/D | PDF 191kb |
N/D | |
| 09/08/2018 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Resultado final análise documental | N/D | PDF 73kb |
N/D | |
| 20/07/2018 | Resultado preliminar - Edital 41/2017 - CAPES/PrInt | N/D | PDF 188kb |
N/D | |
| 04/05/2018 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Alteração IV | N/D | PDF 71kb |
N/D | |
| 24/04/2018 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Alteração III | N/D | PDF 64kb |
N/D | |
| 05/04/2018 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Alteração II | N/D | PDF 128kb |
N/D | |
| 02/02/2018 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Alteração I | N/D | PDF 65kb |
N/D | |
| 10/11/2017 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt | N/D | PDF 122kb |
N/D | |
| 10/11/2017 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt – Relação dos países parceiros - ANEXO 1 | N/D | PDF 13kb |
N/D | |
| 10/11/2017 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso de Gestor(a) do PII - ANEXO 2 | N/D | PDF 25kb |
N/D | |
| 10/11/2017 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso de Membro do Grupo Gestor(a) do PII - ANEXO 3 | N/D | PDF 26kb |
N/D | |
| 10/11/2017 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Adesão da IES/IP - ANEXO 4 | N/D | PDF 17kb |
N/D | |
| 04/05/2018 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso de Coordenador(a) de Projeto - ANEXO 5 | N/D | PDF 26kb |
N/D | |
| 10/11/2017 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso e Aceitação de Bolsa de Estudos no Exterior - ANEXO 6 | N/D | PDF 42kb |
N/D | |
| 10/11/2017 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso e Aceitação de Bolsa de Estudos no Brasil - ANEXO 7 | N/D | PDF 26kb |
N/D | |
| 10/11/2017 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso e Aceitação de Auxílio - ANEXO 8 | N/D | PDF 33kb |
N/D | |
| 10/11/2017 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Itens financiáveis de custeio - ANEXO 9 | N/D | PDF 9kb |
N/D | |
| 04/05/2018 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Itens financiáveis de bolsas no exterior - ANEXO 10 | N/D | PDF 7kb |
N/D | |
| 04/05/2018 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Itens financiáveis de bolsas no Brasil - ANEXO 11 | N/D | PDF 8kb |
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| 02/02/2018 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Requisitos de proficiência linguística para bolsistas - ANEXO 12 | N/D | PDF 22kb |
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| 05/04/2018 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt - Termo de Compromisso de Membro Estrangeiro do Grupo Gestor(a) do PII - ANEXO 13 | N/D | PDF 22kb |
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| 05/04/2018 | Edital 41/2017 - CAPES/PrInt – Indicadores de avaliação da proposta - ANEXO 14 | N/D | PDF 22kb |
N/D | |