História e missão

Missão

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é uma Fundação do Ministério da Educação (MEC) e tem como missão a expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no Brasil. Em 2007, também passou a atuar na formação de professores da educação básica.

As atividades da CAPES são agrupadas nas seguintes linhas de ação, cada qual desenvolvida por um conjunto estruturado de programas:

• avaliação da pós-graduação stricto sensu;
• acesso e divulgação da produção científica;
• investimentos na formação de pessoal de alto nível, no País e exterior;
• promoção da cooperação científica internacional;
• indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para a educação básica nos formatos presencial e a distância.

O sistema de avaliação serve de instrumento para a comunidade universitária na busca de um padrão de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais. Os resultados da avaliação servem de base para a formulação de políticas para a área de pós-graduação, bem como para o dimensionamento das ações de fomento (bolsas de estudo, auxílios, apoios).

História

A CAPES nasceu de uma campanha nacional feita em 1951 que  tinha como meta  o aperfeiçoamento do pessoal de nível superior. A missão seria executada por uma Comissão, instituída pelo Decreto 29.741/51, de 11/07/1951, composta por representantes de diferentes órgãos do governo e entidades privadas. Seu presidente foi o então ministro da Educação e Saúde, Ernesto Simões Filho, acompanhado por seu secretário-geral, o professor Anísio Spínola Teixeira.

Em 1952, a CAPES iniciou oficialmente seus trabalhos, avaliando pedidos de auxílios e bolsas. Em 1953 foram concedidas 54 bolsas e em 1954, 194. Em 1961, a CAPES passou a ser subordinada diretamente à Presidência da República e lá permaneceu até 1964, quando retornou à administração do Ministério da Educação e Cultura – MEC – sob nova direção e na condição de Coordenação. No ano seguinte, 38 cursos stricto sensu, 27 de mestrado e 11 de doutorado, foram oferecidos no País.

Em 1966, o governo iniciou a elaboração planos de desenvolvimento, como o Programa Estratégico de Governo e o 1º Plano Nacional de Desenvolvimento. Na Educação, ocorreram as reformas universitária e do ensino fundamental, além  da consolidação do regulamento da pós-graduação (Parecer 977/65). Nesse processo de reformulação das políticas setoriais, com destaque para as de Ensino Superior e de Ciência e Tecnologia, a CAPES ganhou novas atribuições, além de um orçamento próprio. Com isso suas ações multiplicaram-se e a Instituição passou a trabalhar  também com a qualificação dos professores das universidades brasileiras.

Os Centros Regionais de Pós-Graduação chegaram em 1970 e a sede da CAPES passou do Rio de Janeiro para Brasília. Quatro anos depois, o Decreto 74.299/74 alterou sua estrutura e a Coordenação passou a ser um “órgão central superior, gozando de autonomia administrativa e financeira”. O novo regimento incentivou a colaboração com a direção do Departamento de Assuntos Universitários (DAU) na Política Nacional de Pós-Graduação, a promoção de atividades de capacitação de pessoal de nível superior, a gestão da aplicação dos recursos financeiros, orçamentários e de outras fontes nacionais e estrangeiras, além da análise de compatibilidade das normas e critérios do Conselho Nacional de Pós-Graduação.

Reconhecida como órgão responsável pela elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação stricto sensu (Decreto nº 86.79/81), a CAPES se tornou, ainda em 1981, uma Agência Executiva do Ministério da Educação e Cultura junto ao Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, cabendo-lhe elaborar, avaliar, acompanhar e coordenar as atividades relativas ao ensino superior.  O surgimento do Programa de Acompanhamento e Avaliação, além de contribuir para a criação de mecanismos efetivos de controle de qualidade, aprofundou sua relação com a comunidade científica e acadêmica.

Entre 1982 e 1989, a CAPES viveu um período de estabilidade. A transição para a Nova República, em 1985, não trouxe mudanças. A continuidade administrativa consolidou-se e deu à Instituição um reconhecimento público na formulação, acompanhamento e execução da Política Nacional de Pós-Graduação. Em 15 março de 1990, a Medida Provisória nº 150 extinguiu a CAPES.

Uma intensa mobilização foi organizada nas universidades e alcançou as opiniões pública, acadêmica e científica. Com o apoio do Ministério da Educação, a medida foi revertida e, em menos de um mês, em 12 de abril, a Instituição foi recriada pela Lei nº 8.028/90. Dois anos depois, a Lei nº 8.405/92 autorizou o poder público a tornar a Coordenação uma Fundação Pública, o que lhe conferiu novo vigor.

Uma nova reestruturação chegou à CAPES em 1995. Isso a fortaleceu como instituição responsável pelo acompanhamento e avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu brasileiros. Naquele ano, o sistema de pós-graduação ultrapassou a marca dos mil cursos de mestrado e mais de 600 de doutorado, com 60 mil alunos.

Novos desafios

Passados 57 anos desde a criação da CAPES, o Congresso Nacional aprovou por unanimidade a Lei n^o 11.502/2007, homologada no dia do aniversário da Coordenação, 11 de julho. Além de coordenar o alto padrão do Sistema Nacional de Pós-Graduação brasileiro, a CAPES também passou a induzir e a fomentar a formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Tal atribuição foi consolidada pelo Decreto nº 6755, de 29 de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica.

A CAPES assumiu então as disposições do decreto e criou duas novas diretorias: de Educação Básica Presencial (DEB) e de Educação a Distância (DED). As ações coordenadas pela Agência culminaram com o lançamento do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, em 28 de maio de 2009. Com ele, mais de 330.000 professores das escolas públicas estaduais e municipais que atuavam sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) puderam iniciar cursos gratuitos de licenciatura.

Com menos de dois anos da mudança em sua estrutura, foram implementados programas para contribuir com a melhoria da qualidade da educação básica e estimular experiências inovadoras, além do uso de recursos e tecnologias de comunicação e informação nas modalidades de educação presencial e a distância.

Hoje

A CAPES reforça características que têm contribuído para a institucionalização da pós-graduação e para seu reconhecimento público:

• Opera com o envolvimento de professores e pesquisadores,
• Atua em várias frentes, diversificando apoios e programas, em sintonia com o desenvolvimento da pós-graduação brasileira e com as novas demandas que esse desenvolvimento requer;
• Mantém seu compromisso de apoiar as ações inovadoras, tendo em vista o contínuo aperfeiçoamento da formação acadêmica.

Presidentes da CAPES

Anísio Teixeira - 1952-1964
Susana Gonçalves - 1964-1966
Gastão Dias Velloso - 1966
Mário Werneck de Alencar Lima - 1967-1969
Nelson Afonso do Valle Silva - 1969
Jéferson Andrade Machado de Góis Soares - 1969
Celso Barroso Leite - 1970-1974
Darcy Closs - 1974-1979
Cláudio de Moura Castro - 1979-1982
Edson Machado de Sousa - 1982 a 1989
José Ubyrajara Alves - 1989 - 1990
Eunice Ribeiro Durham - 1990-1991
Sandoval Carneiro Júnior - 1991-1992
Eunice Ribeiro Durham - 1992
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - 1992
Maria Andréa Loyola - 1992-1994
Eunice Ribeiro Durham - 1995
Abílio Afonso Baeta Neves - 1995-2003
Carlos Roberto J. Cury - 2003
Marcel Bursztyn- 2004
Jorge Almeida Guimarães - 2004-2015
Carlos Afonso Nobre - 2015-2016
Abílio Afonso Baeta Neves - 2016-2018
Anderson Ribeiro Correia - 2019
Benedito Guimarães Aguiar Neto - 2020-2021
Cláudia Mansani Queda de Toledo - 2021-2022 
Mercedes Maria da Cunha Bustamante - 2023
Denise Pires de Carvalho - atual