Formação de Professores da Educação Básica

Publicado em 19/09/2020 13h23 Atualizado em 18/11/2020 10h56

Parfor

O que é o Parfor?

O Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor é uma ação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES que visa induzir e fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para profissionais do magistério que estejam no exercício da docência na rede pública de educação básica. O fomento ocorre por meio da oferta de turmas especiais para professores em serviço na rede pública de educação básica, em cursos de: a) Licenciatura para professores sem formação superior ou que, mesmo tendo essa formação, se disponha a realizar curso de licenciatura na etapa/disciplina em que atua em sala de aula; II. Segunda licenciatura – para professor com grau em licenciatura que se disponha realizar uma segunda licenciatura na disciplina em que atua em sala de aula e para a qual não possui formação; III. Formação pedagógica – para professor com curso superior, mas que não possui o grau em licenciatura.

 

Quais tipos de curso são fomentados pelo Parfor?

Os seguintes tipos de curso são fomentados pelo Parfor:      

I. Primeira licenciatura, destinados aos docentes que não possuem formação em nível superior;

II. Segunda licenciatura, para docentes que atuam em área distinta da sua formação inicial; e

III. Formação pedagógica, destinados a docentes graduados não licenciados.

 

Onde posso obter mais informações sobre o Parfor?

Acesse a página do programa no site da CAPES, menu Nossas Ações > Formação de Professores da Educação Básica > Parfor, ou pelo link https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/parfor-1.

 

O cadastro de currículo e a manifestação de interesse em formação na Plataforma Capes de Educação Básica garantem a vaga em curso de formação fomentado pelo Parfor?

O cadastro de currículo na Plataforma Capes de Educação Básica e a manifestação de interesse em formação não garantem vaga em curso de formação fomentado pelo Programa Parfor. Além da análise e validação da manifestação de interesse pela Secretaria de Educação ao qual o professor está vinculado, a seleção dos alunos que cursarão os cursos fomentados pelo Parfor é feita pela universidade selecionada em edital. Um dos requisitos para ser aluno das turmas especiais do Parfor é ser docente em serviço na rede pública de educação básica.

 

Alunos de cursos da UAB poderão solicitar vagas na Plataforma Capes de Educação Básica (antiga Plataforma Freire)?

Alunos ativos em cursos da UAB não poderão solicitar vagas para o PARFOR na Plataforma Capes de Educação Básica (antiga Plataforma Freire). Caso o aluno não esteja ativo no programa, é necessário procurar a coordenação da UAB para que o desvincule do sistema SISUAB.

 

PIBID

O que é o Pibid?

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid é uma iniciativa para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica. O programa concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos por Instituições de Educação Superior (IES) em parceria com escolas de educação básica da rede pública de ensino. Os projetos devem promover a inserção dos estudantes no contexto das escolas públicas desde o início da sua formação acadêmica para que desenvolvam atividades didático-pedagógicas sob orientação de um docente da licenciatura e de um professor da escola.

 

O que fazer em casos de atraso no recebimento da bolsa?

O pagamento das bolsas é depositado até o dia 10 de cada mês. Em alguns bancos, o valor pode ficar disponível na conta após essa data. Dessa forma, orientamos aguardar, para o Banco do Brasil, até o dia 10 de cada mês. Para os demais bancos, até o dia 15. Ultrapassados esses prazos, caso o pagamento não tenha sido realizado, entrar em contato com o coordenador responsável pelo programa ou com a Coordenação de Valorização da Formação Docente da CAPES, por meio do endereço: https://uab.capes.gov.br/educacao-basica/capespibid.   

 

Quais são os requisitos da conta bancária para o recebimento regular da bolsa?

A conta deve ter obrigatoriamente as seguintes características: - ser conta corrente; - estar ativa (sempre verificar junto ao banco); - ter como titular o beneficiário da bolsa; - não ser conta-salário; - não ser “Conta Fácil”, de operação 023 da Caixa Econômica; - não ser poupança. O banco deve ter uma agência física, não podendo a conta ter apenas agência virtual.

 

Como funciona o ciclo de pagamento do Pibid?

Esclarecemos que somente fazem jus ao recebimento da bolsa aqueles participantes que realizaram atividades nas escolas e na IES. As atividades são consideradas por mês e, portanto, o ciclo de pagamento das bolsas considera o período de 30 dias. A bolsa sempre é paga no mês subsequente à realização das atividades. Reiteramos, abaixo, o cronograma habitual – ressalvadas possíveis alterações em razão de finais de semana e feriados: Atividade Cronograma Abertura do sistema Freire e SCBA para alterações de participantes pelo CI**/*** De 1º a 14 de cada mês Envio de solicitação de pagamento retroativo pelo CI De 15 a 20 de cada mês Análise do pagamento retroativo pela Capes De 20 a 30 de cada mês Geração de folha de pagamento De 25 a 30 de cada mês Depósito na conta bancária dos bolsistas Até o dia 10 do mês subsequente ** Substituição de bolsistas, alteração de responsável pelo núcleo (CA), etc.

 

Como encaminhar as propostas para o Pibid?

Os editais de seleção são publicados no site da CAPES e no DOU. Instituições de Educação Superior interessadas em participar do Pibid devem apresentar à CAPES seus projetos de iniciação à docência conforme os editais de seleção publicados. Podem se candidatar IES públicas e privadas com e sem fins lucrativos que oferecem cursos de licenciatura. As instituições aprovadas pela CAPES recebem cotas de bolsas para o desenvolvimento das atividades do projeto. Os bolsistas do Pibid são escolhidos por meio de seleções promovidas por cada IES.

 

Como contatar os responsáveis pelo Pibid?

Solicitamos, por gentileza, que verifique com o Coordenador Institucional, pois ele é o responsável pelo gerenciamento das bolsas e possui os meios de contato apropriados com o programa Pibid.

 

Quais são as razões consideradas para o ressarcimento de valores pagos pela CAPES ao beneficiário?

De acordo com a Portaria CAPES nº 259/2019, que regulamenta a devolução de bolsas: Art. 62 Deverão ser ressarcidos os valores pagos aos beneficiários nos casos de inobservância das normas estabelecidas nesta Portaria e nos editais dos Programas.

Art. 63 Os valores pagos aos beneficiários deverão ser ressarcidos na hipótese de:

I - Recebimento indevido da bolsa, ainda que por erro da Administração

Pública;

II - Acúmulo irregular de bolsa concedida pela Capes ou por instituição

pública;

III - Descumprimento de quaisquer obrigações e normas estabelecidas

nesta Portaria.

§ 1º No Programa de Residência Pedagógica, a não conclusão do plano de atividades pelo bolsista na modalidade de residente acarretará a obrigação de restituir os valores, salvo se motivada por caso fortuito e força maior.

§ 2º No caso previsto no inciso II e III, além de ter a bolsa cancelada, o bolsista ficará obrigado a ressarcir os valores pagos até o cancelamento, de acordo com a legislação federal vigente e os normativos internos da Capes, sendo vedada a concessão de novos benefícios por parte da Capes pelo período de cinco anos, contados do conhecimento do fato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, cíveis e penais.

§ 3º O processo administrativo instaurado para ressarcimento dos valores deverá garantir o respeito ao contraditório e ampla defesa, nos termos da legislação vigente e dos normativos internos da Capes.

§ 4º O ressarcimento das bolsas pelos beneficiários, quando apurado, terá seu valor corrigido na forma da lei.

 

Em qual período posso fazer substituição de bolsistas?

Os sistemas Freire e SCBA serão disponibilizados todos os meses do dia 01 a 14. Excepcionalmente poderá haver ajustes nesse período. Nesses casos enviaremos mensagem eletrônica informando as datas em que o sistema estará disponível.

 

Erro de divergência de dados Pibid entre a CAPES e a Receita Federal. O que fazer?

O sistema SAC utiliza a base de dados de CPF da Receita Federal como fonte de informação no cadastro de participantes. Portanto quando o coordenador institucional acessa a aba “Cadastrar Novos Participantes” e digita o CPF do bolsista o sistema automaticamente procura na base da Receita. Ao cadastrar os números do CPF e ocorrer o seguinte erro “Erro em validar CPF” ou “CPF inexistente”, o coordenador institucional precisa verificar no site da Receita Federal se o CPF informado está cadastrado e correto. Se o número informado estiver correto, o coordenador deve encaminhar um e-mail para o programa com a informação do erro e aguardar 24 horas para continuar o cadastro. Caso o CPF não seja encontrado na Receita Federal o coordenador acionará o bolsista, que regularizará sua situação na Receita. Assim que a situação for resolvida, o coordenador efetivará o cadastro.

 

Fiz o cadastro de minha conta BB no SCBA, mas o pagamento da bolsa consta como devolvido. Como proceder?

Verificamos que muitas contas bancárias do Banco do Brasil estão sendo cadastradas, no SCBA, com o 0 (zero) no lugar do X no campo dígito verificador da conta. Por esse motivo, muitos pagamentos de bolsas estão sendo devolvidos. Orientamos a não realizar essa substituição. Os beneficiários que tiverem realizado o cadastramento com tal substituição, podem acessar o sistema e proceder a correção. Após a correção, deverão aguardar a próxima folha de pagamento para o recebimento da bolsa devolvida. Em caso de dúvidas, entre em contato com o coordenador institucional que é o responsável pelo gerenciamento das bolsas e possui os meios de contato apropriados com o programa Pibid.

 

Há alguma restrição para um bolsista do Pibid solicitar FIES, ou vice-versa?

A legislação em vigor veda o acúmulo de bolsas. O FIES é um financiamento. Desta forma, orientamos que verifique junto ao contrato do FIES se existe a possibilidade de o beneficiário receber bolsa de estudos ou pesquisa.

 

Quais são as modalidades e os valores de bolsas?

A CAPES concede cinco modalidades de bolsa aos participantes do projeto institucional: Iniciação à docência – para estudantes de licenciatura das áreas abrangidas pelo subprojeto. Valor: R$400,00 (quatrocentos reais). Supervisão – para professores de escolas públicas de educação básica que supervisionam, no mínimo, cinco e, no máximo, dez bolsistas da licenciatura. Valor: R$765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais). Coordenação de área – para professores da licenciatura que coordenam subprojetos. Valor: R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Coordenação de área de gestão de processos educacionais – para o professor da licenciatura que auxilia na gestão do projeto na IES. Valor: R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Coordenação institucional – para o professor da licenciatura que coordena o projeto Pibid na IES. Permitida a concessão de uma bolsa por projeto institucional. Valor: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). As bolsas são pagas pela CAPES diretamente aos bolsistas, por meio de crédito bancário.

 

O bolsista não recebeu a bolsa e consta no SCBA ter sido devolvido por problemas na conta (documento inválido, conta invalida etc.). Como alterar os dados bancários no sistema?

Orientamos a correção da conta no sistema. Para alterar os dados bancários é necessário que acesse o processo e cadastre os dados corretos no item “Complementar dados”. Conforme os passos descritos abaixo:

1) Acessar o menu “Processos > Meus processos”.
2) Selecionar o nome do “Programa CAPES” e “Edital”, depois clicar em “Pesquisar”.

3) Acessar o processo do beneficiário clicando no número do processo.
4) Clicar no botão “Complementar dados”.
5) Acessar a aba “dados bancários” e depois clicar no botão + ao lado da “Conta Bancária”.

6) Cadastrar os dados bancários corretos e depois clicar em “Salvar”.

Observação: Caso esteja no notebook e não visualize o botão “Salvar” no final da página, diminua o zoom da tela ou puxe arraste a tela para cima. Assim conseguirá acessar o botão.

7) Após a alteração dos dados bancários, clicar no botão “Salvar” da tela de “Dados Bancários” e o procedimento estará finalizado.
8) Aguardar a próxima folha de pagamento para o recebimento da bolsa devolvida.

 

O bolsista não recebeu e o SCBA informa que a conta está inativa, o que fazer?

O bolsista deve depositar um pequeno valor na conta e reativá-la. O problema da conta tendo sido corrigido, não é necessário nenhum tipo de solicitação para a Capes. O pagamento da bolsa devolvida será gerado junto à próxima folha, no início do próximo mês.

 

Onde posso obter mais informações sobre o Pibid?

Para mais informações sobre o programa acessar a página https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pibid

 

Quais são os critérios para substituição de bolsistas?

A substituição de bolsistas é permitida no Pibid, entretanto, alguns quesitos devem ser observados. Além dos requisitos dispostos na Portaria Capes 259, de 17 de dezembro de 2019 é necessário observar alguns procedimentos. O pagamento do bolsista é realizado por mês de referência – em setembro pagamos a bolsa referente a agosto, em outubro referente a setembro e assim por diante, conforme explicitado anteriormente. Para jazer jus ao pagamento da bolsa, o participante – CA, supervisor ou discente de ID – deve ter sido ativo nas atividades do projeto nas escolas e na IES por período superior a 14 dias do mês corrente. Dessa forma, o coordenador deve orientar o bolsista que irá sair do projeto (desistente), que, para receber a bolsa, ele deverá participar por período superior a 14 dias. Caso ele participe por período menor que esse, o coordenador, no mês da saída, deverá acessar o SCBA e a Freire e realizar a substituição. Se o desistente tiver participado por mais de 15 dias, o coordenador deverá aguardar até o início do próximo mês para realizar a substituição. No primeiro caso, o aluno desistente não receberá bolsa, pois foi desligado do sistema antes do dia 14. No segundo caso, o aluno desistente receberá a bolsa. O novo bolsista deve iniciar suas atividades nos primeiros 14 dias do mês. Caso não seja possível, oriente-o a iniciar as atividades do projeto no início do mês subsequente à sua seleção. Recomendamos que o processo seletivo de bolsistas contenha, via de regra, uma lista de espera. Isso facilita a substituição de bolsistas.

 

Qual é a diferença entre pagamento devolvido e pagamento retroativo?

Quando no SCBA, a situação do pagamento da bolsa consta como DEVOLVIDA, seguir uma das orientações abaixo: Pedir ao bolsista que corrija seus dados bancários no SCBA; pedir ao bolsista que verifique se sua conta está ativa no banco. Caso esteja inativa, recomendamos o depósito de um pequeno valor que garanta a atividade da conta. Você pode consultar o motivo da devolução no extrato. Nesses casos, não é necessária a solicitação de pagamento retroativo, apenas a correção dos dados no sistema. Ao ser gerada a próxima folha, o pagamento que foi devolvido será depositado na conta do bolsista. Solicitação de pagamentos RETROATIVOS encaixam-se nos seguintes casos: O bolsista não foi cadastrado, no SCBA, no período devido; O sistema acusou duplicidade de bolsa de maneira indevida; A bolsa foi suspensa, pela Capes ou pelos coordenadores, de maneira indevida; no sistema, a concessão de bolsa foi diferente da sua atuação – ex.: bolsista de supervisão foi cadastrado como iniciação à docência e recebeu a bolsa equivalente a um participante desde modalidade. O formulário de pagamento retroativo encontra-se em

 

Como vincular o nome do bolsista a um projeto?

A inclusão de bolsista em projeto institucional na Plataforma Capes de Educação Básica (antiga Plataforma Freire) é realizada pelo coordenador institucional ao acessar o projeto ou pela equipe da Capes, quando há uma solicitação do coordenador institucional. Caso o bolsista não esteja vinculado ao projeto na Plataforma Capes de Educação Básica (antiga Plataforma Freire), deverá entrar em contato com o coordenador do seu núcleo ou do projeto na sua IES para solicitar a atualização da informação no sistema.

 

Plataforma CAPES de Educação

 

Como cadastrar meu currículo na Plataforma Capes de Educação Básica (antiga Plataforma Freire)?

Verifique o manual do usuário para acesso e preenchimento do currículo que está disponível na página da Plataforma Capes de Educação Básica, em https://eb.capes.gov.br/portal/manuais.html.

 

Dificuldades no preenchimento do currículo na Plataforma Capes de Educação Básica. O que fazer?

Em caso de dificuldades no acesso ou preenchimento do currículo na Plataforma Freire (telas de erro, campos que não acatam os dados informados e etc.), orientamos que troque de navegador (de preferência Google Chrome ou Mozilla Firefox) e/ou faça a limpeza de cache e cookies, e tente realizar o procedimento novamente.

Caso o erro persista, deverá ser encaminhada uma solicitação para o Fale Conosco, disponível na página da CAPES (https://www.gov.br/capes/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco), contendo a descrição detalhada da dificuldade enfrentada com o Print Screen da tela de erro, para que possamos auxiliá-lo(a).

 

Não tenho acesso à Plataforma Capes de Educação Básica. Como solicitar meu cadastro?

Para acessar a Plataforma Capes de Educação Básica (antiga Plataforma Freire) acesse o link: eb.capes.gov.br e selecione a opção “Crie seu acesso” ou Solicitar cadastro". Você será direcionado à tela do sistema SEGURANÇA, na qual deverá preencher seu CPF para prosseguir. Em seguida, deverá inserir os dados solicitados para cadastro de pessoa física e clicar em "Solicitar cadastro". Verifique na mensagem exibida se o seu e-mail está correto. Um link para confirmação do cadastro será enviado pelo sistema para o e-mail informado. Acesse o e-mail e clique no link para ser direcionado para a tela de cadastro. Clique no botão “ok”. Na sequência, uma nova mensagem com a sua senha provisória será enviada para seu e-mail. Volte ao link eb.capes.gov.br, faça o login (seu login será sempre o seu CPF) e informe a senha enviada para seu e-mail. Na tela de login da Plataforma você também poderá, se desejar, alterar sua senha clicando em "Alterar meus dados". Também é possível acessar a Plataforma por meio de uma conta gov.br, que pode ser criada a partir da tela de login da Plataforma.

 

O Coordenador Institucional pode visualizar as escolas habilitadas pelas Secretarias de Educação para os programas da CAPES?

Sim, ao acessar a Plataforma Capes de Educação Básica, por meio do link https://eb.capes.gov.br/, o Coordenador Institucional pode visualizar todas as escolas e componentes aprovados para a Instituição de Ensino Superior, na opção disponível no Menu Gestão IES > Acompanhamento de Habilitação de Escolas.

 

O que é a Plataforma Capes de Educação Básica (antiga Plataforma Freire)?

A Plataforma Capes de Educação Básica (antiga Plataforma Freire) é um sistema disponibilizado pela Capes com a finalidade de constituir uma base de dados que:

a) abrigue o currículo de profissionais do magistério da educação básica e superior, estudantes de licenciatura e outros profissionais que desenvolvam ou participem de programas, atividades, estudos e pesquisas relacionados à missão institucional da Capes de subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e realizar a indução, o fomento e o acompanhamento de programas e ações destinados à formação inicial e continuada dos profissionais de magistério, bem como a estudos e pesquisas na área;

b) permita à Capes realizar a gestão da demanda por formação inicial e continuada de professores da educação básica e o acompanhamento dos programas e ações que tenham entre seus partícipes professores e escolas das redes de ensino;

c) disponibilize às redes de ensino dados e informações sobre os profissionais do magistério, com o intuito de facilitar o planejamento e a elaboração de políticas locais de formação inicial e continuada de professores;

d) oportunize aos profissionais do magistério da educação básica e das licenciaturas a socialização de suas produções técnicas e acadêmicas, fomentando a visibilidade desses profissionais, a constituição de redes e a conexão com os gestores de políticas educacionais;

e) subsidie a Capes nos processos de seleção de projetos vinculados aos programas apoiados por esta Fundação.

A Plataforma Capes de Educação Básica é integrada ao Censo da Educação Básica. Por isso, contém dados de identificação e informações sobre a formação e a atuação de professores da educação básica. Essas informações são disponibilizadas apenas para o professor no momento do seu acesso ao sistema.  

Acesse a Plataforma Capes de Educação Básica: https://eb.capes.gov.br/portal/.

 

Por que é necessário aceitar o termo de adesão e as condições de uso do currículo após preenchimento ou alteração de qualquer informação de Identificação, Formação Acadêmica, Atuação Profissional e Projetos, Produções e Eventos?

O aceite do termo é necessário para ter acesso à opção de geração do currículo em versão PDF para impressão, para atualizar o currículo, e também, para participar dos programas de formação de professores da CAPES que exigem o preenchimento do currículo na Plataforma Capes de Educação Básica.

 

Quem deve incluir seu currículo na Plataforma Capes de Educação Básica (antiga Plataforma Freire)?

Interessados em participar dos programas de formação de professores da educação básica da Capes: profissionais do magistério na educação básica, docentes e estudantes de cursos de licenciatura, pesquisadores(as) e estudantes de programas de pós-graduação que atuam com educação básica e com a formação de profissionais para esse nível de ensino, gestores(as) e outros(as) profissionais que atuam na escola básica, secretários(as) de educação das redes de ensino ou órgão equivalente, entre outros(as) profissionais que desenvolvam ou participem de programas, atividades, estudos e pesquisas relacionados à educação básica e à formação de professores para esse nível de ensino.

 

Não consigo recuperar minha senha de acesso ao sistema, pois o e-mail cadastrado não é mais válido e não lembro/não possuo uma resposta secreta. O que devo fazer?

Caso já possua cadastro, mas não consiga recuperar a senha após seguir as orientações descritas na plataforma, encaminhe e-mail para plataforma.curriculo@capes.gov.br. Informe os dados de cadastro (nome, CPF, data de nascimento, nome da mãe e e-mail) e envie cópia digitalizada do RG e do CPF.

 

Como acessar a Plataforma Capes de Educação Básica?

A Plataforma Capes de Educação Básica está disponível no endereço eletrônico http://eb.capes.gov.br.

Para acessá-la é necessário, na tela de login, inserir seu CPF e senha de sistema da Capes. Caso não possua cadastro, poderá solicitar o cadastro no sistema da Capes ou entrar com uma conta gov.br, que permite o acesso a diversos serviços públicos digitais integrados à plataforma gov.br.

Para criar a conta na plataforma gov.br, siga as instruções disponíveis no endereço  

https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=contas.acesso.gov.br.

 

Onde posso encontrar orientações para cadastro e acesso da Plataforma Capes de Educação Básica?

Na página da Plataforma estão disponíveis manuais de acesso e uso do sistema. Os manuais estão no endereço https://eb.capes.gov.br/portal/manuais.html.

 

Ao tentar fazer o meu cadastro no sistema da Capes, recebo a mensagem de que meus dados não conferem com os dados da Receita Federal. O que fazer?

Verifique se a sua data de nascimento e o nome da sua mãe estão corretamente cadastrados na Receita Federal, conforme orientações disponíveis em http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos/cadastros/cpf/informacoes-cadastrais-cpf.  

Caso os dados cadastrados na Receita estejam corretos, encaminhe cópia do RG e do CPF com os dados corretos para o e-mail plataforma.curriculo@capes.gov.br. Caso a sua data de nascimento ou o nome da mãe não estejam corretos, faça a atualização das informações junto à Receita Federal, observando as orientações no site (http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf/assuntos-relacionados/perguntas-e-respostas#Resposta24 ).

Após atualização dos dados na Receita Federal, encaminhe cópia do RG e do CPF com os dados corretos para o e-mail plataforma.curriculo@capes.gov.br.

 

O sistema solicita o cadastro de uma pergunta e uma resposta secreta. O que é isso e o que devo cadastrar?

A pergunta secreta é uma pergunta de segurança que o usuário deve cadastrar no sistema para ajudar a recuperar seu acesso, caso esqueça a senha. No momento do cadastro, é preciso inserir também uma resposta, que só o usuário deverá ter conhecimento.

 

Já possuo cadastro, mas não lembro minha senha. Como faço para recuperar?

Para recuperar a senha, clique em “Esqueci minha senha” na tela de acesso à Plataforma Capes de Educação Básica. Na próxima tela, digite seu CPF e clique em “Solicitar o envio de nova senha”. Certifique-se de que o e-mail exibido na tela esteja ativo, pois o link para recuperação da senha será enviado ao e-mail cadastrado.

 

Não consigo recuperar minha senha de acesso ao sistema, pois o e-mail cadastrado não é mais válido. Como posso cadastrar um novo e-mail?

Clique em “Esqueci minha senha” na tela de acesso à Plataforma Capes de Educação Básica. Na próxima tela, digite seu CPF e clique em “Solicitar o envio de nova senha”. O sistema irá exibir uma mensagem informando o e-mail cadastrado e a opção “clique aqui”, caso o e-mail esteja inativo. Clique no local indicado e insira a resposta para a pergunta secreta que foi incluída no momento do cadastro.

 

Como faço para alterar meus dados de cadastro: nacionalidade, e-mail, senha e pergunta secreta?

Clique em “Alterar meus dados” na tela de acesso à Plataforma, insira seu CPF e a sua senha e faça as alterações desejadas nos campos correspondentes. Na tela para alteração dos dados também é possível incluir o nome social.

 

Preciso corrigir meu nome ou o nome da minha mãe que aparecem no currículo (por motivo de casamento, divórcio, erro de digitação etc.). O que fazer?

Inicialmente certifique-se de que os dados estejam atualizados na Receita Federal. Em seguida, encaminhe o comprovante da Receita Federal com o CPF e o nome correto para plataforma.curriculo@capes.gov.br.

 

Como incluir meu nome social?

Para incluir o nome social, clique em “Alterar meus dados” na tela de login da Plataforma e insira o CPF e senha de acesso. Após a inclusão, o nome social será exibido no currículo e na versão em PDF gerada pela plataforma.

 

Onde encontro um manual para o preenchimento do currículo da Plataforma Capes de Educação Básica?

O manual do usuário para acesso e preenchimento do currículo está disponível na página da Plataforma Capes de Educação Básica, em https://eb.capes.gov.br/portal/manuais.html.

 

Caso sua dúvida persista após consultar o documento, encaminhe e-mail para plataforma.curriculo@capes.gov.br especificando a dificuldade no preenchimento das informações.

 

O sistema não me permite marcar como domínio público alguns dados pessoais do currículo. Como proceder?

Os dados de telefone e endereço residenciais não podem ser marcados como domínio público, pois são considerados dados privados. Para tornar uma informação pública, esta deve ser cadastrada como comercial.

 

Quero excluir meu endereço, telefone e e-mail, mas o sistema não me permite. O que fazer?

Para excluir um endereço, telefone ou e-mail deve-se, primeiro, incluir um novo com o mesmo tipo, para, em seguida, excluir o anterior. E-mails recuperados da base de dados corporativa da Capes e classificados como “contato” não poderão ser excluídos.

 

Não possuo um endereço comercial. O que fazer?

O cadastro de endereço comercial não é obrigatório. O sistema requer apenas o cadastro de um endereço residencial, sem o qual não é possível prosseguir com o preenchimento do currículo.

 

O que colocar no campo do Currículo Lattes?

Insira o ID do seu currículo Lattes, cadastrado no CNPq (http://lattes.cnpq.br/). O campo é composto apenas por números. Caso não possua currículo Lattes, deixe o campo em branco. Ressaltamos que a inserção do ID do Lattes não implica em preenchimento automático do currículo na Plataforma Capes de Educação Básica.

 

Não encontrei minha instituição de ensino superior (IES) na lista apresentada na Plataforma Capes de Educação Básica. Como posso cadastrar minha formação?

Caso não encontre sua instituição de ensino superior, observe se o nome utilizado na busca está correto. Nos casos de instituições que foram compradas por outras, o nome cadastrado no sistema poderá ser o da nova instituição. No caso de instituições privadas, verifique se o nome que está aparecendo é o da instituição de ensino ou da mantenedora, selecionando sempre o nome da instituição de ensino. Se ainda assim não encontrar, entre em contato pelo e-mail plataforma.curriculo@capes.gov.br e informe os dados completos da instituição para análise. Documentos comprobatórios poderão ser solicitados.

 

Não encontrei o meu curso de graduação após selecionar a instituição de ensino superior na Plataforma Capes de Educação Básica. Como localizar?

Caso não encontre seu curso após selecionar a instituição de ensino, verifique se todos os dados referentes ao curso estão preenchidos corretamente, pois o sistema filtra os cursos de acordo com as informações inseridas (modalidade, grau acadêmico). Selecione separadamente as opções referentes ao grau acadêmico, inserindo a formação em licenciatura e bacharelado em separado. Caso ainda não encontre o curso, entre em contato pelo e-mail plataforma.curriculo@capes.gov.br, informando os dados da instituição e do curso para análise. Documentos comprobatórios poderão ser solicitados.

 

Não consigo inserir meu curso de mestrado profissional, pois a plataforma não exibe nenhuma opção de curso. O que fazer?

Certifique-se de que selecionou corretamente a opção “Mestrado profissional” ao preencher o grau acadêmico e demais campos necessários para cadastro da formação em nível de pós-graduação, referentes ao nível (pós-graduação) e à instituição. No campo relativo ao nome do curso/programa, digite ao menos 3 caracteres para que o sistema exiba a lista de cursos de mestrado profissional existentes na instituição selecionada. É possível que o nome esteja cadastrado apenas com a sigla do curso na base de dados, por exemplo, Profbio, ou com o nome completo, como Mestrado Profissional em Ensino de Física.

 

Onde posso obter o link para disponibilizar a terceiros o meu currículo na Plataforma Capes de Educação Básica?

No momento, a Plataforma Capes de Educação Básica não disponibiliza um link de acesso externo ao currículo. Somente a Capes e o próprio usuário podem visualizar o currículo cadastrado. Porém, após aceitar o termo de adesão e condições de uso da Plataforma, é possível gerar uma versão do currículo em formato PDF.

 

Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda

 

Qual é o objetivo do Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda?

O Programa tem o objetivo de promover a capacitação dos profissionais que atuam na direção, coordenação ou supervisão pedagógica das escolas de educação básica das redes pública ou privada sem fins lucrativos e nos colégios militares que ofertam educação básica, por meio da realização de curso de especialização em educação no Mary Immaculate College, em Limerick, Irlanda. A proposta pedagógica do curso tem por objetivo, além do treinamento em língua inglesa, o desenvolvimento de habilidades em liderança e gestão pedagógica.

 

Onde posso obter mais informações sobre o Programa?

Acesse a página do programa no site da CAPES, menu Nossas Ações > Formação de Professores da Educação Básica > Cooperação internacional, ou pelo link https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/programas-de-cooperacao-internacional-de-formacao-de-professores-da-educacao-basica/programa-de-desenvolvimento-de-profissionais-da-educacao-basica-na-irlanda.

 

Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá

 

Qual é o objetivo do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica no Canadá?

O Programa tem o objetivo de promover a capacitação de professores em efetivo exercício nas escolas públicas das redes estadual, municipal e distrital, por meio da realização de curso de aperfeiçoamento, com duração de 08 semanas, promovido pelo Colleges and Institutes Canada - CICan.O curso oferece capacitação em inglês básico e aperfeiçoamento em gestão de sala de aula e em aprendizagens centradas no aluno.

 

Onde posso obter mais informações sobre o Programa?

Acesse a página do programa no site da CAPES, menu Nossas Ações > Formação de Professores da Educação Básica > Cooperação internacional, ou pelo link: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/programas-de-cooperacao-internacional-de-formacao-de-professores-da-educacao-basica/programa-de-desenvolvimento-profissional-de-professores-da-educacao-basica-no-canada-p.

 

Residência Pedagógica

 

Como vincular o nome do bolsista a um projeto?

A inclusão de bolsista em projeto institucional na Plataforma Capes de Educação Básica (antiga Plataforma Freire) é realizada pelo coordenador institucional ao acessar o projeto ou pela equipe da Capes, quando há uma solicitação do coordenador institucional. Caso o bolsista não esteja vinculado ao projeto na Plataforma Capes de Educação Básica (antiga Plataforma Freire), deverá entrar em contato com o coordenador do seu núcleo ou do projeto na sua IES para solicitar a atualização da informação no sistema.

 

Quais são os requisitos da conta bancária para o recebimento regular da bolsa?

A conta deve ter obrigatoriamente as seguintes características: - ser conta corrente; - estar ativa (sempre verificar junto ao banco); - ter como titular o beneficiário da bolsa; - não ser conta-salário; - não ser “Conta Fácil”, de operação 023 da Caixa Econômica; - não ser poupança. O banco deve ter uma agência física, não podendo a conta ter apenas agência virtual.

 

Fiz o cadastro de minha conta BB no SCBA, mas o pagamento da bolsa consta como devolvido. Como proceder?

Verificamos que muitas contas bancárias do Banco do Brasil estão sendo cadastradas, no SCBA, com o 0 (zero) no lugar do X no campo dígito verificador da conta. Por esse motivo, muitos pagamentos de bolsas estão sendo devolvidos. Orientamos a não realizar essa substituição. Os beneficiários que tiverem realizado o cadastramento com tal substituição, podem acessar o sistema e proceder a correção. Após a correção, deverão aguardar a próxima folha de pagamento para o recebimento da bolsa devolvida. Em caso de dúvidas, entre em contato com o coordenador institucional que é o responsável pelo gerenciamento das bolsas e possui os meios de contato apropriados com o programa de Residência Pedagógica.

 

O bolsista não recebeu a bolsa e consta no SCBA ter sido devolvido por problemas na conta (documento inválido, conta invalida, etc). Como proceder?

Orientamos a correção da conta no sistema.  Para alterar os dados bancários é necessário que acesse o processo e cadastre os dados corretos no item “Complementar dados”. Conforme os passos descritos abaixo:

1)      Acessar o menu “Processos > Meus processos”. 

2)      Selecionar o nome do “Programa Capes” e “Edital”, depois clicar em “Pesquisar”. 3)      Acessar o processo do beneficiário clicando no número do processo.

4)      Clicar no botão “Complementar dados”.

5)      Acessar a aba “dados bancários” e depois clicar no botão + ao lado da “Conta Bancária.”

6)      Cadastrar os dados bancários corretos e depois clicar em “Salvar”. Observação: Caso esteja no notebook e não visualize o botão “Salvar” no final da página, diminua o zoom da tela ou puxe arraste a tela para cima. Assim conseguirá acessar o botão.

7)      Após a alteração dos dados bancários, clicar no botão “Salvar” da tela de “Dados Bancários” e o procedimento estará finalizado.

8)      Aguardar a próxima folha de pagamento para o recebimento da bolsa devolvida. 

 

O bolsista não recebeu e o SCBA diz que a conta está inativa, o que fazer?

O bolsista deve depositar um pequeno valor na conta e reativá-la. O problema da conta tendo sido corrigido, não é necessário nenhum tipo de solicitação para a Capes. O pagamento da bolsa devolvida será gerado junto à próxima folha, no início do próximo mês.

 

O pagamento consta no extrato, mas ainda não está na conta do bolsista. O que fazer?

Pode acontecer uma defasagem de tempo entre a informação do extrato e o depósito na conta corrente, principalmente para aqueles que não possuam conta no Banco do Brasil. Em caso de dúvidas, entre em contato com o coordenador institucional que é o responsável pelo gerenciamento das bolsas e possui os meios de contato apropriados com o programa de Residência Pedagógica.

 

O que é o Programa de Residência Pedagógica?

O Programa de Residência Pedagógica tem por objetivo induzir o aperfeiçoamento da formação prática nos cursos de licenciatura, promovendo a imersão do licenciando, que está na segunda metade curso, na escola de educação básica. Essa imersão deve contemplar, entre outras atividades, regência de sala de aula e intervenção pedagógica, acompanhadas por um professor da escola com experiência na área de ensino do licenciando e orientada por um docente da sua Instituição Formadora.

 

Quais são as modalidades de bolsa do Programa de Residência Pedagógica?

No Programa de Residência Pedagógica serão concedidas as seguintes modalidades de bolsa: Residente: para discentes com matrícula ativa em curso de licenciatura que tenham cursado o mínimo de 50% do curso ou que estejam cursando a partir do 5º período, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais); Coordenador Institucional: para docente da IES responsável pelo projeto institucional de Residência Pedagógica, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); Docente Orientador: para o docente que orientará o estágio dos residentes estabelecendo a relação entre teoria e prática, no valor R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); Preceptor: para o professor da escola de educação básica que acompanhará os residentes na escola-campo, no valor de R$ 765,00 (um mil e setecentos e sessenta e cinco reais).

 

Quais são os objetivos do Programa de Residência Pedagógica?

Aperfeiçoar a formação dos discentes de cursos de licenciatura, por meio do desenvolvimento de projetos que fortaleçam o campo da prática e conduzam o licenciando a exercitar de forma ativa a relação entre teoria e prática profissional docente, utilizando coleta de dados e diagnóstico sobre o ensino e a aprendizagem escolar, entre outras didáticas e metodologias; Induzir a reformulação do estágio supervisionado nos cursos de licenciatura, tendo por base a experiência da residência pedagógica; Fortalecer, ampliar e consolidar a relação entre a IES e a escola, promovendo sinergia entre a entidade que forma e a que recebe o egresso da licenciatura e estimulando o protagonismo das redes de ensino na formação de professores; Promover a adequação dos currículos e propostas pedagógicas dos cursos de formação inicial de professores da educação básica às orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

 

Como posso fazer o cadastro para receber a bolsa do Programa Residência Pedagógica?

O cadastro deve ser feito primeiramente na Plataforma Capes de Educação Básica. Feita a seleção, e distribuição de bolsas, os coordenadores institucionais responsáveis vinculam o currículo selecionado a um projeto institucional do Residência Pedagógica. Para que a CAPES efetue o pagamento da bolsa o nome do bolsista deve aparecer tanto na Plataforma Capes de Educação Básica como no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), o qual reconhece pagamentos somente para aqueles bolsistas que estão vinculados a um projeto institucional.

 

Quais são as razões consideradas para o ressarcimento de valores pagos pela CAPES ao beneficiário?

De acordo com a Portaria CAPES nº 259/2019, que regulamenta a devolução de bolsas: ""Art. 62 Deverão ser ressarcidos os valores pagos aos beneficiários nos casos de inobservância das normas estabelecidas nesta Portaria e nos editais dos Programas.

Art. 63 Os valores pagos aos beneficiários deverão ser ressarcidos na

hipótese de:

I - Recebimento indevido da bolsa, ainda que por erro da Administração

Pública;

II - Acúmulo irregular de bolsa concedida pela Capes ou por instituição

pública;

III - descumprimento de quaisquer obrigações e normas estabelecidas

nesta Portaria.

§ 1º No Programa de Residência Pedagógica, a não conclusão do plano de atividades pelo bolsista na modalidade de residente acarretará a obrigação de restituir os valores, salvo se motivada por caso fortuito e força maior.

§ 2º No caso previsto no inciso II e III, além de ter a bolsa cancelada, o bolsista ficará obrigado a ressarcir os valores pagos até o cancelamento, de acordo com a legislação federal vigente e os normativos internos da Capes, sendo vedada a concessão de novos benefícios por parte da Capes pelo período de cinco anos, contados do conhecimento do fato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, cíveis e penais.

§ 3º O processo administrativo instaurado para ressarcimento dos valores deverá garantir o respeito ao contraditório e ampla defesa, nos termos da legislação vigente e dos normativos internos da Capes.

§ 4º O ressarcimento das bolsas pelos beneficiários, quando apurado,

terá seu valor corrigido na forma da lei.

 

PDPI

 

Qual é o objetivo do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI?

O Programa, resultado do Acordo entre a Capes e a Comissão Fullbright, tem o objetivo promover a capacitação de professores de Língua Inglesa em efetivo exercício nas escolas públicas das redes estadual, municipal e distrital, por meio da realização de curso de aperfeiçoamento (Aprimoramento em inglês ou Desenvolvimento de Metodologias), com duração de 06 semanas, em Universidade nos Estados Unidos.

 

Onde posso obter mais informações sobre o Programa?

Acesse a página do programa no site da CAPES, menu Nossas Ações > Formação de Professores da Educação Básica > Cooperação internacional, ou pelo link https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/programas-de-cooperacao-internacional-de-formacao-de-professores-da-educacao-basica/programa-de-desenvolvimento-profissional-para-professores-de-lingua-inglesa-nos-estados-unidos-pdpi.