Acordos de Cooperação Técnica
Acordos de Cooperação Técnica (ACT) são instrumentos celebrados entre órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como serviços sociais autônomos e consórcios públicos.
2025
Número | Processo | Resumo | Documentos |
90/2025 | 23038.009563/2024-17 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |