Acordos de Cooperação Técnica
Acordos de Cooperação Técnica (ACT) são instrumentos celebrados entre órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como serviços sociais autônomos e consórcios públicos.
2026
Número | Processo | Resumo | Documentos |
|---|---|---|---|
2/2026 | 00170.003116/2025-13 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e a Secretária de Comunicação Social daPresidência da República - SECOM/PR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
2025
Número | Processo | Resumo | Documentos |
|---|---|---|---|
90/2025 | 23038.009563/2024-17 | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |