Outros assuntos da CAPES

Publicado em 19/09/2020 13h24

Dados Estatísticos – Dados Abertos      

A  CAPES possui Dados Abertos?            

Sim. Em abril de 2014 a CAPES publicou em seu portal do Plano de Dados Abertos. Acesse as informações em www.capes.gov.br/acessoainformacao/dados-abertos.

Como posso ter acesso aos Dados Abertos?     

Ao acessar os dados abertos da  CAPES você encontra dados e informações sobre a pós-graduação brasileira, sobre a formação de professores para educação básica e outros temas relacionados à educação. Acesse: http://dadosabertos.capes.gov.br/

O que são Dados Abertos e qual seu público-alvo?      

São informações públicas na internet, processadas em formatos que permitem a sua reutilização e redistribuição livremente por qualquer pessoa ou instituição pública ou privada para elaboração de documentos, planilhas, tabelas, gráficos e outras finalidades, no máximo, sujeitos à exigência de creditar a autoria e de preservar a licença aberta.

A Lei de Acesso à Informação, Lei n° 12.527/2011, sancionada em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas.

Dados Estatísticos – GeoCapes               

Como funciona o GeoCapes?   

De acordo com o tipo de informação que se deseja obter, os mapas interativos exibem, em escala de cores, a variação numérica do indicador que foi selecionado para cada município, unidade federativa ou país. Além disso, o aplicativo oferece opções de visualização de gráficos e de tabelas com dados referentes ao indicador em questão.

O que é o GeoCapes?  

GeoCapes é uma ferramenta de dados georeferencial. De forma simplificada, pode ser definida como uma base de dados que consiste em referenciar informações de acordo com sua localização geográfica. É uma maneira de disponibilizar informações acerca dos mais diversos cenários em que a Capes participa ou está relacionada.

Acesse: http://geocapes.capes.gov.br/

Qual o requisito para uso do GeoCapes?           

Computador com processador Pentium III ou equivalente, com 800 MHz e 2 GB de memória RAM ou configuração superior, com acesso à internet banda larga com velocidade de acesso de 256 Kbps ou superior (recomendado 1 Mbps). Navegadores: Firefox, Internet Explorer 9.0 ou posterior, Google Chrome, Safari 6 ou posterior, Opera 12 ou posterior.

Prêmios             

Como obtenho informações sobre o Prêmio Anísio Teixeira?

Instituído por meio da Portaria nº 216, de 9 de março de 1981, o Prêmio Anísio Teixeira ocorre a cada 5 anos e homenageia personalidades brasileiras que tenham contribuído de modo relevante para o desenvolvimento da pesquisa e formação de recursos humanos no País. O prêmio é uma homenagem ao educador Anísio Teixeira, intelectual baiano que difundiu o papel transformador da educação e da escola para a construção de uma sociedade moderna e democrática. Anísio Teixeira idealizou a primeira universidade com cursos de graduação e pós-graduação. Foi o primeiro presidente da CAPES, fundada em 1951, e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), que, desde 2001, incluiu o nome Anísio Teixeira ao da instituição.

Em 2012, foi instituído, pela Portaria MEC nº 868, de 04 de julho de 2012, o Prêmio Anísio Teixeira de Educação Básica. A premiação também ocorre a cada 5 anos e foi criada para reconhecer personalidades brasileiras que tenham contribuições relevantes e sistemáticas para o desenvolvimento da educação básica, para o aperfeiçoamento de ações dirigidas a esse nível de ensino ou para as atividades de melhoria da qualidade da formação de professores. Em sua primeira edição, o educador pernambucano Paulo Freire, patrono da educação brasileira, foi o homenageado.

Para mais informações, acesse: http://www.capes.gov.br/premioanisioteixeira

De que modo posso ter informações sobre o Prêmio Capes de Tese?

Também instituído por meio da Portaria nº 216, de 9 de março de 1981, o Prêmio CAPES de Tese homenageia, desde 2006, as melhores teses de doutorado selecionadas em cada uma das quarenta e nove áreas de avaliação da CAPES. São avaliadas as teses defendidas no ano anterior ao edital. A premiação consiste em certificado, medalha e bolsa de pós-doutorado nacional de até 12 meses para o autor da tese; certificado de menção honrosa para o segundo e terceiro colocados de cada área de avaliação, auxílio para participação em congresso nacional e certificado para o orientador; certificado ao coorientador e ao programa de pós-graduação em que foi defendida a tese; uma bolsa de pós-doutorado oferecida pela Comissão Fulbright para um dos inscritos no Prêmio CAPES de Tese cujo trabalho evidencie a amplitude e a profundidade das relações Brasil-Estados Unidos; e premiação em dinheiro concedida pela Fundação Carlos Chagas para os homenageados das áreas de Ensino e Educação; além de passagens aéreas e diárias para o autor e um dos orientadores de cada tese premiada para que compareçam à cerimônia de premiação. Para mais informações acesse: http://www.capes.gov.br/premiocapesdetese

 

O que é o Grande Prêmio CAPES de Tese?

Considerada uma segunda etapa do Prêmio CAPES de Tese, o Grande Prêmio CAPES de Tese homenageia 3 teses entre as 49 teses premiadas na primeira etapa do Prêmio. Assim como ocorre com as 49 áreas de avaliação da CAPES, o Grande Prêmio CAPES de Tese divide as áreas em 3 Colégios (1 - Colégio de Ciências da Vida; 2 - Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar e 3 - Colégio de Humanidades). Dessa maneira, as 49 teses premiadas na primeira etapa concorrem ao Grande Prêmio no seu respectivo Colégio. A premiação consiste em certificado e troféu para o autor; certificado para o orientador, coorientador e para o programa de pós-graduação em que foi defendida a tese; bolsa de pós-doutorado internacional de até 12 meses para o autor da tese; auxílio para participação em congresso internacional para o orientador; e premiação em dinheiro concedida pelo Instituto Serrapilheira para cada autor da tese premiada no Grande Prêmio do Colégio de Ciências da Vida e do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar e pelo Instituto Ayrton Senna para o autor de tese premiada no Grande Prêmio do Colégio de Humanidades. O Grande Prêmio de Tese de cada colégio leva todos os anos o nome de cientista com grande contribuição para a academia e seu nome é escolhido pelo Conselho Superior e pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior da CAPES. Para mais informações acesse: http://www.capes.gov.br/premiocapesdetese

Qual é a parceria entre a CAPES e a Fundação Conrado Wessel?

A parceria entre a CAPES e a Fundação Conrado Wessel ocorreu até 2018 para, dentro da estrutura do Prêmio CAPES de Tese e do Grande Prêmio CAPES de Tese, consistia em oferecer uma premiação adicional. Tratava-se de premiação em dinheiro concedida pela Fundação Conrado Wessel para cada autor das 3 teses premiadas no Grande Prêmio de Tese. Não houve interesse da Fundação Conrado Wessel em manter a parceria para 2019. Para mais informações acesse: http://www.capes.gov.br/premiocapesdetese

Como se dá a parceria entre a CAPES e a Fundação Carlos Chagas?

A parceria entre a CAPES e a Fundação Carlos Chagas, dentro da estrutura do Prêmio CAPES de Tese, é oferecer uma premiação adicional em dinheiro aos autores das teses premiadas nas áreas de Educação e Ensino. A premiação em dinheiro é concedida diretamente pela Fundação Carlos Chagas. Para mais informações acesse: http://www.capes.gov.br/premiocapesdetese

A Comissão Fulbright atua como parceira nas premiações da CAPES?

Sim, a parceria entre a CAPES e a Comissão Fulbright, dentro da estrutura do Prêmio CAPES de Tese, é oferecer uma premiação adicional em forma de bolsa de pós-doutorado pelo período de 4 meses para um dos vencedores do Prêmio CAPES de Tese cujo trabalho evidencie a amplitude e a profundidade das relações Brasil-Estados Unidos. As bolsas são concedidas diretamente pela Comissão Fulbrigtht. Para mais informações acesse:

 http://www.capes.gov.br/premiocapesdetese

Como se dá a parceria com o Instituto Serrapilheira?

A parceria entre a CAPES e o Instituto Serrapilheira para oferecer premiação em dinheiro para os homenageados no Grande Prêmio dos Colégios de Ciências da Vida e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. Para mais informações, acesse:

 http://www.capes.gov.br/premiocapesdetese

Qual é a parceria do Instituto Ayrton Senna com a CAPES?

A parceria entre a CAPES e o Instituto Ayrton Senna ocorre para oferecer premiação em dinheiro para o homenageado no Grande Prêmio do Colégio de H0umanidades. Para mais informações acesse: http://www.capes.gov.br/premiocapesdetese

Como funciona o Prêmio Capes Natura-Campus de Excelência em Pesquisa?

Resultado da parceria entre a CAPES e a Natura, o Prêmio CAPES - Natura Campus de Excelência em Pesquisa tem como objetivo estimular a produção de artigos de alta relevância e impacto para o desenvolvimento científico e tecnológico voltados à sustentabilidade e biodiversidade. Podem concorrer ao Prêmio trabalhos individuais ou em coautoria, de portadores do título de mestre ou doutor ou matriculados em programas de mestrado ou doutorado, vinculados à instituição de pós-graduação e pesquisa e reconhecidos pelo Ministério da Educação.  A premiação consiste em certificados para os autores premiados e para o programa de pós-graduação de onde se originou o artigo premiado; premiação em dinheiro concedida pela Natura; e passagens aéreas e diárias para que os autores finalistas possam comparecer à cerimônia de premiação. Para mais informações acesse: http://capes.gov.br/bolsas/premios/premio-capes-natura

A Interfarma atua como parceira nas premiações da CAPES?

Resultado da parceria entre a CAPES e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma até 2018, o Prêmio Capes-Interfarma de Inovação e Pesquisa era oferecido para as duas melhores teses de doutorado relacionadas à Inovação e Pesquisa nas áreas de Saúde Humana ou Ética/Bioética no Brasil, Medicina, Odontologia, Farmácia, Enfermagem ou de Ciências Biomédicas (com a inclusão de Genética; Fisiologia, Bioquímica, Farmacologia; Imunologia, Microbiologia, Parasitologia e Biologia Celular). A premiação consistiu em certificado para os autores, orientadores, coorientadores e programas de pós-graduação em que foram defendidas as teses; premiação em dinheiro, concedida pela Interfarma, troféu e bolsa de até 12 meses para realização de estágio pós-doutoral em instituição nacional para os autores premiados; auxílio para participação em congresso no país para o orientador; e passagens aéreas e diárias para os autores premiados e um de seus orientadores para que compareçam à cerimônia de premiação. Não houve interesse da Interfarma em renovar a parceria para 2019.

Para mais informações acesse: http://capes.gov.br/bolsas/premios/premio-capes-interfarma.

Como se dá a parceria com a Vale?

A parceria entre a CAPES e a Vale ocorreu até 2017. O Prêmio VALE-CAPES de Tecnologia e Inovação tinha como objetivo premiar os pesquisadores cujos trabalhos eram reconhecidos internacionalmente, bem como destacar a relevância e aplicação efetiva em problemas reais da sociedade. A premiação buscava ressaltar a atividade científica e tecnológica nas seguintes áreas temáticas:

- Geociências, Geomecânica e Geoestatística;

- Engenharia de Minas e Metalúrgica;

- Ciência e Engenharia de Materiais;

- Geofísica, Hidrologia e Clima;

- Ecologia e conservação da natureza, inclusive tecnologias socioambientais;

- Ciência da Computação, Automoção e Robótica aplicadas à mineração;

- Engenharia Ferroviária, Portuária e Transportes Transoceânico.

Eram premiados dois pesquisadores, sendo um pesquisador na categoria “Pesquisador Emérito”, pelo conjunto de sua obra e atuação profissional, e outro na categoria “Jovem Pesquisador”, desde que tenha até 35 anos. A premiação consistia em certificado, troféu, auxílio em dinheiro concedido pela Vale e em bolsa de estudos no país e/ou no exterior. Não houve interesse da Vale em renovar a parceria. Para mais informações acesse: http://capes.gov.br/bolsas/premios/premio-vale-capes

Assessoria de Órgãos Colegiados          

Como são coordenadas as atividades do Conselho Superior, Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES), Conselho Técnico Científico da Educação Básica (CTC-EB), Grupos Assessores, Comitês de Assessoramento e Grupos de Trabalho da CAPES?

Cabe à Coordenação Executiva de Órgãos Colegiados - CECOL agendar e preparar, antecipadamente, as reuniões dos órgãos colegiados, incluindo convites, remessas de material aos conselheiros e outras providências, assim como acompanhar as referidas reuniões e elaborar as respectivas atas.  Cabe, ainda, a função de encaminhar as deliberações do plenário dos Conselhos à Chefia de Gabinete.

Quais outras atividades que a CECOL realiza?

Cabe também à Coordenação Executiva de Órgãos Colegiados - CECOL coordenar as atividades de agenda, de cerimonial e de apoio à organização de solenidades oficiais no âmbito da CAPES. A CECOL ainda coordena, com o apoio da Coordenação de Comunicação Social (CCS) e da Diretoria de Gestão (DGES), sob a supervisão da Chefia de Gabinete, a realização de eventos na CAPES.

Como funciona o CADCONS, Sistema para Cadastro de Consultores?

Cabe à CECOL a gestão do Sistema para Cadastro de Consultores, que atende ao disposto no art. 3º do Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017. O registro de consultores científicos tem a finalidade de proceder ao acompanhamento e à avaliação de cursos e de programas de fomento; e apreciar o mérito das solicitações de bolsas ou auxílios. São considerados consultores científicos os profissionais de reconhecida competência, atuantes na área de ensino e formação de professores da educação básica, no ensino de pós-graduação e na pesquisa. A base de dados do Sistema para Cadastro de Consultores alimenta outros sistemas utilizados nas atividades administrativas de toda a CAPES.

De que modo funciona o Sistema de Auxílio de Avaliação Educacional?

O Sistema de Auxílio de Avaliação Educacional (SAE), sob a gestão da CECOL, é responsável pelo pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) que está previsto na Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011. O AAE é devido ao servidor ou colaborador eventual que, em decorrência do exercício da docência ou pesquisa no ensino básico ou superior, público ou privado, participe como consultor, em caráter eventual, de processo de avaliação educacional de instituições, cursos, projetos ou desempenho de estudantes a ser executado pela CAPES.

 

Instância recursal das decisões do CTC-ES e do CTC-EB

 Qual é a instância recursal das decisões do CTC-ES e do CTC-EB?

A Presidência da CAPES é a instância recursal das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior – CTC0-ES e do Conselho Técnico Científico da Educação Básica - CTC-EB, conforme inciso X, art. 26 do Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017. A tramitação de recursos das decisões do CTC-ES está prevista na Portaria nº  185, de 12 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 01, de 09 de maio de 2017, que estabelece a Coordenação Executiva de Órgãos Colegiados (CECOL), como setor do Gabinete do Presidente responsável pela instrução, tramitação, acompanhamento e certificação do cumprimento dos prazos estabelecidos na legislação vigente. São recebidos recursos das decisões do CTC-ES em relação a cursos novos de doutorado e mestrado (APCN) ou em relação ao resultado da Avaliação Quadrienal, desde que cada processo tenha esgotado seu trâmite no âmbito do CTC-ES.

Processo seletivo nas instituições de ensino superior

Se houver problema no processo seletivo do programa de pós-graduação da minha instituição, posso recorrer à CAPES?               

A CAPES não interfere no sistema de seleção de discentes, cabendo tal responsabilidade exclusivamente aos programas de pós-graduação, nos termos estabelecidos nos regimentos e editais de seleção. Em função da autonomia administrativa e didático científica, constitucionalmente outorgada às universidades, as instituições de ensino superior (IES) respondem diretamente aos órgãos de defesa do aluno consumidor de serviços educacionais, sejam eles ofertados por instituição privada ou pública, pelas eventuais violações dos direitos dos estudantes. A avaliação da qualidade dos cursos de pós-graduação realizada pela CAPES não envolve a apreciação da regularidade do relacionamento das IES com os respectivos alunos, incluindo supostos desentendimentos sobre processos de seleção promovidos pelos programas de pós-graduação. A solução de eventuais impasses deve ser buscada em via hierárquica da instituição (ouvidoria ou setor correspondente da instituição) ou por vias judiciais (Ministério Público ou órgãos de defesa do consumidor).