Avaliação da Pós-graduação

Publicado em 19/09/2020 12h11 Atualizado em 19/09/2020 12h15

Aplicativo para Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN)

Como obter informações sobre o aplicativo de cursos novos?                

A tela inicial do módulo APCN na Plataforma Sucupira trará informações gerais, calendário de eventos e dados de contato. Acesse: http://sucupira.capes.gov.br

Apresentações de trabalhos, conferências, participações de eventos, cursos de curta duração, palestras dadas pelos docentes cadastrados devem constar no aplicativo?   

Produções técnicas podem ser cadastradas. Leia os critérios definidos pela área de avaliação para conhecer o peso de tais produtos na avaliação da proposta

 As dissertações de mestrado ou as teses de doutorado, mesmo não publicadas como destaque, deverão ser informadas?               

As dissertações de mestrado ou as teses de doutorado não são inseridas nas Propostas para Cursos Novos.

Como fazer o cadastramento de disciplina com ementa variável?        

No caso de disciplinas com ementa variável - bibliografia variável, deve-se cadastrar como disciplina normalmente, atentando-se para o fato que tal situação deve ficar esclarecida no desenvolvimento da proposta.

 E o cadastramento de disciplinas sem ementa ou professor responsável, como deve ser feito?          

Usualmente as disciplinas que possuem créditos, também possuem ementa e responsáveis, contudo, deve-se registrar no aplicativo a proposta conforme idealizada pela IES, justificando a adoção de metodologias/estruturas inovadoras nos campos específicos.

 Como se dá o cadastramento de docentes em proposta de curso de doutorado ou mestrado?             

Devem ser cadastrados todos os docentes do programa que está sendo proposto, independente da atuação mais ativa no mestrado ou doutorado. Docentes visitantes não devem ser cadastrados.

Qual a orientação para o cadastramento do corpo docente?    

Deverão ser inseridos todos os docentes, permanentes e colaboradores, que participarão da proposta.

As categorias que compõem o corpo docente estão descritas na Portaria nº 81, de 3 de junho de 2016, e as orientações necessárias para a inclusão de docentes na proposta de curso novo estão definidas na Portaria nº 161, de 22 de agosto de 2017.

Atenção! Não cadastre docentes visitantes, membros de bancas, conferencistas, coautores de trabalhos e outros colaboradores eventuais. As categorias de docentes permitidas para a APCN são apenas PERMANENTE E COLABORADOR.

Como é o processo para que um curso possa ser criado, e em quais casos ele pode ser fechado?        

Nos casos de cursos de pós-graduação stricto sensu - mestrado e doutorado acadêmico ou profissional - para que um curso funcione é necessário que a instituição de ensino superior brasileira (IES) preencha o aplicativo para Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) aberto anualmente, em período previsto pelo calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES. O calendário é publicado no Diário Oficial da União e divulgado na página da CAPES. 

São recomendados ao credenciamento do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) somente os cursos que obtêm a proposta Aprovada pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior – CTC-ES. Após a aprovação, a instituição de ensino e/ou pesquisa terá até 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da homologação do resultado pelo Ministro da Educação, para dar efetivo início ao funcionamento do curso, na forma e nas condições previstas na proposta aprovada.

Todos os cursos aprovados pela CAPES e reconhecidos pelo CNE passam por avaliação periódica da CAPES e, caso sejam avaliados com notas 1 e 2, ficam impedidos de matricular novos alunos, tendo que cumprir apenas o compromisso de concluir a formação dos alunos já matriculados. Vários podem ser os motivos que conduzem à queda da nota na Avaliação, dependendo dos critérios estabelecidos por área de Avaliação, hoje em número de 49.  

Veja a lista de áreas de avaliação da CAPES aqui: www.capes.gov.br/avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao.

É necessário o encaminhamento de Regimento/Regulamento do Curso no aplicativo para APCN?     

Sim, cada proposta tem que apresentar o regimento do curso. Caso a instituição tenha somente um regimento único para todos os seus cursos, ao preencher a proposta de APCN, na caracterização do curso e/ou no campo reservado para "informações adicionais", o proponente poderá esclarecer/reforçar essa particularidade: a IES decidiu submeter todos os seus cursos de Pós-Graduação vinculados a um regimento único.

 Como é atualizado o endereço da instituição no APCN?           

Nesses casos, a correção deverá ser solicitada à Capes pela Pró-Reitoria da IES por meio do endereço eletrônico: cadastroies@capes.gov.br. Este mesmo endereço pode ser utilizado para envio de alteração de pró-reitores, mediante o encaminhamento da portaria de nomeação.

No caso de proposta de curso novo, devemos informar o histórico do curso de graduação?

Não. Este histórico é referente aos cursos de pós-graduação.    

Onde localizar o cadastro da instituição de ensino superior (IES) no APCN?    

As informações cadastrais se encontram na tela 2 do aplicativo.

Quais são as orientações para submissão de proposta de curso novo à CAPES?             

Para o envio de Propostas de Cursos Novos à CAPES, o proponente deverá acessar o Aplicativo para Avaliação de Propostas de Cursos Novos na Plataforma Sucupira, disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/ e fazer o cadastro inicial da proposta em “Solicitação de Cursos Novos”, selecionando Acadêmico ou Profissional, conforme Calendário DAV. 

Quanto às propostas a serem apresentadas, seguem algumas orientações sobre o conteúdo das mesmas:

a) Uma proposta, seja para um programa acadêmico ou profissional, pode abranger um ou dois níveis - isto é, mestrado e/ou doutorado.

b) Cursos profissionais devem ser objeto de uma proposta específica para essa modalidade de curso. Uma mesma proposta não pode incluir um projeto de curso acadêmico com um de mestrado profissional.

c) Caso uma IES queira propor, em uma mesma área, curso acadêmico (mestrado e/ou doutorado) e profissional (mestrado e/ou doutorado), deverá apresentar duas propostas: uma de curso(s) acadêmico(s) e outra de curso (s) profissional(is).

d) A separação das propostas de cursos acadêmicos dos cursos profissionais vincula-se ao propósito da CAPES de assegurar a adequada avaliação dos mestrados e doutorados profissionais, respeitando as especificidades dessa modalidade de curso.

Os campos referentes aos ISSNs e ISBNs são obrigatórios?      

Sim, ambos são identificadores únicos que são utilizados para validação da informação.

Qual a orientação para pedidos de reconsideração?    

De acordo com a Portaria  CAPES nº 33/2019, é facultado pedido de reconsideração do resultado da avaliação somente após a conclusão de todas as três etapas do processo avaliativo, quais sejam: análise documental, análise de mérito pela comissão de área e análise de mérito pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES), desde que atenda às seguintes exigências:

a) ser efetuado, exclusivamente por meio da Plataforma Sucupira, no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação do resultado na página da CAPES;

b) ser encaminhado pelo coordenador da proposta e homologado pelo pró-reitor de pós-graduação ou autoridade equivalente.

O pedido de reconsideração deverá limitar-se a apresentar de forma clara e objetiva os argumentos, devidamente fundamentados, que, no entender da Instituição, poderão levar à revisão do resultado da avaliação da proposta submetida. Fica vedada a juntada de quaisquer outras informações e complementos que descaracterizem a proposta original.

A avaliação dos pedidos de reconsideração compreende três etapas: análise de admissibilidade; análise dos pedidos de reconsideração pela área e análise pelo CTC-ES com emissão de parecer definitivo realizado por novos relatores.

Atenção! Na avaliação de pedidos de reconsideração é permitido apenas diligência à área de avaliação, sendo vedada, portanto, a diligência documental e/ou diligência de visita."

Podemos enviar uma proposta de curso novo com associação com IES estrangeiras, ou entre IES brasileiras?               

Sim. A legislação relativa às formas associativas é a Portaria CPAES nº 214, de 27 de outubro de 2017 . Link: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=157#anchor

 

É obrigatório o preenchimento do currículo Lattes para estrangeiros?               

Informamos que não há obrigatoriedade. Entretanto, isso pode facilitar o cadastramento das produções intelectuais, visto que existe a ferramenta de importação de produtos do Lattes. 

Qual a situação de um docente de certa instituição que tem participação na proposta de outra IES?  

Um docente pode atuar como Docente Permanente em até três programas. Veja a Portaria N° 81 de 2016 para mais informações: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=327#anchor

Qual o limite de caracteres nos campos do Formulário APCN?               

O limite dependerá do campo.  Verifique o manual do usuário para obter a informação detalhada

O que significa um curso em funcionamento?

Significa que o curso está em plenas atividades acadêmicas.

Quem faz a avaliação de cursos novos?              

A avaliação de cursos novos é realizada por consultores acadêmicos vinculados a instituições de ensino e pesquisa das diferentes regiões do país, sendo esse um dos fatores determinantes da credibilidade e legitimidade desse processo.

Os integrantes da comunidade acadêmica participam da avaliação na condição de consultores ad hoc, membros de comissões de área, comitês especiais ou de grupos de trabalho, coordenadores de área e membros do CTC-ES.

Como ter acesso aos resultados de APCNs?     

Os resultados da avaliação das propostas de cursos novos acadêmicos e profissionais estão disponíveis no portal da CAPES nos links abaixo:

Resultado de APCNs: http://capes.gov.br/avaliacao/entrada-no-snpg-propostas/mestrado-e-ou-doutorado-academico/resultados.

Onde é possível acessar informações acerca do Seminário sobre elaboração de propostas de cursos novos?

O Seminário “Orientações da DAV para a elaboração de propostas de cursos novos”, que ocorreu em junho de 2017, está disponível em: https://www.capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8443-seminario-com-orientacoes-para-elaboracao-de-propostas-de-cursos-novos-esta-disponivel-em-video.

Como solicitar senha para envio de proposta de curso novo? 

A senha pode ser solicitada clicando na opção "Esqueceu a senha?" em "APCN/Minhas Propostas" ou solicitando pelos canais de atendimento

Uma proposta de APCN pode ser preenchida ao mesmo tempo em máquinas diferentes?

Sim, desde que em telas diferentes, isto é: informações diferentes estejam sendo preenchidas.    

Avaliação Quadrienal  

O que é a Avaliação Quadrienal?           

O Sistema de Avaliação desenvolvido pela CAPES pode ser dividido em dois processos distintos que se referem à entrada e permanência dos cursos de mestrado profissional (MP), mestrado acadêmico (ME) doutorado profissional (DP) e doutorado acadêmico (DO) no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

A Avaliação Quadrienal é parte do processo de Permanência dos cursos de pós-graduação stricto sensu no SNPG e é realizada em 49 áreas de avaliação, número vigente em 2019, seguindo sistemática e conjunto de quesitos básicos estabelecidos no Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES).

Os resultados da avaliação periódica de programas de pós-graduação são expressos em notas, numa escala de 1 a 7, que são atribuídas aos mestrados e doutorados após análise dos indicadores referentes ao período avaliado. Esta análise é conduzida nas comissões de área de avaliação e, posteriormente, no CTC-ES, que homologa os resultados finais. São estes resultados que fundamentam a deliberação do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) sobre quais cursos obterão a renovação de reconhecimento para a continuidade de funcionamento no período subsequente.

A Portaria nº 59, de 21 de março de 2017, dispõe sobre o Regulamento da Avaliação Quadrienal 2017, que compreende os anos de 2013 a 2016, para programas acadêmicos e profissionais. No documento, constam os objetivos e parâmetros da Avaliação Quadrienal 2017, as normas para a avaliação dos programas de pós-graduação, informações sobre o processo, resultados e pedidos de reconsideração, além das fichas de avaliação de programas acadêmicos, profissionais e em rede. 

Acesse aqui o resultado da Avaliação Quadrienal 2017:

http://avaliacaoquadrienal.capes.gov.br/resultado-da-avaliacao-quadrienal-2017-2

Para mais informações, acesse o hotsite da avaliação quadrienal: 

avaliacaoquadrienal.capes.gov.br. 

Como posso acessar o resultado final da Avaliação Quadrienal 2017?

Acesse o Resultado da Avaliação Quadrienal de 2017 em http://avaliacaoquadrienal.capes.gov.br/resultado-da-avaliacao-quadrienal-2017-2

Cursos Recomendados e Reconhecidos             

Como saber se meu diploma de mestrado ou doutorado obtido no Brasil é válido?

1.        Para o funcionamento regular de qualquer curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no Brasil e para a expedição de diploma válido em todo território nacional é necessária a recomendação da CAPES.

2.           A recomendação da CAPES submete-se ao parecer final do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC). Somente após a aprovação pelo CNE e a publicação da Portaria Ministerial no Diário Oficial da União é que tais cursos são considerados regulares.

3.          Não é competência deste Órgão determinar a interrupção de um curso de pós-graduação que funcione sem observar o disciplinamento legal vigente. O oferecimento de curso de pós-graduação stricto sensu não credenciado pelo CNE/MEC incorre em prática de propaganda enganosa omissiva e violação do direito do aluno consumidor. A solução de eventual impasse deve ser buscada através da via hierárquica na IES ofertante (ouvidoria ou setor correspondente da instituição) ou por vias judiciais (Ministério Público ou órgãos de defesa do consumidor).

4.            A relação de todos os cursos avaliados pela CAPES está disponível na Plataforma Sucupira, no menu “Cursos avaliados e reconhecidos”:

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/index.xhtml .

Como saber se um curso de mestrado profissional, mestrado (acadêmico) doutorado profissional e/ou doutorado (acadêmico) é recomendado pela Capes?         

A relação de todos os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados) avaliados pela CAPES está disponível na Plataforma Sucupira, no menu “Cursos avaliados e reconhecidos”: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/index.xhtml .

Nos casos de cursos desativados, cabe ressaltar que os diplomas emitidos enquanto vigorou seu reconhecimento também possuem validade em todo território nacional.

Como se dá o ingresso na pós-graduação stricto sensu no Brasil?          

A relação de todos os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorados) avaliados pela CAPES está disponível na Plataforma Sucupira, no menu “Cursos avaliados e reconhecidos”: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/index.xhtml .  Para saber mais, o interessado deverá entrar em contato com a Instituição de Ensino onde pretende cursar a pós-graduação stricto sensu para obter detalhes da seleção do curso.

 

Meu diploma será válido mesmo que durante os estudos o curso perca o reconhecimento em nova avaliação realizada pela CAPES?     

Quem ingressa em um curso de pós-graduação reconhecido tem a garantia de que o diploma que lhe será conferido, ao final, terá validade nacional, ainda que o curso perca o reconhecimento em nova avaliação.

Quais são os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), na modalidade semipresencial, autorizados a funcionar no Brasil?     

Atualmente, os únicos cursos na modalidade semipresencial recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo MEC fazem parte do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB) (http://www.capes.gov.br/educacao-a-distancia/proeb), destinados a docentes das redes públicas de educação básica que estejam em efetivo exercício. Nenhum outro curso de pós-graduação stricto sensu nessa modalidade, além desses, foi avaliado pela CAPES e, portanto, caso esteja em funcionamento, não tem autorização para emissão de diplomas válidos nacionalmente.  Entretanto, com a publicação da Portaria CAPES nº 90/2019, que dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância, espera-se que em breve teremos cursos de mestrado a distância aprovados pela CAPES.

Um curso de mestrado oferecido por uma instituição brasileira em parceria com uma instituição estrangeira é reconhecido pelo MEC?             

A CAPES somente regulamenta os cursos de pós-graduação stricto sensu brasileiros e não possui competência legal para investigar, fiscalizar ou sancionar programas de pós-graduação oferecidos por instituições estrangeiras.

Um curso que está aguardando homologação do CNE pode ser considerado reconhecido?

Não. Para ser considerado reconhecido, um curso deve receber homologação do CNE e ter o ato assinado pelo Ministro da Educação e publicado no Diário Oficial da União.

Falhas de atendimento ou abuso de direito da IES       

O que fazer nos casos de falhas de atendimento ou abuso de direito em uma instituição de ensino superior (IES)?  

Em função da autonomia administrativa e didático científica constitucionalmente outorgada às universidades (artigo 207, CF/88) e consequentes prerrogativas contempladas pelo artigo 53 da LDB, elas respondem diretamente aos órgãos de defesa do aluno consumidor de serviços educacionais ofertados por instituição privada ou pública pelas eventuais violações dos direitos dos alunos. A avaliação da qualidade dos cursos de pós-graduação realizada pela CAPES não envolve a apreciação da regularidade do relacionamento das Instituições de Ensino Superior com os respectivos alunos. A solução de eventual impasse deve ser buscada em via hierárquica da instituição (ouvidoria ou setor correspondente da instituição) ou por vias judiciais (Ministério Público ou órgãos de defesa do consumidor).

Mestrado e Doutorado Profissional     

Como funcionam os mestrados e doutorados profissionais?   

A Portaria n° 389, de 23 de março de 2017, do Ministério da Educação (Link: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=241#anchor) instituiu, no âmbito da pós-graduação stricto sensu, as modalidades de mestrado e doutorado profissional.

De acordo com a portaria, as modalidades têm o objetivo de capacitar profissionais qualificados para o exercício da prática profissional avançada e transformadora de procedimentos, visando atender demandas sociais, organizacionais ou profissionais e do mercado de trabalho; de transferir conhecimento para a sociedade, atendendo demandas específicas e de arranjos produtivos com vistas ao desenvolvimento nacional, regional ou local; de promover a articulação integrada da formação profissional com entidades demandantes de naturezas diversas, visando melhorar a eficácia e a eficiência das organizações públicas e privadas por meio da solução de problemas e geração e aplicação de processos de inovação apropriados; além de contribuir para agregar competitividade e aumentar a produtividade em empresas, organizações públicas e privadas.

No âmbito da CAPES a legislação afeta aos cursos profissionais é a Portaria CAPES nº 60, de 20 de março de 2019 (link: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=884#anchor).

Minter e Dinter

O que são os projetos Minter e Dinter?             

Mestrado Interinstitucional (Minter) e Doutorado Interinstitucional (Dinter) são turmas de mestrado e de doutorado acadêmicos conduzidas por uma instituição promotora nacional nas dependências necessariamente de uma instituição de ensino e pesquisa receptora.

Turmas Fora de Sede são turmas de mestrado e de doutorado profissionais conduzidas por uma instituição promotora com programa de pós-graduação stricto sensu obrigatoriamente nacional e avaliado pela CAPES fora das dependências dessa instituição.

Por visar regiões, no território brasileiro ou no exterior, afastadas de centros consolidados em ensino e pesquisa, as turmas de Minter e Dinter promovem maior grau de qualificação dos recursos humanos, tendo por objetivo principal viabilizar a formação de mestres e doutores para atuação em docência e/ou pesquisa, além de subsidiar a criação de novos programas de pós-graduação stricto sensu; auxiliar no fortalecimento de grupos de pesquisa; e promover a cooperação entre instituições de ensino e pesquisa.

As Turmas Fora de Sede, por sua vez, objetivam qualificar recursos humanos para atuação no mercado de trabalho; atender demandas sociais, profissionais, técnicas e tecnológicas das organizações públicas e privadas; contribuir para o aumento da produtividade e competitividade das organizações brasileiras; e promover a cooperação entre instituições acadêmicas e não acadêmicas.

Cada programa promotor poderá cadastrar apenas um de cada tipo de turma na Plataforma Sucupira. Isto é, cada programa acadêmico pode cadastrar na Plataforma e ser responsável pela condução, concomitantemente, de uma turma Minter e uma turma Dinter.

O Ofício circular nº 5/2018-DAV/CAPES orienta a apresentação e acompanhamento de turmas Minter e/ou Dinter e de Turmas Fora de Sede, acesse em:

https://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/23032018-Oficio-Circular-n-5.pdf

Plágio de teses e dissertações

O que o autor pode fazer nos casos de plágio de tese ou dissertação?               

Quando constatada violação de seus direitos autorais, o autor de tese e dissertação poderá buscar, em ação judicial própria, a reparação civil pelo dano que lhe foi acarretado. Além disso, pode ser tentado o impedimento ou a revogação da outorga do título, junto a Instituição de Ensino Superior, mediante pedido administrativo, ou, no bojo da ação judicial referida.

Plataforma Sucupira     

Quem da instituição de ensino superior pode enviar o Coleta CAPES ou fazer outras ações de natureza administrativa na Plataforma Sucupira?  

A Plataforma Sucupira está acessível aos pró-reitores de pós-graduação de todas as IES associadas e coordenadores da IES principal e IES associadas.

A Pró-reitoria de pós-graduação de cada IES associada poderá cadastrar a coordenação local na Plataforma Sucupira.

Entretanto, é de responsabilidade do(a) coordenador(a) da IES principal:

• enviar o Coleta CAPES;

 • definir carga horária e créditos em disciplinas;

• cadastrar disciplinas e linhas de pesquisa;

• alterar a Instituição de Ensino da Rede de um docente ou discente, caso seja necessário;

• fazer solicitações de mudanças substanciais no Programa.

Apenas o(a) Coordenador(a) da IES principal visualiza todos os discentes e docentes da Rede. O(A) coordenador(a) da(s) IES(s) associada(s) só podem visualizar e alterar as informações dos discentes e docentes vinculados à sua IES, com exceção de mudar a Instituição de Ensino da Rede.

O(A) coordenador(a) da(s) IES(s) associada(s) pode(m) corrigir as pendências para o Envio do Coleta relativas à sua IES.

Onde é possível acessar as informações acerca da avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação? E como funciona a Plataforma Sucupira?  

O acesso às informações relativas à avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação é feito pelo endereço eletrônico: http://sucupira.capes.gov.br.

A tela inicial da Plataforma Sucupira viabiliza o acesso público a informações gerais relacionadas aos Programas, calendário, manuais e opções de contato. Nessa tela pública, à medida que os programas de pós-graduação (PPGs) inserem suas informações no Coleta, elas podem ser visualizadas por toda a comunidade externa. Também são apresentadas as informações sobre propostas de cursos novos, projetos de minter, dinter e turma fora de sede, qualis, cursos recomendados e reconhecidos e avaliação periódica de programas. 

Para realizar o acesso restrito, os Pró-reitores, Coordenadores de programas, Coordenadores de área e gestores DAV/Capes, devem clicar em “Acesse a Plataforma” no campo superior direito da página.

Somente terão acesso por meio de senha personalizável à Plataforma Sucupira (acesso restrito) os pró-reitores, coordenadores de programas, coordenadores de área e gestores DAV/Capes.

Atenção! O acesso restrito à Plataforma Sucupira deve ser feito pelos navegadores Mozilla, Chrome ou Safari."

Como proceder quando ao cadastrar um aluno do Programa na Plataforma Sucupira, aparecer que ele já está cadastrado como participante externo?     

Nesse caso, deverá ser inserida a data fim da participação do aluno como participação externo e depois cadastrá-lo no menu Discentes como matriculado.

O que faço quando ao cadastrar um coautor como participante externo, e não ter como informar todos os dados que são solicitados no formulário?        

Para o caso de produções importadas do Lattes, foi implementada uma associação simples de coautores de produções bibliográficas. Dessa forma, se o nome do pesquisador não for encontrado na base de dados do programa ou de outros programas de pós-graduação, será possível associar o nome desse pesquisador à produção. É importante ressaltar que essa ação não permitirá que essa pessoa seja associada ao programa, o que impede o reaproveitamento do seu cadastro em outras atividades do programa, sendo que ela contará apenas como um quantitativo de coautoria para a publicação. 

O que fazer quando o nome aparecer de forma incorreta ao digitar um CPF?

Ao digitar o CPF, o Sistema valida as informações (nome, data de nascimento, sexo e país do documento) a partir dos dados da Receita Federal. Caso o nome esteja correto na Receita e errado na Plataforma, solicitamos que encaminhe Print Screen das telas, por meio do Fale Conosco (faleconosco@capes.gov.br), mostrando o nome correto e no sistema o que está equivocado, para abrirmos a solicitação de correção junto ao setor técnico responsável.

Como acessar o aplicativo Sucupira – Pró Reitor?          

Está disponível para download de forma gratuita na Apple Store (IOS) e Google Play (Android) o aplicativo Sucupira – Pró Reitor, voltado para atender os pró-reitores das instituições de ensino superior (IES) do Brasil, permitindo que tenham acesso a dados institucionais preenchidos pelos coordenadores de PPGs de suas IES. É uma aplicação de acompanhamento do preenchimento das informações do Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG), que permite acesso a dados de discentes, docentes, produções intelectuais, entre outras informações utilizadas na avaliação dos cursos de pós-graduação das IES as quais os pró-reitores são responsáveis.

Pelo aplicativo, também podem ser realizadas buscas rápidas por PPGs, obtidas informações estatísticas, verificadas pendências de desativação de curso ou programa, mudança de área básica ou de nome de curso, propostas de cursos novos, início de funcionamento de cursos ou mudança da data de início de cursos.

O que fazer quando o cadastramento de um discente no programa ocorrer de modo errado? O discente que for inserido de forma incorreta no programa poderá ser excluído por meio do botão “Remover”.

No cadastramento de discente, o que representa a aba Vínculo?         

A aba Vínculo objetiva coletar a informação de se há algum tipo de vínculo empregatício do discente e a qual tipo de instituição e verificar qual a expectativa de atuação profissional dos egressos dos cursos de pós-graduação. São coletadas informações sobre o vínculo atual e a intenção de atividade futura do autor do trabalho de conclusão. Essas informações não são obrigatórias, porém, são relevantes para avaliação e planejamento do sistema de pós-graduação, e para inferir a expectativa e disponibilidade dos pós-graduados face ao mercado de trabalho. O cadastramento do vínculo empregatício deve ser feito no módulo de Trabalhos de conclusão na 6ª aba (Vínculo).

Como é feito o cadastro de orientador e coorientador para o trabalho de conclusão? Orientadores devem ser cadastrados no Menu “Discentes”, podendo ser marcado o principal e os demais são considerados coorientadores. No menu “Trabalho de Conclusão”,  aba “Banca Examinadora”, é possível apenas alterar o nome do orientador principal do discente ou o período de orientação. Basta redigir o nome desejado e avançar até a sétima aba, salvando as alterações ao final do processo. 

Qual o procedimento para cadastro de novo coordenador?     

O(A) pró-reitor(a) de pós-graduação ou pessoa em cargo equivalente na instituição, deve realizar o cadastro do coordenador de programa no menu “Cadastros -> Coordenador de programa -> Cadastrar”. Logo após o cadastro realizado, será encaminhada uma notificação para o coordenador, no e-mail cadastrado no menu “Docentes”, informando-o que o perfil de coordenador de programa foi gerado.

Como é feito o cadastro de pró-reitor ou de pessoa em cargo equivalente?

Para solicitar cadastro ou alteração de pró-reitor, a pró-reitoria da IES deverá encaminhar um e-mail para cadastroies@capes.gov.br com os seguintes dados: nome da IES, CPF do pró-reitor, e-mail e portaria de nomeação. 

Como se dá o cancelamento de bolsa integrada com o SAC?   

Se o discente é bolsista da Capes, a alteração da situação matriculado para uma situação de saída do curso (mudança de nível sem defesa, desligado, abandonou ou titulação) acarreta no cancelamento da bolsa no SAC.

Como anexar o arquivo do Trabalho de Conclusão com tamanho superior a 250 Mb do discente?        

Caso o arquivo exceda o tamanho de 250 Mb, deverá ser anexado um documento provisório, indicando que o trabalho será enviado por correio, em mídia digital, para o endereço: (http://www.capes.gov.br/tutorial-sucupira/ProducoesAcademicas_TrabalhoConclusao.html).

Como cadastrar um discente? 

Para realizar o cadastramento do discente, o Coordenador (a) de Programa deve acessar a Plataforma Sucupira e seguir os seguintes passos: selecionar no menu “Pessoas” a opção "Discentes" e clicar em "Cadastrar Discentes". Ao informar o CPF do discente, o sistema faz a validação junto à Receita Federal e traz os dados de nome, gênero, país de nascimento e data de nascimento. O (a) usuário (a) deve preencher o restante dos dados e ao final do preenchimento acionar a opção "Salvar".  As informações dos discentes deverão ser atualizadas de acordo com a situação em que se encontrar o discente.

Como fazer o desligamento de um discente do PPG? 

Para o desligamento de um discente, há três opções: selecionar a opção “Abandonou” = aluno da pós-graduação que abandonou o programa, por iniciativa própria; “Desligado” = aluno da pós-graduação que foi formalmente desligado do programa; ou remover o discente pelo botão, quando for cadastrado erroneamente no programa.

Como realizar a alteração da área de concentração de um projeto (somente de alguns cursos) cadastrada erroneamente na Plataforma Sucupira?            

Ao alterar a linha de pesquisa de um projeto, a área de concentração se altera automaticamente.

Como realizar a alteração da bibliografia ao cadastrar uma disciplina?

No menu “Disciplinas” é possível alterar a ementa e a bibliografia da disciplina do curso de Mestrado e/ou Doutorado. Deverá clicar no botão alterar e realizar a modificação.

Como realizar a alteração de nível quando discente de mestrado está cadastrado como aluno de doutorado?             

Caso o discente seja aluno do mestrado e tenha sido cadastrado equivocadamente no doutorado, o programa deverá encaminhar um e-mail para (sucupira.coleta@capes.gov.br) informando o equívoco. O e-mail deverá ainda ter um anexo onde conste a solicitação para que seja realizada a alteração do nível do discente com a anuência do coordenador do programa. 

Como realizar o cadastro do financiador?          

Para realizar o cadastro do financiador, acesse: http://www.capes.gov.br/tutorial-sucupira/Programa_Financiadores.html.

Como titular um discente?       

A situação “titulado” poderá ser selecionada no Menu “Produções Acadêmicas” --> “Trabalho de Conclusão”, quando será atribuída uma nova situação do discente. Nesse caso, será necessário cadastrar todos os dados do trabalho de conclusão.

Como registrar a data de início do funcionamento do PPG ou Curso? 

Se o programa ou o curso estiver com a situação EM PROJETO, o coordenador do PPG ou o pró-reitor deverá solicitar o registro de início de funcionamento a partir do menu SOLICITAÇÕES.

A data de início do funcionamento do PPG ou Curso corresponde à data de início da oferta de disciplinas para atendimento dos alunos nele matriculados, e deverá ser informada na Plataforma Sucupira no prazo de até 30 dias após seu início.

Qual a orientação para quando surgirem dificuldades no preenchimento da Plataforma Sucupira – Coleta Capes (Manual)?         

Ao preencher a coleta de dados utilizar o tutorial (treinamento coleta) http://www.capes.gov.br/tutorial-sucupira/PaginaInicial.html

Além disso, o manual de Preenchimento da Plataforma Sucupira apresenta conceitos e definições consolidados no Sistema Nacional de Pós-Graduação – SNPG com relação às características da informação que é prestada no Coleta de Dados, além de procedimentos técnicos de preenchimento.

Acesse por gentileza o Manual de preenchimento disponível na Plataforma Sucupira (https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/), selecionando a opção Coleta de Dados > Manual Coleta.

Em caso de dúvidas, solicitamos que o Coordenador do Programa de Pós-Graduação entre em contato com equipe de atendimento, por meio do telefone  0800 61 61 61, opção 7.

Estou tentando cadastrar trabalho de conclusão (registrar titulação)  de um discente, e não consigo, pois o sistema não busca o nome. Como resolver?              

O cadastro do discente deve ser feito previamente no menu "Discentes".

Como cadastrar uma bolsa para o discente (CAPES, CNPq, ou outras declaratórias)?   

Os discentes com bolsa da CAPES serão identificados automaticamente e de forma integrada com o SAC. Bolsistas de outros órgãos/entidades poderão ser identificados por meio do ícone " Associar Bolsa" a ser informado pelo coordenador do PPG no menu "Discentes".

É possível marcar uma turma para dois cursos simultaneamente?        

Sim, permite-se selecionar a mesma turma a dois cursos simultaneamente, desde que a carga horária seja igual.

Qual o procedimento para importar o currículo Lattes?

Para o cadastro de docentes com a base de dados do CNPq, favor acessar: http://www.capes.gov.br/tutorial-sucupira/ImportacaoLattes_Apresentacao.html

Como incluir programas de fomento externo a um financiador já vinculado ao PPG? 

Caso não encontre o programa de fomento externo desejado na lista apresentada, ou não haja nenhum programa cadastrado, clique em “Solicitar Inclusão”. Aparecerá uma tela de cadastramento da solicitação.

O que fazer quando aparecer a mensagem de alerta ao tentar atualizar situação de discente que seja bolsista, e o SAC estiver fechado?            

A mensagem de alerta ocorre quando não é possível alterar a situação do discente bolsista para titulado, trancado ou desligado quando o SAC estiver fechado. A alteração só poderá ser realizada no período em que o aplicativo SAC estiver aberto. Quando o SAC estiver fechado e o usuário abrir o registro do discente bolsista, o sistema apresentará a seguinte mensagem de alerta na Plataforma Sucupira “Não é possível fazer a alteração pois o SAC encontra-se fechado”. 

O que é o módulo Coleta de Dados?    

A partir do momento que um curso de pós-graduação é recomendado pela CAPES e reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação, ele passa a fazer parte do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). Com isso, passa a ter a obrigatoriedade de prestação de informações à CAPES, a respeito de toda a sua atividade acadêmica e de pesquisa. Devem ser reportados dados de infraestrutura física, formação e atividades de docentes, matrícula e titulação de alunos, disciplinas oferecidas, projetos de pesquisa desenvolvidos, produção bibliográfica em termos de artigos científicos, livros, dissertações e teses defendidas, produção técnica e tecnológica, etc. Para o recebimento dessas informações, há um sistema denominado "Coleta de Dados", que foi reformulado para fazer parte da Plataforma Sucupira.

O módulo Coleta da Plataforma Sucupira reproduz basicamente os mesmos campos de informação que eram usualmente solicitados no aplicativo anterior "Coleta de Dados". A fundamental e essencial mudança será que a inserção de informações pelos programas de pós-graduação (PPGs) passa a ser contínua e online, ou seja, os dados poderão ser alimentados na Plataforma a qualquer momento, assim que alguma situação é concretizada (por ex. a matrícula ou titulação de um aluno, o cadastramento de uma produção intelectual, o ingresso de um docente).

O preenchimento do módulo Coleta de Dados na Plataforma Sucupira será feito pelo coordenador do programa de pós-graduação, por meio de senha personalizável.

Acesse o Portal Coleta na Plataforma Sucupira: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/

Para mais informações, acesse: http://www.capes.gov.br/avaliacao/plataforma-sucupira/modulo-coleta-de-dados.

Como alterar a situação de um programa ou curso de “em projeto” para “em funcionamento”?

Caso o programa ou curso esteja com a situação “em projeto”, a pró-reitoria ou a coordenação do PPG deverá solicitar o início de funcionamento do programa no menu “Solicitações -> Registro de Início de Funcionamento -> Solicitar”.

Quando apenas um dos níveis estiver na situação “em projeto”, estarão desabilitadas as opções de:

• cadastrar informações básicas para o Curso em projeto (aba 3 do Menu Dados Cadastrais);

• cadastrar discentes no nível do Curso em projeto;

• cadastrar disciplinas nesse nível.

O que significa mudança de nível com ou sem defesa?              

As situações “mudança de nível com defesa” ou “mudança de nível sem defesa” cancelam automaticamente a bolsa de mestrado. Essas situações indicam que o aluno passou do nível de mestrado para o de doutorado. Caso o aluno tenha direito a receber uma bolsa de doutorado, ele estará habilitado no SAC, mas a bolsa deve ser concedida no SAC.

Na falta do arquivo da dissertação ou da tese, pode-se anexar a ata de defesa e, após as devidas correções da dissertação ou tese pelo aluno, substituir o arquivo?          

O trabalho de conclusão só deve ser cadastrado com a dissertação ou tese completa em anexo. A ata da defesa não é considerada.

Como cadastrar um discente de pós-graduação quando há um registro ativo do mesmo discente na graduação?        

Inicialmente é necessário desligar o discente da graduação, e depois cadastrá-lo como matriculado na pós-graduação. Ver passo a passo:

1 – Tela inicial – clicar no módulo discentes;

2 – Selecionar Nível “Graduação” e clicar em “Consultar”;

3 – Serão listados todos os discentes de Graduação ativos (matriculados). Clicar em “alterar” para mudar a situação;

4 – Alterar a situação para “Desligado” e clicar em “Alterar”.

Como proceder quando o campo "Não encontrou a Instituição de Ensino - Clique aqui para solicitar" não funciona, ao atrelar a titulação de um docente ou para vincular a um participante externo?             

Encaminhe as informações da IES: nome, sigla, endereço, cidade, país, e-mail, telefone, fax, endereço eletrônico/website para o e-mail: cadiesestrangeiras@capes.gov.br.

O que fazer quando não localizar o ISSN ou o título quando for cadastrar uma produção bibliográfica?            

No campo poderão ser digitados tanto o número ISSN quanto o título do periódico, e o sistema buscará automaticamente o cadastro correspondente na base de dados e não haverá possibilidade de alteração deste número de ISSN ou grafia do mesmo. Caso a busca não retorne nenhum resultado, significa que esse registro ainda não foi feito. Para cadastrar um periódico, é necessário fazer uma solicitação que será encaminhada a DAV para validação da informação (Menu solicitações --> cadastramento de veículos). Somente após essa validação, é que o periódico estará disponível para seleção.

Como proceder quando informações cadastradas em Coletas anteriores não forem localizadas, assim como dados de discentes?        

Para cada PPG, foi feita a migração de dados que constavam no Coleta de Dados referente a 2012 para a Plataforma Sucupira, além dos dados de discentes que foram matriculados ou titulados no Cadastro de Discentes, referentes a 2013 e 2014. Porém, por razões de compatibilidade técnica, foram detectados alguns casos impeditivos de importação ou necessidades de ajustes. Assim, é fundamental que o coordenador faça uma checagem cuidadosa dos dados relacionados ao seu PPG na Plataforma.

O que deve fazer o coordenador quando não estiver recebendo e-mails das listas de distribuição utilizadas pela CAPES?                

Os coordenadores dos programas deverão acessar a Plataforma Sucupira e corrigir ou inserir os e-mails corretos no campo “E-mail Institucional do Programa”, no menu “Dados Cadastrais”, na segunda aba “Endereço do Programa”, clicando no botão para alterar . A comunicação é feita utilizando o e-mail do programa, já que as comunicações são institucionais e não pessoais.

O que fazer quando ao cadastrar discente surgir a mensagem: “O discente não possui orientador vigente cadastrado”?               

O orientador deve ser cadastrado no menu Discentes – Dados da Orientação, com período coerente com a data da matrícula e titulação.

Como definir o nome da Turma?           

O nome da Turma é definido pela IES.  

Como cadastrar discentes que estão com o curso trancado?    

Na Plataforma Sucupira, não há a situação "trancado". Caso haja necessidade de suspensão de bolsa de um discente com essa situação, fazer a solicitação junto a Diretoria de Programas e Bolsas da CAPES.

Quais são os principais ícones da Plataforma Sucupira?             

As principais funcionalidades da Plataforma Sucupira são construídas de forma a trazer um padrão de ações a serem executadas pelo usuário, como descritas a seguir:

Consulta

As telas de consulta dispõem de opções de campos de busca, que variam de acordo com o Menu navegado.

Inserção

Telas de cadastramento da informação

Visualização  

Conferencia das informações preenchidas, na própria tela ou por meio de relatórios.

Alteração 

Possibilidade de alterar uma informação já preenchida.

Exclusão

Possibilidade de excluir uma informação já preenchida. Recomenda-se a exclusão apenas de informações erradas.

Atualizar vínculo 

Possibilidade de desvincular ou vincular uma pessoa no PPG, sem a necessidade de excluir a informação.

Gerenciar referências 

Possibilidade de verificar, por ano, quais são os vínculos dos docentes, participantes externos e discentes (produção, projetos de pesquisa, trabalho de conclusão, orientações, turmas).

Ajuda

Posicionando o cursor em cima do ícone ajuda aparecerão orientações sobre o item selecionado.

Atualizar informação/pendências 

Possibilidade de alterar o ano de uma consulta, ou uma lista de pendências na verificação de erros.

É possível cadastrar outras pessoas além do coordenador do programa para ter acesso e preencher o Coleta?             

Não há possibilidade de acesso para outras pessoas além do coordenador do PPG ou do pró-reitor da IES para preenchimento do Coleta. 

O que fazer quando o cadastro da instituição não for localizado?           

Durante o cadastro de docentes e participantes externos, caso a IES de titulação do docente/participante externo ou a IES de origem do participante externo não seja encontrada, o cadastro da IES deverá ser solicitado via e-mail.

No caso de IES nacional, a solicitação deverá ser encaminhada para o e-mail cadastroies@capes.gov.br, com as seguintes informações: nome da IES, sigla, status jurídico, CPF e e-mail do dirigente, CPF e e-mail do pró-Reitor, endereço, bairro, cidade, estado, CEP, e-mail, telefone, fax, website.

Já no caso de IES estrangeira, a solicitação deverá ser enviada para o e-mail cadiesestrangeiras@capes.gov.br, com as seguintes informações: nome, sigla, endereço, cidade, país, e-mail, telefone, fax, endereço eletrônico/website.

Como funcionou o carregamento de informações de pessoas do Coleta 2012 na Plataforma Sucupira?             

As pessoas que foram cadastradas no Coleta 2012 (discentes e participantes externos) com o documento “Outro” ou com passaporte brasileiro não foram carregadas, para evitar que informações erradas fossem alimentadas na Plataforma Sucupira. Dessa maneira, para esses casos, essas pessoas deverão ser novamente cadastradas, inserindo-se o CPF ou o passaporte estrangeiro.

Os alunos que tenham sido titulados ou que abandonaram o curso em 2012 não foram carregados para o Sucupira como participantes externos. Caso estes alunos tenham participação em produções (projetos de pesquisa, por exemplo), essas pessoas deverão ser novamente cadastradas no Menu Participante Externo.

Os alunos que tenham mudado de nível com ou sem defesa (ou apresentação pública da dissertação) em 2012 foram carregados como matriculados no doutorado para o Módulo Coleta da Plataforma Sucupira.

Onde constam os dados básicos de um programa?       

Diferentemente do Coleta, na Plataforma Sucupira os dados básicos de um programa, endereço e áreas de concentração estão no menu “Dados Cadastrais”. Os dados do financiador estão em menu específico, denominado “Financiadores”.

Como realizar a inserção de teses e dissertações?        

Como o Cadastro de Discentes foi desativado, a inserção do arquivo com o texto completo de teses e dissertações será feita na Plataforma Sucupira.

Como cadastrar os alunos das turmas do Minter ou Dinter?     

Os discentes matriculados em programas Minter ou Dinter são considerados alunos regularmente matriculados no programa de pós-graduação. Sendo assim, eles devem ser registrados no cadastro de discentes. Ver mais em: http://www.capes.gov.br/tutorial-sucupira/Pessoas_Discentes.html

É preciso colocar o nome do programa em inglês?        

Este campo é de preenchimento obrigatório no menu “Dados Cadastrais”.

Como cadastrar participantes de produções intelectuais?        

Há a opção de cadastro somente do responsável pela produção para aquelas denominadas de “Grande Colaboração”.

Como acessar perfis diferenciados de acesso e de utilização?

No módulo Coleta, o pró-reitor e o coordenador do PPG têm funcionalidades diferenciadas, bem como senhas específicas. Por meio da plataforma é possível realizar algumas solicitações à CAPES sem a necessidade de envio de ofício (registro de início de funcionamento de curso, mudança de área básica, mudança de data de início de curso).

Quais relatórios são consolidados?      

Há um relatório específico para os participantes externos e outro para discentes bolsistas. Em todos os relatórios, será possível selecionar o ano de referência para a consolidação das informações.  Os relatórios poderão ser disponibilizados em pdf, html ou xls.

Quem será o "responsável por projeto de pesquisa"?

Um docente do programa ou um participante externo poderá ser responsável pelo projeto de pesquisa. A natureza do projeto, anteriormente denominada como “em desenvolvimento” foi substituída por “inovação”. Foi incluída também a natureza “projeto interinstitucional”.

Como é calculado o tempo de titulação de discente com mudança de nível sem defesa?

O Sistema contará o tempo de titulação do aluno que mudou de nível sem defesa a partir da matrícula no mestrado, e não a partir da matrícula no doutorado.

De que maneira se dá a validação de CPF, CNPJ ou CEP?           

O módulo Coleta fará a busca automática do CPF, CNPJ e CEP, na base da Receita Federal e dos Correios, nos campos de preenchimento onde essas informações forem necessárias (cadastro de pessoas, financiadores e dados cadastrais). Com isso, se evitará que docentes, discentes, participantes externos, e financiadores sejam cadastrados com dados equivocados.

Qual a data para o preenchimento de dados no Coleta?            

Os dados podem ser preenchidos continuamente pelo coordenador à medida em que estiverem disponíveis no PPG.

Apesar da possibilidade de inserção contínua de dados dos PPGs, haverá um período ao longo do ano ou semestre em que será solicitado ao coordenador do PPG e pró-peitor, a conferência e consolidação das informações inseridas na plataforma até determinado momento.

Qual o procedimento para solicitar bolsa a um discente cujo registro não aparece no SAC?

Um aluno só estará habilitado a receber bolsa no SAC se estiver com a condição de matriculado na Plataforma Sucupira. A concessão da bolsa deve ser feita diretamente no SAC. 

Quais as situações de discentes em um programa de pós-graduação (PPG) que aparecem no menu “Discentes”?      

• Abandonou: aluno da pós-graduação que abandonou o programa, por iniciativa própria;

• Desligado: aluno da pós-graduação que foi formalmente desligado do programa;

• Matriculado: aluno da pós-graduação formalmente matriculado em um dos cursos do programa;

• Mudança de nível sem defesa: aluno que mudou de nível mestrado para doutorado automaticamente, sem apresentar trabalho de conclusão. Portanto, o trabalho de conclusão referente a este aluno não deverá ser cadastrado, assim como o orientador do mestrado não será informado. Deverá ser informado o orientador do discente no Doutorado.

Quais as opções que aparecem no menu “Trabalhos de Conclusão”?   

• Mudança de nível com defesa de dissertação (ou apresentação pública do trabalho de mestrado): aluno que defendeu trabalho de conclusão de mestrado e ingressou imediatamente no doutorado no mesmo PPG. Se houver financiador, deverá ser referente ao status atual do discente no ano base. Obs.: deverá ser cadastrado o trabalho de conclusão respectivo;

• Titulado: aluno do programa de pós-graduação que defendeu trabalho de conclusão em um ano de referência. Obs.: deverá ser cadastrado o trabalho de conclusão respectivo.

O que fazer quando há substituição de Coordenador?

No caso de mudança de coordenador(a), o(a) pró-reitor(a) deverá clicar na opção “Listar/Alterar” e encerrar o período de vigência do(a) coordenador(a) antigo(a) antes de cadastrar o(a) novo(a) coordenador(a).

Na tela de consulta, é necessário selecionar o nome do programa e clicar no botão “Consultar” para visualizar o (s) coordenador (es) cadastrado (s). Para informar o fim da vigência de um(a) coordenador(a), é necessário clicar no botão “Alterar”.

Como cadastrar um discente ou docente que já possui um vínculo como participante externo? É necessário desvincular o docente ou discente como participante externo ao inserir a data do Fim do Vínculo.

1º O usuário deve acessar, no Portal Coleta, o ícone “Participantes Externos”;

2º Em seguida, consultar o nome do Participante Externo e clicar no ícone “Desvincular”;

3º  Neste campo o usuário deve inserir a data em que ocorreu o Fim do Vínculo do discente/docente como Participante Externo;

4º Após este procedimento é possível realizar o novo cadastro tanto no módulo discente quanto no módulo docente.

Como fazer para inserir um e-mail do programa ou do coordenador em situações que dão erro?        

Apenas e-mails institucionais são aceitos no cadastro do programa ou do coordenador. Não serão aceitos outros endereços como contas no gmail, yahoo, uol, etc.

Como fazer a transferência para o doutorado antes de titular no mestrado?   

Para inserir o discente no doutorado antes da titulação é necessário selecionar a situação “mudança de nível sem defesa” no menu “Discentes”.

Qualis  

A  CAPES disponibiliza qualificação para eventos?        

A qualificação de eventos não é realizada desde 2009. São realizados o Qualis periódicos, a classificação de livros e o Qualis artístico.

A classificação de um periódico é a mesma para a sua versão impressa e eletrônica? 

A classificação de um periódico pode variar entre a sua versão impressa e eletrônica, em especial se houver diferenças editoriais significativas entre as duas versões do periódico. 

Por outro lado, o Qualis depende da informação enviada pelos programas de pós-graduação. Assim, se os Programas informarem produção apenas em um dos meios de divulgação (eletrônico ou impresso), somente este constará na lista de periódicos avaliados pelo Qualis.

Ao acessar a lista de periódicos do Qualis, notei que um mesmo periódico tem classificações diferentes, que mudam conforme a área de Avaliação. Como entender esta mudança?             

Até o evento do Qualis relativo aos periódicos de 2013 a 2016, um periódico poderia ter classificações diferentes a depender da área de avaliação do Programa que o havia utilizado para publicar um artigo científico.  

A adoção de critérios distintos por cada comissão, considerando os diferentes indicadores referenciados nas bases indexadoras ou demais indicadores qualitativos, justificava a não existência de uma classificação única para o periódico.

No entanto, diversas medidas estão sendo tomadas pela Capes, conjuntamente com a comunidade acadêmica, com o objetivo de aprimorar os instrumentos da avaliação, dentre elas, a definição de novos critérios de avaliação dos periódicos informados pelos programas de pós-graduação. Para o quadriênio 2017-2020, um mesmo periódico terá apenas uma classificação com base na área em que tiver tido o maior número de publicações (área-mãe). Nos casos de empate, será considerada área mãe aquela em que o número de publicações no periódico for mais representativo em relação ao total de produções da área.

 

Como é constituído o Qualis?  

O Qualis é uma ferramenta para a avaliação de programas de pós-graduação no que se refere aos artigos publicados em periódicos científicos (Qualis Periódicos), à produção artística (Qualis Artístico) e à publicação em livros (Qualis livros). Logo, sua função é exclusivamente avaliar a produção dos programas de pós-graduação.

Os veículos que compõem o Qualis são constituídos pela produção informada pelos programas de pós-graduação anualmente no módulo Coleta de Dados da Plataforma Sucupira.

Quando os dados chegam à CAPES, são reunidos em uma base de dados os títulos de todos os periódicos mencionados pelos Programas naquele ano. Portanto, o Qualis é o processo de classificação dos periódicos mencionados pelos próprios programas e não do universo de periódicos de cada área.

Como resultado, disponibiliza-se uma lista com a classificação dos veículos utilizados pelos programas de pós-graduação para a divulgação da sua produção. Essa classificação é realizada pelos comitês de consultores de cada área de avaliação seguindo critérios previamente definidos pela área e aprovados pelo CTC-ES, que procuram refletir a importância relativa dos diferentes veículos para uma determinada área. Os critérios gerais e os específicos utilizados em cada área de avaliação da CAPES estão disponibilizados nos respectivos Documentos Orientadores, que podem ser acessados nas páginas das áreas pelo link: http://www.capes.gov.br/avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao.

 

Como é feita a atualização do Qualis? E como saber qual a atualização mais recente ao realizar uma consulta de Periódicos Qualis?               

Há um calendário pré-definido pela Diretoria de Avaliação da CAPES para instituição de comissões que avaliarão a base de dados de periódicos, atualmente a atualização acontece a cada dois anos.  

A consulta deve ser feita na página da Plataforma Sucupira. Ressaltamos, entretanto, que é válida sempre a última atualização do Qualis. 

Como faço para indicar um periódico para o Qualis das Áreas?              

Pela declaração de um dos programas de pós-graduação reconhecidos pela CAPES, quando do preenchimento Anual do Coleta de Dados, de que seus docentes, discentes ou pesquisadores publicaram artigos científicos no veículo.

Como obter a lista de Qualis Livros?    

Por uma limitação técnico-operacional, a classificação de livros está sendo utilizada exclusivamente para fins do processo de avaliação. Ou seja, nesse momento não se divulga a relação dos livros classificados. As áreas que se utilizam da classificação de livros para a Avaliação dos Programas têm feito o procedimento diretamente por meio dos cadernos de indicadores, para avaliação dos programas de pós-graduação e/ou planilhas específicas e sua divulgação tem acontecido dentro da área, ou seja, diretamente aos programas.

É importante ressaltar que os livros devem ser declarados no Módulo Coleta da Plataforma Sucupira, no campo referente à produção intelectual.

Para mais informações sobre o andamento da qualificação de livros em cada área, sugere-se contato direto com o coordenador de cada área pelo e-mail disponível na página da CAPES.

Acesse a página das áreas de avaliação por meio do link http://www.capes.gov.br/avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao".

Como posso acessar as informações sobre as normas e editoras recomendadas pelas CAPES para publicação de livros?               

A CAPES não possui cadastro de editoras, nem faz avaliação sobre sua qualidade.

Como proceder quando há divergência entre a editora e o portal da CAPES, em relação a classificação do Periódico?               

A classificação do periódico, para efeitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu é a que está disponível na Plataforma Sucupira no Módulo Qualis. Periodicamente as áreas avaliam os periódicos utilizados pelos programas da sua área, a classificação de um periódico pode ser alterada ao longo do tempo, valendo sempre a última publicada.

Como proceder quando uma classificação de um periódico deveria ser mais elevada do que o apresentado?              

A classificação do Qualis é de responsabilidade de cada comissão de área, qualquer questionamento deve ser enviado para o e-mail da área de avaliação.

Quais são os endereços eletrônicos de algumas bases indexadoras de periódicos?

MEDLINE: http://www.nlm.nih.gov/pubs/factsheets/jsel.html

EMBASE: http://www1.elsevier.com/homepage/sah/spd/site/locate_embase.html

IPA: http://www.scientific.thomson.com/media/scpdf/ipa_userguide_ed4.pdf

CINAHL: http://www.cinahl.com/library/library.htm

SPORTDISCUS: http://www.sirc.ca/products/sportdiscus.cfm

JCR: http://scientific.thomson.com/knowtrend/essays/selectionofmateriasl/journalse

LILACS: http://www.bireme.br/abd/P/crit_Selecao.htm

SciELO Brasil: http://www.scielo.br/criteria/scielo_brasil_pt.html

O que é necessário para que um periódico seja inserido na listagem Qualis? 

Para que um periódico seja inserido na listagem Qualis, para fins de classificação, é necessário que programas de pós-Graduação stricto sensu citem no Relatório Anual da CAPES (Coleta de Dados) que esse veículo foi utilizado para a publicação da produção intelectual de seus Recursos Humanos (docentes/discentes/pesquisadores).

 

O que é o Qualis-Periódicos?  

 O Qualis Periódicos é uma ferramenta para a avaliação de programas de pós-graduação no que se refere aos artigos publicados em periódicos científicos. Logo, sua função é exclusivamente avaliar a produção científica dos programas de pós-graduação.

Quando os dados sobre a produção científica dos programas de pós-graduação chegam à CAPES, eles são reunidos em uma base de dados que apresenta os títulos de todos os periódicos mencionados pelos Programas naquele ano. Portanto, o Qualis é o processo de classificação dos periódicos mencionados pelos próprios programas e não do universo de periódicos de cada área.

Como resultado, disponibiliza-se uma lista com a classificação dos periódicos utilizados pelos programas de pós-graduação para a divulgação da sua produção. Essa classificação é realizada pelos comitês de consultores de cada área de avaliação seguindo critérios previamente definidos pela área e aprovados pelo CTC-ES, que procuram refletir a importância relativa dos diferentes periódicos para uma determinada área. Os critérios gerais e os específicos utilizados em cada área de avaliação da CAPES estão disponibilizados nos respectivos Documentos Orientadores, que podem ser acessados nas páginas das áreas pelo link: http://www.capes.gov.br/avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao.

 

Para que serve o Qualis-Periódicos?    

A função do QUALIS é exclusivamente auxiliar na avaliação da produção científica dos programas de pós-graduação. Qualquer outro uso fora do âmbito da avaliação dos programas de pós-graduação não é de responsabilidade da CAPES. 

A consulta ao Qualis periódicos pode realizada na página do Qualis na Plataforma Sucupira (http://qualis.capes.gov.br). Já os critérios gerais e os específicos utilizados em cada área de avaliação da CAPES estão disponibilizados nos respectivos Documentos Orientadores, que podem ser acessados nas páginas das áreas pelo link: http://www.capes.gov.br/avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao.

O que ocorre com os periódicos que não constam no Qualis? 

Sendo o Qualis Periódicos uma ferramenta para a avaliação de programas, não constar na lista do Qualis pode significar que uma das situações ocorreu:

1) Nenhum discente ou docente dos PPG da área publicou em determinado periódico. Nesse caso, ele não aparecerá na lista.

2) Apesar de ter publicado no periódico, o programa não informou tal produção na Plataforma Sucupira.

3) Houve publicação no periódico, essa publicação foi informada na Plataforma Sucupira, mas a Área de Avaliação que analisou o periódico o classificou como ""Não Periódico"", a partir dos critérios definidos em seu(s) respectivo(s) Documento(s) de Área. Por esse motivo, tal revista não constará na classificação Qualis.

 

 

O que é Qualis Artístico?           

O Qualis Artístico foi implementado, em 2007, com o fim de incorporar ao processo de avaliação da Pós-Graduação, aquela produção artística diretamente relacionada aos cursos de pós-graduação. O princípio orientador desta iniciativa consiste na valorização das ações que articulam pesquisa acadêmica de pós-graduação com a criação de obras artísticas.

A área de Artes/Música considera a produção artística central para o processo de avaliação de seus Programas de Pós-Graduação stricto sensu. Logo, o Qualis Artístico é o instrumento que permite a classificação, de acordo com critérios e procedimentos claros e compreensíveis às demais áreas de avaliação, da produção artística dos programas de pós-graduação submetida à CAPES, em cada ano do quadriênio, por meio do módulo Coleta na Plataforma Sucupira. Outras áreas de avaliação também utilizam o Qualis Artístico, ainda que atribuam uma importância menor a este item no quesito da ficha de avaliação.

 

Reconhecimento de títulos obtidos no exterior            

Como proceder para reconhecer títulos obtidos no exterior? 

Acesse o Portal Carolina Bori - Revalidação/Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros disponível em http://carolinabori.mec.gov.br/. 

Pró-Área            

Como funciona o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área - Pró-Área?               

O Programa de Apoio aos Coordenadores de Área (Pró-Área) é voltado para os membros da Coordenação de Áreas de Avaliação. O Pró-Área é um incentivo para quem ajuda a CAPES no planejamento e execução de atividades relacionadas com a avaliação do Sistema Nacional de Pós-Graduação. 

Os coordenadores de área, adjuntos de Programas Acadêmicos e adjuntos de Programas Profissionais estão aptos a participar do programa. 

A solicitação é feita via Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE) junto à Diretoria de Avaliação. Só podem se habilitar coordenadores dentro do período do mandato, desde que não estejam faltando menos de seis meses para o término. O auxílio será liberado apenas para quem esteja com a situação fiscal regular. 

Os recursos são exclusivamente para despesas de custeio, relativas à aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, passagens, despesas com locomoção, seguro saúde e outros serviços prestados por pessoa física ou jurídica. 

Para mais informações, orientamos a leitura da Portaria nº 234, de 30 de outubro de 2018, disponível no link http://capes.gov.br/avaliacao/sobre-a-avaliacao/legislacao-especifica."

Sobre Avaliação da Pós-Graduação       

A instituição que ofertava meu curso de pós-Graduação stricto sensu fechou, como faço para obter informações ou documentação?             

Nestes casos o aluno deverá recorrer ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para que este se pronuncie sobre o tema.

Como são distribuídas as áreas de avaliação?  

Com o intuito de facilitar o desenvolvimento das atividades de avaliação, as 49 áreas de avaliação são agregadas, por critério de afinidade, em dois níveis:

• Primeiro nível: Colégios

• Segundo nível: Grandes Áreas.

As áreas são distribuídas em 3 Colégios e 9 Grandes Áreas. Para maiores informações, acesse http://www.capes.gov.br/avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao.

Como ocorre a avaliação da pós-graduação stricto sensu?         

A avaliação da pós-graduação, criada em 1976, é um instrumento de grande importância à concessão de auxílios, tanto por parte das agências de fomento nacionais, como dos organismos internacionais. Além do acompanhamento anual, todos os programas de pós-graduação stricto sensu são submetidos a uma criteriosa avaliação periódica, cujos resultados são publicamente divulgados. Essa avaliação, atualmente, é realizada a cada 4 (quatro) anos. Os programas recebem notas na seguinte escala: 1 e 2, tem canceladas as autorizações de funcionamento e o reconhecimento dos cursos de mestrado ou doutorado por ele oferecidos; 3 significa desempenho regular, atendendo ao padrão mínimo de qualidade; 4 é considerado um bom desempenho e 5 é a nota máxima para programas com apenas mestrado. Notas 6 e 7 indicam desempenho equivalente ao alto padrão internacional. O Ministério da Educação, por meio do Conselho Nacional de Educação, reconhece os resultados da avaliação dos cursos novos e da Avaliação Periódica da CAPES.

Como ter acesso ao calendário da Diretoria de Avaliação - DAV 2019?

Acesse as datas de início e término relativas a cada atividade de avaliação disponíveis em http://capes.gov.br/avaliacao/sobre-a-avaliacao/calendario-2019. 

Como interpretar as notas atribuídas aos programas de mestrado e doutorado das instituições de ensino superior brasileiras?       

A Portaria Ministerial n.º 321, de 5/04/2018 (link: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=123#anchor), condiciona a validade nacional dos diplomas de mestrado e doutorado ao mérito reconhecido pelos programas de pós-graduação stricto sensu na avaliação da CAPES, em termos do padrão mínimo exigível para seu pleno funcionamento. Essa avaliação é procedida por consultores especializados das diversas áreas do conhecimento, atuantes no magistério superior e na pesquisa. Na Avaliação de Entrada, os programas são avaliados apenas como "aprovados" ou "não aprovados".

Já na Avaliação de Permanência, eles recebem notas. Conheça alguns detalhes da sistemática de avaliação de permanência:

Ela é efetuada por programas e as notas distribuídas entre 1 e 7;

Notas superiores a 5 somente são atribuídos a programas com elevado padrão de excelência e que tenham cursos de doutorado;

Programas de nota 7 são aqueles com desempenho claramente destacado dos demais, inclusive dos de nota 6;

Os programas que oferecem apenas cursos de mestrado podem obter, no máximo, nota 5;

Os programas que receberem notas 1 e 2 deixam de ser recomendados pela CAPES;

Após análise prévia das comissões de avaliação, os resultados das avaliações de todos os programas são encaminhados para apreciação e deliberação do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES), da CAPES e, posteriormente, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), para homologação e, em seguida, ao Ministro de Estado da Educação para o ato de reconhecimento que é necessariamente publicado no Diário Oficial.

Como tenho acesso a critérios para criação de cursos novos, calendário e informações sobre avaliação?         

No site da CAPES (Menu Capes -> Avaliação - www.capes.gov.br/avaliacao/entrada-no-snpg-propostas) você pode ter acesso a todas essas informações.

Quais as atribuições de um coordenador de Área?       

Cabe ao coordenador de Área:

- Colaborar continuamente no debate e na definição da política nacional para o desenvolvimento da pós-graduação em sua área e para o desenvolvimento da pesquisa, tecnologia e inovação;

 - Ser interlocutor da CAPES junto à comunidade acadêmica na identificação, planejamento e execução dos programas e linhas de ação do órgão;

- Coordenar as atividades das comissões e grupos regulares de consultores correspondentes a seu campo de competência.

A função requer de seu titular, além de elevada competência e autonomia intelectual, dedicação especial e permanente disponibilidade para reuniões na CAPES e encontros com a comunidade acadêmica.

O que é o mestrado profissional?         

"Mestrado Profissional" é a designação do mestrado que enfatiza estudos e técnicas diretamente voltadas ao desempenho de um alto nível de qualificação profissional. Confere, pois, idênticos grau e prerrogativas, inclusive para o exercício da docência, e, como todo programa de pós-graduação stricto sensu, tem a validade nacional do diploma condicionada ao reconhecimento prévio do curso (Parecer CNE/CES 0079/2002). Responde a uma necessidade socialmente definida de capacitação profissional de natureza diferente da propiciada pelo mestrado acadêmico e não se contrapõe, sob nenhum ponto de vista, à oferta e expansão desta modalidade de curso, nem se constitui em uma alternativa para a formação de mestres segundo padrões de exigência mais simples ou mais rigorosos do que aqueles tradicionalmente adotados pela pós-graduação. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é responsável por regular a oferta de programas de mestrado profissional por meio de chamadas

Qual a finalidade da classificação das áreas de conhecimento realizada pela CAPES? 

A classificação das áreas do conhecimento tem finalidade eminentemente prática, objetivando proporcionar às Instituições de ensino, pesquisa e inovação uma maneira ágil e funcional de sistematizar e prestar informações concernentes a projetos de pesquisa e recursos humanos aos órgãos gestores da área de ciência e tecnologia.

A organização das áreas do conhecimento está em uma tabela que apresenta uma hierarquização em quatro níveis, do mais geral ao mais específico - abrangendo nove grandes áreas nas quais se distribuem as 49 áreas de avaliação da CAPES. Estas áreas de avaliação, por sua vez, agrupam áreas básicas (ou áreas do conhecimento), subdivididas em subáreas e especialidades:

 

1º nível - Grande Área: aglomeração de diversas áreas do conhecimento, em virtude da afinidade de seus objetos, métodos cognitivos e recursos instrumentais refletindo contextos sociopolíticos específicos;

2º nível – Área do Conhecimento (Área Básica): conjunto de conhecimentos inter-relacionados, coletivamente construído, reunido segundo a natureza do objeto de investigação com finalidades de ensino, pesquisa e aplicações práticas;

3º nível - Subárea: segmentação da área do conhecimento (ou área básica) estabelecida em função do objeto de estudo e de procedimentos metodológicos reconhecidos e amplamente utilizados;

4º nível - Especialidade: caracterização temática da atividade de pesquisa e ensino. Uma mesma especialidade pode ser enquadrada em diferentes grandes áreas, áreas básicas e subáreas.

A Tabela está disponível no site da Capes, menu Nossas Ações > Avaliação > Documentos de Apoio > Tabelas > Tabela de Áreas de Conhecimento/Avaliação. Ou se preferir acesse o link http://www.capes.gov.br/avaliacao/instrumentos-de-apoio/tabela-de-areas-do-conhecimento-avaliacao.

Como é feito o envio do recurso à CAPES?        

O envio dos recursos à CAPES deve ser físico, pelos correios. Os originais devem ser assinados, onde couber, o que em processo administrativo é essencial, quando inexistir processo digital oficialmente instituído pelo órgão.

Recebidos, os autos serão Digitalizados na Coordenação de Gestão de Documentos (CGD), transformados em processo digital e receberão um número SEI (Sistema Eletrônico de informações, que é interno da CAPES e ainda não se “ relaciona” com outras plataformas digitais). A partir deste ponto, serão tramitados dentro do órgão. Cada novo documento que chegar, caso solicitado pelo relator (na fase da admissibilidade), pela comissão assessora (na fase do parecer de mérito ) ou por algum membro do Conselho Superior da CAPES ( na fase decisória) , será digitalizado e apensado, pela Coordenação Executiva dos Órgãos Colegiados (CECOL), aos autos.

Como se dá a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES)?   

A Portaria CAPES nº 185, de 12 de agosto de 2019 dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES) ver mais em: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=1867#anchor

De acordo com o documento, os recursos das decisões do CTC-ES deverão ser protocolados conforme documento anexo à referida Portaria e dirigidos ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no prazo de até 15 dias úteis, a partir da decisão recorrida, publicada no site da CAPES.

Interposto o recurso, o Presidente da CAPES designará um relator, dentre os membros da Diretoria Executiva da CAPES, para emissão de parecer sobre sua admissibilidade

Admitido o recurso, o Presidente da Capes solicitará manifestação a membros de Comissão Assessora, a apresentar-se mediante parecer escrito, no prazo de 30 (dias) dias úteis, prorrogável por igual período.

Com a publicação da Portaria CAPES nº 185/2019, fica revogada a Portaria CAPES nº 273/2018.

Dados os novos critérios de aprovação ou reprovação de curso novo, especialmente para o nível de doutorado, o que acontecerá com os programas que receberam nota 3 na avaliação quadrienal de 2017?            

Os programas de doutorado que, na Avaliação Quadrienal de 2017, tenham recebido nota 3 permanecerão no Sistema Nacional de Pós-Graduação até a próxima avaliação periódica, quando deverão obter pelo menos a nota 4 (quatro) para renovar o reconhecimento. 

Avaliação de Entrada e Permanência   

Programas aprovados pela CAPES que ainda não foram objeto da avaliação periódica poderão apresentar proposta de curso novo?      

Sim. Os programas aprovados pela CAPES que ainda não foram objeto de avaliação periódica poderão apresentar propostas de curso novo para o outro nível. 

Como é feita a divulgação do resultado definitivo da avaliação periódica quadrienal?              

O resultado definitivo é feito por portaria assinada pelo Ministro de Estado de Educação e publicada no Diário Oficial da União.

O que acontecerá com os discentes já matriculados quando o curso ou programa for desativado?      

Em caso de desativação do curso ou programa, não haverá prejuízo aos discentes que já estiverem regularmente matriculados. Eles finalizarão sua formação e receberão o diploma reconhecido com validade nacional. 

O resultado definitivo da avaliação periódica inclui a avaliação dos Recursos enviados ao Conselho Superior da CAPES?               

Sim. O resultado será definitivo quando exaurirem os prazos para envio de pedido de reconsideração ou recurso, no âmbito da CAPES.

Qual a periodicidade da avaliação de permanência?   

Atualmente, a periodicidade da avaliação de permanência é quadrienal (4 anos).

Caso o novo curso tenha sido aprovado quando poderá iniciar as atividades?

De acordo com a Portaria nº 33/2019, o novo curso aprovado terá até doze meses, prorrogáveis por igual período, a contar da homologação do parecer favorável da CES/CNE, para dar início ao efetivo funcionamento do programa, na forma e nas condições previstas na proposta. A data de início do funcionamento do programa, que corresponde à matrícula dos discentes, deverá ser posterior à homologação do Ministro de Educação. Caso o programa não entre em funcionamento no prazo fixado, sua autorização perderá a eficácia e, por conseguinte, o programa será excluído da relação de programas avaliados e reconhecidos, com posterior solicitação à CES/CNE da revogação do correspondente ato de reconhecimento.

Está claro que cursos novos aprovados e vinculados a programas existentes terão a mesma nota do programa. E os demais? O que acontecerá? Haverá nota? Como ela será atribuída?

Os demais cursos receberão uma qualificação: aprovado ou não aprovado. O novo curso só receberá nota após sua primeira avaliação periódica (Avaliação Quadrienal). 

Propostas novas com os dois níveis (mestrado e doutorado) receberão nota ou serão avaliadas como aprovadas ou não aprovadas?       

Todas as propostas de cursos novos analisadas pela CAPES a partir da publicação da Portaria Nº 182, de 14 de agosto de 2018, serão avaliadas como aprovadas ou não aprovadas, seja para um ou dois níveis.

Excetuam-se, nesse caso, as propostas de cursos novos aprovadas e vinculadas a programas existentes, que receberão a mesma nota do programa. Nesse sentido, os cursos de doutorado aprovados e vinculadas a programas existentes deverão receber pelo menos a nota 4 (quatro).

Ressalta-se que, atualmente, o documento que disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos novos de pós-graduação stricto sensu é a Portaria nº 33/2019."

O que pressupõe o “padrão de qualidade equivalente ou superior ao mínimo exigido”?        

A avaliação da proposta de curso novo levará em conta os requisitos gerais e os requisitos mínimos definidos nos documentos orientadores das áreas de avaliação. A análise da proposta pela comissão de avaliação da área e, posteriormente, pelo CTC-ES (Conselho Técnico-Científico da Educação Superior), para os diferentes itens da Ficha de Avaliação, acarretará na aprovação ou não da proposta. 

O artigo 14 da Portaria CAPES nº 182, de 14 de agosto de 2018 está contradizendo os §2º e 3º, inciso II do artigo 7º da mesma Portaria?

A regra é o texto do artigo 7º, ou seja:

APCN aprovado para programa novo não terá nota;

APCN aprovado para curso vinculado à programa existente terá a nota do programa.

A exceção (expressa no art. 14) é para proposta de curso novo de doutorado quando for vinculado à programa existente e o programa tiver nota 3, a proposta precisará tirar nota 4 para aprovação. Nesse caso, a nota final do programa será 4, em outras palavras, a nota do mestrado será elevada.

A ideia é que programas compostos por apenas mestrado possam submeter excelentes doutorados e aumentar a sua nota.

 

Baseados no Art. 14 da Portaria Nº 182, de 14 de agosto de 2018, programas com mestrado nota 3 podem submeter e ter aprovadas propostas de doutorado? Ao aprovar o doutorado a nota do mestrado existente passa para 4 também?   

Poderão, no entanto, trata-se de excepcionalidade devido à transição até a próxima avaliação periódica. Como a nota mínima para aprovação do doutorado é quatro, o programa nota três que obtiver a aprovação deste nível demonstrará o padrão mínimo de qualidade para tal, fazendo jus, então, a ter a nota alçada para quatro. 

O que acontecerá com os cursos de doutorado aprovados por meio da APCN caso sejam vinculados a programas já existentes com nota 3?              

Os cursos de doutorado aprovados, por meio da APCN, e vinculados a programas existentes com nota igual a 3 (três), deverão obter, na avaliação da sua proposta, pelo menos a nota 4 (quatro) o que definirá a nota do programa.

Programas compostos apenas pelo mestrado e avaliados com nota 3 poderão submeter proposta de curso novo para o nível de Doutorado?    

Sim.

Quais as consequências para programas e cursos em desativação?      

Conforme preconizado na Portaria CAPES nº 182, de 14 de agosto de 2018, os programas e os cursos descredenciados na Avaliação de Permanência deverão suspender o edital de seleção e a matrícula de novos discentes após divulgação do resultado definitivo da avaliação periódica da CAPES. Terão os diplomas reconhecidos com validade nacional para os discentes já matriculados, desde que estejam previamente cadastrados nos sistemas da CAPES e deverão fornecer para a CAPES as informações dos discentes que tenham sido titulados, visando a resguardar o direito adquirido pelos referidos discentes. 

Por que cursos de mestrado com nota 3 continuarão regulares e aqueles de doutorado serão desativados?  

A nota 3 configura-se como nota mínima de entrada no sistema, indicando qualidade regular do curso ou programa. Como o doutorado “tem por fim proporcionar formação científica ou cultural ampla e aprofundada, desenvolvendo a capacidade de pesquisa e poder criados nos diferentes ramos do saber” (Parecer CES/CFE nº 977/1965), o nível de exigência em sua avaliação é maior, resultando no estabelecimento de nota mínima quatro para sua aprovação ou permanência no sistema.

Programas de doutorado serão desativados caso obtenham a nota 3?

Sim. Como a nota mínima exigida para o funcionamento dos cursos de Doutorado é 4 (quatro), os programas compostos por mestrado e doutorado ou aqueles com nível de doutorado que obtenham nota igual ou inferior a 3 (três) serão desativados.

Qual a nota mínima para aprovação na Avaliação de Permanência?     

Caso o programa seja composto apenas por mestrado, basta a nota três. Caso tenha os níveis de mestrado e doutorado ou apenas o de doutorado, a nota deverá ser quatro.

Em síntese:

a)      Programas compostos com mestrado e/ou doutorado com nota igual ou superior a 4 (4; 5; 6; 7) são regulares;

b)      Programas compostos com mestrado e/ou doutorado com nota inferior a 3 (1; 2) são desativados;

c)       Programas com apenas o nível de mestrado com nota 3 são regulares;

d)      Programas com apenas o nível de doutorado com nota 3 são desativados;

e)      Programas de mestrado e doutorado com nota 3 são desativados.

 

O que é a Avaliação de Entrada?            

Avaliação de entrada pode ser considerada como Avaliação de Proposta de Curso Novo, comumente chamada de APCN.

O que é a Avaliação de Permanência? Quais os critérios utilizados?    

Entende-se por avaliação de permanência o processo avaliativo periódico realizado pela CAPES para análise dos programas que estão em funcionamento. Os critérios dessa avaliação estarão dispostos em documentos orientadores das áreas de avaliação, disponíveis no sítio eletrônico da CAPES.

Uma vez aprovado o curso não precisará mais se submeter a avaliação da CAPES?      

Uma vez aprovado, o curso passa a compor um novo programa de pós-graduação ou se vincula a um PPG já existente. Todos os programas pertencentes ao SNPG e em funcionamento são avaliados periodicamente, conforme legislação em vigor.

Não existe um padrão de qualidade mínimo para o Sistema Nacional de Pós-Graduação? Cada área define o padrão que convém?            

Os critérios de padrão de qualidade mínimo para aprovação e renovação do reconhecimento da pós-graduação stricto sensu são propostos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), baseados em quesitos como proposta do programa, corpo docente e produção intelectual.

As áreas de avaliação, no entanto, definem os critérios específicos de suas áreas de atuação em seus documentos orientadores, que estão disponíveis no sítio eletrônico da CAPES (www.capes.gov.br).

Como as propostas de cursos novos serão analisadas pela CAPES?       

As propostas são analisadas pelas comissões de área quanto ao mérito, observando os critérios estabelecidos em documentos orientadores das áreas e legislação própria elaborada pela CAPES. Em seguida, são submetidas à análise do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, CTC-ES, como resultado serão “aprovadas” ou “não aprovadas”, sem receber notas como no sistema anterior.

Onde posso encontrar os critérios utilizados para avaliação de cursos novos?

Acesse a Portaria de APCN em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/15022019_Portaria_n_33.pdf

Para as páginas das áreas, acessar: http://capes.gov.br/avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao.

Quais os critérios de aprovação e reprovação para os novos cursos?   

Os critérios e requisitos necessários à aprovação de cursos novos estão definidos em regulamento próprio (Portaria CAPES nº 33, de 12 de fevereiro de 2019) e nos documentos orientadores, antes denominados documentos de áreas.

Como um programa é composto?          

Um programa é composto por, no máximo, dois cursos: mestrado e doutorado.

Atenção: O programa só pode ter uma modalidade, ou seja, ou será acadêmico ou será profissional. E, necessariamente, os dois cursos deverão ter a mesma modalidade. Recentemente foi publicada Portaria CAPES que dispõe sobre cursos de pós-graduação stricto sensu a distância (mestrado e doutorado). Tais cursos comporão novo programa, distinto de outro possível programa existente presencial.

 

7. Com a nova portaria os novos cursos não terão mais notas? Por quê?
i) Se estiverem vinculados a programas existentes, os novos cursos serão aprovados com a nota do programa, ou reprovados.
ii) Se o novo curso der origem a um programa novo, receberá um atributo: aprovado ou não aprovado.

 

 

8.. Considerando que cursos de doutorados aprovados receberão nota mínima 4, qual a nota mínima que cursos de mestrado devem obter para aprovação?
Os cursos novos não receberão uma nota mínima, mas sim um atributo: aprovado e não aprovado.
Atenção: Os cursos de doutorado que forem vinculados à programas existentes deverão receber pelo menos 4 (quatro) para aprovação.

9. Qual a nota mínima para aprovação na Avaliação de Permanência?
Caso o programa seja composto apenas por Mestrado, basta a nota três. Caso tenha os níveis de Mestrado e Doutorado ou apenas o de Doutorado, a nota deverá se quatro.