Modelo de formulários
Preferencialmente, os pedidos de acesso à informação são realizados por meio da Plataforma Fala.BR.
Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, de recurso referente a pedido de acesso à informação e de reclamação.
Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org), podendo ser baixados ao clicar na extensão desejada.
Formulários para Pedido de Acesso à Informação
- Pedido de acesso à informação - Pessoa Natural: DOC | ODT
- Pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Formulários para Recurso a pedido de Acesso à Informação
- Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Natural: DOC | ODT
- Recurso referente a pedido de acesso - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Formulários para Reclamação
Também estão disponíveis formulários para apresentar pedido de desclassificação ou reavaliação do prazo de sigilo de documentos sigilosos, bem como para apresentar recurso.
Formulários para pedido de desclassificação, reavaliação e recursos referentes a documentos sigilosos.
- Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | ODT
- Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
- Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC | ODT
- Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
O(s) formulário(s), após preenchido(s), deve(m) ser endereçados ao e-mail ouvidoria@capes.gov.br ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no seguinte endereço: Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 2, Bloco L, Lote 06, Edifício CAPES, Serviço de Informação ao Cidadão (térreo) – CEP: 70.040-031 – Brasília, DF.