Sobre a CAPES

Publicado em 19/09/2020 11h32 Atualizado em 05/01/2021 11h43

1- O que é a CAPES?
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do Ministério da Educação (MEC), desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. Em 2007, passou também a atuar na formação de professores da educação básica ampliando o alcance de suas ações na formação de pessoal qualificado no Brasil e no exterior.

As atividades da CAPES podem ser agrupadas nas seguintes linhas de ação, cada qual desenvolvida por um conjunto estruturado de programas:

  • avaliação da pós-graduação stricto sensu;
  • acesso e divulgação da produção científica;
  • investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior;
  • promoção da cooperação científica internacional.
  • indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para a educação básica nos formatos presencial e a distância.

A CAPES tem sido decisiva para os êxitos alcançados pelo sistema nacional de pós-graduação, tanto no que diz respeito à consolidação do quadro atual, como na construção das mudanças que o avanço do conhecimento e as demandas da sociedade exigem.

O sistema de avaliação, continuamente aperfeiçoado, serve de instrumento para a comunidade universitária na busca de um padrão de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais. Os resultados da avaliação servem de base para a formulação de políticas para a área de pós-graduação, bem como para o dimensionamento das ações de fomento (bolsas de estudo, auxílios, apoios).

2- Atendimento à imprensa
Para questionamentos referentes à Imprensa, orientamos acessar a área de Centrais de Atendimento - Comunicação, presente no menu Centrais de Atendimento.

3- Portarias
A portaria é um instrumento que regulamenta normas internas do órgão, nesta contém informações importantes sobre objetivos dos programas, concessão de bolsas, requisitos básicos entre outros assuntos. Dúvidas sobre portarias, verificar em: http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo 

4- Endereço CAPES
Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP 70040-020 - Brasília, DF

5- Quais as atividades desempenhadas pela Diretoria de Avaliação?
A Diretoria de Avaliação (DAV) é a unidade da CAPES responsável pelos processos de avaliação de entrada de cursos novos e de permanência de programas de pós-graduação stricto sensu no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) por meio da produção de normas incidentes nesses processos e assessoramento aos coordenadores de áreas de avaliação. Além disso, a DAV realiza o acompanhamento desses programas pelo atendimento e orientação à comunidade acadêmica (pró-reitores, coordenadores de programas, secretárias, docentes e discentes da pós-graduação), apoiando visitas e atividades de indução que levem ao aprimoramento ou à criação de cursos de pós-graduação para diminuição de assimetrias regionais.

6- Quais as atividades desempenhadas pela Diretoria de Programa de Bolsas no País?
A Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB) atua em três eixos centrais: I) ações institucionais II) ações estratégicas e a III) disseminação e acesso à informação. Como ação institucional, uma das missões da diretoria é fomentar a pós-graduação no país, por meio da concessão de bolsas e de recursos financeiros para estimular a formação de pessoal qualificado em nível superior e atender ao crescimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), promovendo, assim, a qualidade da pós-graduação brasileira. No âmbito estratégico, a DPB gere um conjunto de ações com foco no estímulo à pesquisa e à formação de recursos humanos em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional e com vistas a contribuir para a redução das assimetrias regionais, criando redes de cooperação que proporcionam a consolidação de parcerias interinstitucionais e o intercâmbio de conhecimentos. Por fim, estão no eixo de atividades da diretoria a disseminação e o acesso à informação científica, dada pela disponibilização do melhor da produção científica nacional e internacional, por meio do Portal de Periódicos, e pelo apoio à realização de eventos científicos e tecnológicos no país.

7- Quais as atividades desempenhadas pela Diretoria de Relações Internacionais?
A Diretoria de Relações Internacionais (DRI) atua na promoção e fomento da cooperação científica internacional, coordenando programas de mobilidade, firmando parcerias com instituições no exterior sejam elas de ensino de excelência ou agencias de financiamento de pesquisa, sempre com vistas à internacionalização da pós- graduação e pesquisa brasileiras e a formação redes internacionais de pesquisa de excelência.

8- Quais as atividades desempenhadas pela Diretoria de Educação Básica?
As principais atividades da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB) são:
a) fomentar programas de formação inicial e continuada de profissionais do magistério para a educação básica.
b) articular políticas de formação de profissionais do magistério da educação básica em todos os níveis do governo, com base no regime de colaboração.
c) elaborar programas de atuação setorial ou regional, de forma a atender à demanda social por profissionais do magistério da educação básica;
d) manter intercâmbio com outros órgãos da administração pública do País, com organismos internacionais e com entidades privadas nacionais ou estrangeiras, com vistas à promoção da cooperação para o desenvolvimento da formação inicial e continuada de profissionais de magistério, mediante a celebração de convênios, acordos, contratos e ajustes que forem necessários à consecução de seus objetivos.

9- Quais as atividades desempenhadas pela Diretoria de Educação a Distância?
A Diretoria de Educação a Distância (DED) é responsável pela operacionalização das ações de articulação, aprovação, implantação, coordenação, fomento e monitoramento dos programas e cursos superiores, em Educação a Distância - EaD, ministrados por Instituição Pública de Ensino Superior - IPES, em polos de apoio presencial, por intermédio do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB. Além da coordenação do Sistema UAB, a DED tem sob sua responsabilidade a gestão dos Mestrados Profissionais para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica – ProEBs.

10- Quais as atividades desempenhadas pela Diretoria de Tecnologia da Informação?
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) exerce atividades inerentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP):
a) prover e gerir recursos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) e da segurança da informação (SI)
b) orientar comitês internos de planejamento, normatização de uso, padronização e de melhoria de processos envolvendo TIC&SI.
c) contribuir no plano de formação de pessoa (PDP), para a preparação do corpo institucional em relação ao uso de recursos de TIC&SI.
d) adquirir ou construir ferramentas de TIC&SI necessárias à execução das missões da CAPES; planejando, orçando e administrando tecnicamente contratos de serviços de TIC&SI.

11- O que é pós-graduação stricto sensu?
Trata-se de período de formação posterior à graduação, de natureza acadêmica e de pesquisa, com objetivo principal de aprofundar a formação científica, sendo parte integrante do ensino superior, necessária à realização de fins essenciais da universidade. Pode ser realizada por meio de cursos de mestrado ou de doutorado, os quais concedem diplomas e graus acadêmicos pelos títulos de mestre ou doutor.

12- O que é pós-graduação lato sensu?
Trata-se de período de formação posterior à graduação, eminentemente prático-profissional, podendo ter caráter eventual, com o objetivo de promover a especialização técnica ou treinamento nas partes de que se compõe um ramo profissional ou científico. Esses cursos apenas oferecem certificado de eficiência ou aproveitamento que habilita ao exercício de uma especialidade profissional, e que poderão ser obtidos até mesmo em instituições não universitárias.

13- Qual a diferença entre pós-graduação lato sensu e stricto sensu?
As pós-graduações lato sensu compreendem programas de especialização e incluem os cursos designados como MBA (Master Business Administration). Com duração mínima de 360 horas, ao final do curso o aluno obterá certificado e não diploma. Ademais são abertos a candidatos diplomados em cursos superiores e que atendam às exigências das instituições de ensino. As pós-graduações stricto sensu compreendem programas de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e ao edital de seleção dos alunos. Ao final do curso o aluno obterá grau acadêmico e diploma.

14- Qual o papel da CAPES na pós-graduação lato sensu?
A CAPES não tem ingerência sobre cursos de pós-graduação lato sensu (especialização). Tais cursos estão sujeitos à supervisão dos órgãos competentes, a ser efetuada por ocasião do recredenciamento da instituição, quando é analisada sua atuação pelo Ministério da Educação, no caso dos cursos oferecidos por instituições privadas e federais, bem como os ofertados na modalidade a distância; sistemas estaduais, nos casos dos cursos oferecidos por instituições estaduais e municipais.

15- Qual o papel da CAPES na pós-graduação stricto sensu?
A CAPES é responsável por avaliar, acompanhar, fomentar e induzir cursos de pós-graduação stricto sensu. Assim, para o funcionamento regular dos cursos de mestrado e doutorado no Brasil e para a expedição de diploma válido em todo território nacional, são necessários a avaliação positiva da CAPES, o reconhecimento do Conselho Nacional de Educação e a homologação pelo Ministério da Educação para cada curso pleiteado. A relação de todos os cursos regulares do Brasil está na Plataforma Sucupira, disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/programa/listaPrograma.jsf.

16- O que é mestrado? Como funciona?
É um curso de pós-graduação stricto sensu, cujo objetivo é aprofundar a formação obtida na graduação, concedendo grau acadêmico. Pode constituir etapa preliminar na obtenção do grau de doutor ou como grau terminal. Deve ter a duração mínima de um ano e, além do preparo da dissertação ou trabalho final definido em regulamento institucional, o candidato deverá estudar certo número de matérias relativas à sua área de concentração e ao domínio conexo, bem como submeter-se a exames parciais e gerais.

17- Qual a diferença entre mestrado acadêmico e profissional?
O mestrado acadêmico visa, primordialmente, o preparo de profissionais para atuação na docência superior e na pesquisa acadêmica. O mestrado profissional é voltado para a capacitação de profissionais, nas diversas áreas do conhecimento, mediante o estudo de técnicas, processos ou temáticas que atendam a alguma demanda do mercado de trabalho.

18- Quero cursar um mestrado, quais os pré-requisitos?
O requisito básico é ter diploma de curso superior de graduação. A partir disso, os interessados em cursar mestrado devem consultar os programas de pós-graduação stricto sensu regulares na Plataforma Sucupira, disponível em https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/, e entrar em contato com a secretaria do programa de interesse a fim de inteirar-se sobre os critérios de seleção.

19- O que é doutorado? Como funciona?
É um curso de pós-graduação stricto sensu que concede grau acadêmico concedido por uma instituição de ensino superior universitário, que certifica a capacidade de uma pessoa para desenvolver pesquisas em uma determinada área da ciência. Os cursos de doutorado devem ter a duração mínima de dois anos e, além do preparo da tese ou trabalho final definido em regulamento institucional, o candidato deverá estudar certo número de matérias relativas à sua área de concentração e ao domínio conexo, bem como submeter-se a exames parciais e gerais.

20- Quero cursar um doutorado, quais os pré-requisitos?
O requisito básico é ter diploma de curso superior de graduação. A partir disso, os interessados em cursar doutorado devem consultar os programas de pós-graduação stricto sensu regulares na Plataforma Sucupira, disponível em https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/, e entrar em contato com a secretaria do programa de interesse a fim de inteirar-se sobre os critérios de seleção.

21- O que é pós-doutorado?
É um estágio realizado após a obtenção do grau de doutor, visando ao aprimoramento e aprofundamento de estudos e conhecimentos em determinado assunto de interesse do pesquisador, para o qual ocorre a emissão de certificado de conclusão. Não concede grau ou título acadêmico.

22- Quero cursar um pós-doutorado, quais os pré-requisitos?
O interessado deve dirigir-se à instituição de interesse a fim de verificar se há estágios de pós-doutorado disponíveis e quais são os critérios para ingresso.

23- Pós-doutorado é título? Por quê?
O pós-doutorado é um período de estágio para atualização dos conhecimentos do profissional que detém o grau acadêmico máximo (doutorado), não integrando a estrutura do ensino superior. Assim, obtém-se apenas um certificado de conclusão.

24- O que é uma tese?
Constitui o trabalho final do curso de doutorado, apresentando originalidade na abordagem do tema durante a pesquisa sobre um determinado objeto com abordagem teórica definida, e sua estrutura pode ser definida em regulamento do programa de pós-graduação stricto sensu (monografia, relatório, coletânea de artigos, portfólio entre outros).

25- O que é uma dissertação?
Constitui o trabalho final do curso de mestrado, contribuindo com reflexões e análises sobre um tema específico, sem, necessariamente, tratar-se de abordagem original do assunto, mas buscando lançar novas interpretações sobre ele. Sua estrutura pode ser definida em regulamento do programa de pós-graduação stricto sensu (dissertação, relatório, coletânea de artigos, portfólio entre outros).

26- Qual a diferença entre tese e dissertação?
A tese, sendo trabalho final de um curso de doutorado, caracteriza-se pela originalidade da abordagem e pelo aprofundamento teórico sobre o tema em estudo.

27- O que é o Catálogo de Teses da CAPES?
O Banco de Teses e Dissertações da CAPES consiste em uma plataforma que tem como objetivo facilitar o acesso a informações sobre teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação stricto sensu do país, além de disponibilizar informações estatísticas acerca desse tipo de produção intelectual.

28- Como saber se seu diploma de mestrado ou doutorado obtido no Brasil é válido?
A validade de diplomas de mestrado e doutorado em território nacional decorre da regularidade dos programas de pós-graduação stricto sensu que ofertaram tais cursos. A relação de cursos recomendados e reconhecidos pode ser consultada na Plataforma Sucupira, disponível em https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/.

29- Meu diploma será válido mesmo que, durante os estudos, o curso perca o reconhecimento em nova avaliação realizada pela CAPES?
Se o diploma for emitido enquanto o programa de pós-graduação stricto sensu estava em situação regular, os diplomas expedidos por ele não perdem a validade. Caso a perda do reconhecimento ocorra antes do término do curso, os estudantes terão o direito de finalizá-lo e receber o diploma válido em território nacional.

30- Quais são os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), na modalidade semipresencial, autorizados a funcionar no Brasil?
Atualmente, os únicos cursos na modalidade semipresencial recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo MEC fazem parte do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB) (https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/proeb), destinados a docentes das redes públicas de educação básica que estejam em efetivo exercício.

Os cursos de mestrado e doutorado na modalidade a distância foram regulamentados pelas Portarias Capes nº 90, de 24 de abril de 2019, e nº 70, de 5 de junho de 2020, disponíveis em https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/avaliacao-o-que-e/sobre-a-avaliacao-conceitos-processos-e-normas/legislacao-especifica, porém, até o momento, não foram aprovadas propostas apresentadas à CAPES.

31- Um curso de mestrado oferecido por uma instituição brasileira em parceria com uma instituição estrangeira é reconhecido pela CAPES?
Desde que o curso seja ofertado nos termos de formas associativas ou como projetos interinstitucionais normatizados pela CAPES. A legislação vigente relacionada à pós-graduação stricto sensu pode ser consultada em https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sobre-a-avaliacao/avaliacao-o-que-e/sobre-a-avaliacao-conceitos-processos-e-normas - menu “Legislação Específica”.

32- Como consigo o reconhecimento no Brasil de um diploma de mestrado ou doutorado realizado no exterior?
O processo de reconhecimento/revalidação de diploma estrangeiro não é de responsabilidade da CAPES. As próprias Instituições de Ensino Superior (IES) têm liberdade para decidir pelo deferimento ou não da solicitação, de acordo com normas do Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação.

Títulos emitidos por instituição estrangeira não têm validade nacional até que sejam revalidados/reconhecidos. Os diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades de outros países só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados pela CAPES, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

Em posse do título emitido por entidade estrangeira, o interessado deve procurar uma IES que tenha um programa avaliado pela CAPES com linha de pesquisa e currículo compatíveis com o mestrado ou doutorado cursado.

A relação de todos os cursos recomendados pela CAPES estão na Plataforma Sucupira: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/programa/listaPrograma.jsf.

A Plataforma Carolina Bori, do Ministério da Educação, orienta o processo de revalidação ou reconhecimento de diplomas estrangeiros. http://carolinabori.mec.gov.br/

33- A CAPES concede bolsas de mestrado no exterior?
A CAPES deixou de oferecer bolsas para mestrado no exterior uma vez que o Brasil oferece cursos de excelência na modalidade referida e cumpre a meta 14 do PNE que estabelece o número de mestres a serem formados anualmente no Brasil (META 14 - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação de modo a atingir a titulação anual de 60 mil e 25 mil doutores. Assim sendo, a agência passou a fomentar prioritariamente a modalidade doutorado internacional a fim de alcançar os números de doutores estabelecido na meta 14 do PNE.

34- Como conseguir uma bolsa da CAPES no País?
A CAPES concede por meio de seus programas institucionais bolsas de mestrado e de doutorado diretamente às instituições nacionais que possuem cursos de pós-graduação stricto sensu avaliados com nota igual ou superior a 3. Essas bolsas são institucionais, ou seja, são distribuídas às Instituições de Ensino Superior, que repassam aos alunos por meio de processos seletivos internos. O interessado em uma bolsa deve procurar a coordenação do curso de pós-graduação em que pretende ingressar (ver Cursos Recomendados https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/programa/listaPrograma.jsf.) e se informar sobre os procedimentos e requisitos necessários para obtê-la.

No âmbito das ações estratégicas, a CAPES concede bolsas a projetos de pesquisa em áreas estratégicas para o país, que são selecionados por meio de editais publicados e disponibilizados no seu site institucional. Essas bolsas são de responsabilidade do pesquisador, docente vinculado à programa de pós-graduação stricto sensu recomendado pela CAPES, que submeteu projeto de pesquisa a um dos editais estratégicos, e foi selecionado. Os interessados nelas devem acompanhar o site da CAPES para verificar se os projetos estratégicos que são financiados pelos editais da Agência são de linhas de pesquisa de seu interesse.

35- Como conseguir uma bolsa da CAPES no exterior?
A CAPES concede bolsas que promovem a mobilidade internacional nas seguintes modalidades: doutorado pleno, doutorado sanduíche, estágio doutoral e estágio pós-doutoral. Todas as bolsas são concedidas por meio de chamadas públicas, que são amplamente divulgadas na página da CAPES e dos parceiros.

36- Como conseguir apoio da CAPES para a minha pesquisa?
Caso seja estudante de um Programa de Pós-Graduação ou pretenda ingressar em um, o apoio a sua pesquisa pode se dar pelo recebimento de bolsa no país. Para isso, é necessário observar as orientações disponibilizadas na resposta à pergunta, “Como conseguir uma bolsa da CAPES no País?”.

Caso seja docente vinculado a um Programa de Pós-Graduação, o apoio a sua pesquisa pode se dar por meio das ações estratégicas, geridas pela Diretoria de Programas e Bolsas no País, e disponibilizadas no seu site institucional. Essas ações buscam apoiar projetos de pesquisa em áreas estratégicas para o país, estimulando a formação de recursos humanos pós-graduados de alto nível.