ANTT mostra remoção de veículo e transbordo seguro em fiscalização ao transporte clandestino

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lançou na última sexta-feira (21/8), no canal oficial da Agência no YouTube, o terceiro episódio da temporada de "Operação Marginal", série documental sobre o combate ao transporte clandestino de passageiros.

A produção acompanha equipes de fiscalização em pontos estratégicos do estado de São Paulo e registra abordagens, remoção de veículos e o transbordo de passageiros durante as operações.

Abordagens, tensão e remoção de veículos

As abordagens nem sempre são tranquilas. Motoristas contestam a fiscalização, enquanto os fiscais conduzem a situação sem perder de vista a verificação documental, a segurança dos passageiros e a integridade das equipes.

Um dos destaques do episódio é a remoção, por guincho, de um ônibus identificado com marca de aplicativo de transporte, mas que operava linha interestadual regular sem autorização. A remoção é uma das medidas utilizadas pela ANTT para retirar de circulação veículos em desacordo com as normas do setor.

Transbordo: a fiscalização que protege o passageiro

Interromper a viagem irregular é apenas parte da fiscalização. Depois da abordagem, os passageiros são transferidos para outro veículo para seguir viagem com segurança.

O transbordo mostra uma preocupação prática da fiscalização: interromper a irregularidade sem deixar o passageiro desassistido. Na prática, quem estava a bordo de um veículo irregular não perde a viagem nem fica exposto a um transporte fora das normas de segurança. Os veículos flagrados são encaminhados a um pátio, onde ficam retidos por 96 horas para os procedimentos administrativos.

O que muda com o novo marco de fiscalização

As situações mostradas no episódio já refletem o novo marco regulatório da fiscalização da ANTT. Em vigor desde 18 de agosto, a Resolução nº 6.074/2025 amplia os instrumentos da Agência contra o transporte clandestino e organiza as infrações em oito grupos de gravidade, permitindo uma resposta proporcional ao comportamento e ao risco de cada operador.

Em caso de reincidência, a nova regra prevê medidas mais severas, entre elas o perdimento do veículo.

Assista abaixo o episódio de “Operação Marginal”.