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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16
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    03/12/2024 - O prazo de contribuições para a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016 se estende até 26 de dezembro
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    27/11/2024 - A previsão é que 50 empreendimentos sejam leiloados nos próximos anos
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    26/11/2024 - Esses assuntos estão conectados e são considerados prioritários dentro da Agência
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    Audiência pública de segunda-feira (25), sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias, é adiada
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    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Instalação Portuária
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  • Diretor-geral participa de eventos de investimentos no Norte e no Nordeste do país

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    22/11/2024 - Em Belém (PA) serão investidos 4 bilhões em balsas e empurradores para o transporte hidroviário e no Complexo Portuário de Suape (PE), será aportado 1,6 bilhão
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  • AVISO DE PAUTA: Prêmio ANTAQ 2024 acontece na próxima terça-feira (26)

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    22/11/2024 - Neste ano, a premiação conta com categoria inédita, a de Gênero e Diversidade
    Tags: Infraestrutura Transportes Premio ANTAQ Gênero Diversidade IDA PSU-Travessia ESG Meio ambiente Governança
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  • Publicada pauta da 577ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 577ª Reunião de Diretoria Colegiada
    22/11/2024 - A reunião, que iniciará na próxima segunda-feira (25), será virtual e terá a duração de 48 horas
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  • Audiência pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA), é realizada

    Audiência pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA), é realizada
    21/11/2024 - Contribuições podem ser enviadas até o dia 02 de janeiro de 2025
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  • ANTAQ faz reunião de instalação do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário

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    21/11/2024 - O grupo é intersetorial e busca promover a igualdade de gênero e a diversidade no setor
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  • ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas

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    19/11/2024 - O prazo para as contribuições se estende até o dia 4 de dezembro de 2024
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  • ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias

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  • ANTAQ aprova Avaliação de Resultado Regulatório de norma que trata dos direitos e deveres das empresas de navegação

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    14/11/2024 - Os aprimoramentos vão garantir mais previsibilidade e estabilidade contratual
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  • Audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas será realizada na próxima terça-feira (19)

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    13/11/2024 - O prazo para as contribuições se estende até o dia 4 de dezembro de 2024
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  • ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos

    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos
    12/11/2024 - Alterações na norma passa pelo segundo período de participação social
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    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos
  • Publicada pauta da 576ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 576ª Reunião de Diretoria Colegiada
    12/11/2024 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (14), começa às 9h
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  • Lançamento: seis grupos de trabalho do Navegue Simples são anunciados

    Lançamento: seis grupos de trabalho do Navegue Simples são anunciados
    11/11/2024 - Com o tema Inovar para Descomplicar, o programa vai trazer inovações para o setor portuário
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegue Simples TUP Desburocratização
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  • ANTAQ faz parte do mutirão de renegociação de dívidas não tributárias da AGU

    ANTAQ faz parte do mutirão de renegociação de dívidas não tributárias da AGU
    11/11/2024 - Os descontos de pagamento pelo programa variam de 5% a 70%. Negociações podem ser feitas até o dia 31 de dezembro
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  • ANTAQ promove curso de fiscalização para servidores em São Luís (MA)

    ANTAQ promove curso de fiscalização para servidores em São Luís (MA)
    08/11/2024 - A capacitação contou com uma etapa teórica e uma prática com visitas técnicas a três instalações portuárias
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  • Consulta pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio será aberta na próxima segunda-feira (11)

    Consulta pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio será aberta na próxima segunda-feira (11)
    08/11/2024 - As contribuições, sobre a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016, se estende até 26 de dezembro
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    Consulta pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio será aberta na próxima segunda-feira (11)
  • O Prêmio ANTAQ 2024 está chegando com nova categoria

    O Prêmio ANTAQ 2024 está chegando com nova categoria
    07/11/2024 - O evento vai acontecer em 26 de novembro. No mesmo dia será realizado o Summit ANTAQ 2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Premio ANTAQ Gênero Diversidade IDA PSU-Travessia ESG Meio ambiente Governança
    O Prêmio ANTAQ 2024 está chegando com nova categoria
  • ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos na próxima semana

    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos na próxima semana
    06/11/2024 - Sessão, que vai ser transmitida pelo YouTube, acontece no dia 12 de novembro às 14h
    Tags: Infraestrutura Transporte Fiscalização Audiência Pública Consulta Pública
    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos na próxima semana
  • Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período

    Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período
    06/11/2024 - A movimentação atingiu 128,73 milhões de toneladas de cargas
    Tags: Infraestrutura Transportes Exportação Importação Balanço Setor portuário Balanço Desempenho Aquaviário
    Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período
  • Agência define data da audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01

    Agência define data da audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01
    05/11/2024 - Localizado no Porto de São Sebastião (SP), o terminal terá sessão virtual no dia 18 de novembro, a partir das 10h
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de São Sebastião Arrendamento
    Agência define data da audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01
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