Excelência regulatória: ANTAQ é reconhecida com Selo Ouro da Fiesp

Brasília, 19/05/2025 - Em reconhecimento ao compromisso com a construção de uma regulação eficiente, transparente e alinhado às melhores práticas, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) recebeu o Selo Fiesp de Qualidade Regulatória 2024, na categoria Ouro.

A premiação, promovida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), tem como objetivo a promoção da cultura regulatória proativa e responsável.

O superintendente de Regulação, José Renato Fialho, ressaltou a importância da premiação e afirmou que "a conquista da categoria Ouro reconhece o esforço conjunto da Agência em priorizar o cidadão na regulação, concentrando-se nos usuários e desenvolvendo normas mais claras, eficientes e alinhadas às demandas do setor e da sociedade".

Esse reconhecimento posiciona a Agência entre as instituições públicas que se destacam pela adoção das melhores práticas regulatórias no Brasil e reforça a responsabilidade da ANTAQ em continuar avançando em governança, transparência e eficiência.

Além disso, fortalece o compromisso com a modernização, a promoção da transparência no setor aquaviário e o interesse em proporcionar mais segurança jurídica, o que impacta positivamente os usuários dos serviços regulados pela Agência.

A avaliação considerou aspectos fundamentais para uma regulação moderna, como a transparência da Agenda Regulatória, a qualidade da Análise de Impacto Regulatório, a gestão eficiente do estoque normativo, a avaliação dos resultados das normas aplicadas e a ampla participação social nas decisões regulatórias.

A cerimônia oficial de entrega do selo está marcada para o dia 23 de junho, na sede da Fiesp, em São Paulo, reunindo representantes das principais entidades reguladoras do país. 

Assessoria de Comunicação Social