ANTAQ divulga orientações para alteração de esquemas operacionais de EBNs durante o Festival Folclórico de Parintins 2025

Brasília, 29/04/2025 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica os procedimentos para solicitação de alteração dos esquemas operacionais das Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) autorizadas a prestar serviços de transporte de passageiros ou misto.

A medida visa atender ao potencial aumento na demanda de passageiros e cargas durante o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, que ocorrerá entre os dias 27 e 29 de junho.

Os pedidos deverão ser apresentados por meio eletrônico, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível no portal da ANTAQ, até o dia 21 de junho. As alterações aprovadas pela Agência deverão ser divulgadas aos usuários com, no mínimo, 30 dias de antecedência, mediante fixação de informativos na embarcação e nos postos de venda de passagens.

Encerrado o período do Festival, as empresas autorizadas deverão retomar o cumprimento obrigatório dos esquemas operacionais constantes dos seus respectivos Termos de Autorização.

Assessoria de Comunicação Social