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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ realizará consulta pública sobre licitação de duas áreas no Porto de Santos
10/09/2019 - As duas áreas são para movimentação e armazenagem de celulose
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ANTAQ presta contas na Comissão de Infraestrutura do Senado
10/09/2019 - Diretor-geral, Mário Povia, faz ampla apresentação sobre as ações da Agência
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ANTAQ aprova análise das contribuições para licitações no Porto do Itaqui (MA)
09/09/2019 - Foram aprovadas também as novas minutas de edital e contrato. Agora, a ANTAQ encaminhará os autos ao Ministério da Infraestrutura para que promova os ajustes necessários
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ANTAQ autoriza empresa a operar IPTur em Balneário Camboriú (SC)
09/09/2019 - A área da instalação é de 2.255 m²
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ANTAQ e Marinha se reúnem por segurança na navegação
05/09/2019 - Diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, disse que com uma ação coordenada entre os vários órgãos e entes envolvidos o combate à insegurança pode ser eficiente
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Tokarski recebe equipe da SNPTA para tratar de terminais e poligonais de portos da Amazônia e Itaqui
05/09/2019 - O diretor da ANTAQ quer que a questão sobre as condições de manutenção dos pequenos terminais da Amazônia, as IP4, seja tratada como prioridade
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Tokarski defende norma de arrendamento simplificado na AEB
03/09/2019 - A minuta da proposta de norma sobre arrendamento simplificado está em processo de consulta e audiência públicas
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ANTAQ apresenta o aplicativo SFIS Mobile à equipe do Minfra
02/09/2019 - A reunião teve o objetivo de divulgar a otimização e segurança dos dados colhidos durante o trabalho de fiscalização que o aplicativo oferece
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TCU encerra termos de acórdão de auditoria operacional sobre o setor portuário brasileiro
27/08/2019 - O Acórdão publicado no DOU de ontem (26) refere-se ao Acórdão 2.896/2009-TCU –PL, que monitorava a implementação pela ANTAQ e outras instituições de determinações resultantes de auditoria operacional sobre o setor portuário
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ aprova norma sobre participação social
20/08/2019 - Texto estabelece regras para audiências e consultas públicas, reuniões participativas, tomadas de subsídio e consultas internas
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ANTAQ leiloa mais três áreas portuárias e valor de outorga alcança R$ 148,5 milhões
13/08/2019 - A área STS20 foi arrematada por R$ 112,5 milhões, após acirrada disputa, lance a lance. A diferença entre as duas propostas finais foi de apenas R$ 500 mil
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ANTAQ participa do XI Congresso Brasileiro de Regulação, em Maceió
12/08/2019 - Edição deste ano terá como tema central A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País
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ANTAQ aprova norma sobre prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres
09/08/2019 - Entes do mercado terão 180 dias para se adaptarem ao novo regramento, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

ANTAQ recebe propostas para leilão de três áreas portuárias
07/08/2019 - No dia 13 de agosto, acontece o leilão de duas áreas no Porto de Santos e uma no Porto de Paranaguá
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TCU revisa edital do leilão de terminal de contêineres do Porto de Suape
07/08/2019 - O acórdão, proposto pelo ministro Benjamin Zymler, relator da matéria, foi aprovado na sessão do plenário do Tribunal do último dia 31
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ANTAQ e governo de Rondônia se reúnem para debater contrato de arrendamento no Porto de Porto Velho
06/08/2019 - Ministério da Infraestrutura aprovou, em caráter preliminar, o Plano de Investimentos apresentado pela Hermasa, para fins de prorrogação ordinária do contrato de arrendamento
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Licitação de áreas do Porto do Itaqui deve acontecer até o primeiro trimestre de 2020
24/07/2019 - A expectativa é do diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia. As quatro áreas são para movimentação de combustíveis
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Diretor Francisval Mendes participa da IMO
19/07/2019 - 122ª Sessão do Conselho da International Maritime Organization aconteceu em Londres
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Governo Federal publica decreto com capítulo sobre acesso preferencial ao transporte coletivo pela pessoa idosa
19/07/2019 - Decreto Nº 9.921 vai ao encontro da Resolução nº 260-ANTAQ, de 27 de julho de 200
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Sociedade contribuirá para norma sobre transporte de produtos perigosos na navegação interior
18/07/2019 - ANTAQ está trabalhando na regulamentação deste serviço. Contribuições devem ser enviadas até 2 de agosto
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ANTAQ recebe representantes de terminais para debater medidas regulatórias que estão sendo implementadas
18/07/2019 - Um dos assuntos tratados foi a proposta de metodologia de análise de abusividade de preços dos terminais portuários. A ferramenta estabelecerá critérios objetivos para determinação de condutas abusivas
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Diretor da ANTAQ visita chefe do EMA e presidente do Tribunal Marítimo
16/07/2019 - Entre os assuntos tratados pelo diretor Adalberto Tokarski estão a derrubada das emendas à MP que tratam da fusão da ANTAQ com a ANTT, pirataria nos rios da Amazônia, norma de Registro e o Programa de Monitoramento das Embarcações – PRENAVI
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ANTAQ realiza Agenda Positiva com representantes do Cecafé
16/07/2019 - Reunião aconteceu nesta terça-feira (16) em Brasília
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Audiência presencial sobre licitações de áreas no Porto do Itaqui será em 23 de julho
15/07/2019 - Reunião acontecerá no auditório da EMAP
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ANTAQ realiza workshop para debater item 3.1 da agenda regulatória de 2019
11/07/2019 - Durante o workshop, foi apresentada a proposta de padronização dos serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e para definição das diretrizes sobre os serviços inerentes, acessórios e complementares prestados por esses terminais
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Diretor da ANTAQ recebe novo adido da Guarda Costeira junto à Embaixada dos EUA no Brasil
11/07/2019 - O capitão-de-mar-e-guerra Flip Capistrano se apresentou a Adalberto Tokarski juntamente com o capitão Pedro Jimenez, que agora irá para o México
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Leilões de áreas em Santos e Paranaguá acontecerão em 13 de agosto
11/07/2019 - Sessão pública ocorrerá na B3, em São Paulo, às 10h
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Diretor da ANTAQ participa de audiência no Senado para tratar da MP 882
11/07/2019 - Basicamente, a MP altera o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a estrutura de outros órgãos governamentais
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ANTAQ e ANP celebram acordo de cooperação técnica
08/07/2019 - Com vigência de dez anos, Acordo prevê o intercâmbio de informações, troca de experiências e conhecimento nas áreas de atuação das duas agências
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ANTAQ autoriza registro de instalação portuária em Cruzeiro do Sul (AC)
08/07/2019 - Autorização foi publicada nesta segunda-feira (8) no DOU

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